Prefeitura de São Paulo

Extrato da 14ª Reunião Extraordinária. Data, hora e local: 25 de abril de 2013, às 09h00m, na Rua São Bento, 405, Auditório do 18º andar do Edifício Martinelli, São Paulo, SP. Convocação: Reunião do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), para discussão de pauta do dia: 1) Programa de Metas 2013-2016 da Prefeitura de São Paulo e 2) Metodologia Participativa da Avaliação Temática do Plano Diretor Estratégico. Ordem do Dia: 1) O Presidente iniciou os trabalhos às 09h40m, agradeceu a presença de todos e passou a palavra ao Secretário Executivo. 2) Na sequência o Secretário Executivo apresentou a pauta e sugeriu a incorporação dos seguintes itens, que foram aprovados pela plenária: a) Apresentação dos Desafios para Revisão do Plano Diretor Estratégico; b)Constituição do Grupo de Trabalho do Processo Participativo; c)Participação do Conselho para compor a mesa da primeira atividade da Avaliação Temática Participativa. 3) Em seguida o diretor do Departamento de Urbanismo da SMDU, Kazuo Nakano, apresentou os Desafios para Revisão do Plano Diretor Estratégico. 4) Na sequência, a Conselheira e Secretária Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão – SEMPLA, Leda Paulani, apresentou o Programa de Metas 2013-2016 da Prefeitura de São Paulo. 5) Em seguida foram realizados 03 ciclos de debates entre os 17 inscritos, o Presidente, a Secretária de SEMPLA e o Diretor do Departamento de Urbanismo, sendo que, todas as contribuições dos Conselheiros foram anotadas. 6) Em seguida, a Assessora do Gabinete Nuria Pardillos Vieira, apresentou o item seguinte de pauta, Metodologia Participativa da Avaliação Temática do Plano Diretor Estratégico, relatando o “Plano de Ação para a Revisão Participativa dos Instrumentos de Planejamento e Gestão Urbana”, entregue aos conselheiros. 7) Na sequência, após considerações dos Conselheiros, foi deliberado que a apreciação da Ata da 13ª Reunião Extraordinária será realizada na 25ª Reunião Ordinária agendada para o dia 23/05/2013. 8) Em seguida, foram definidos os critérios para constituição do Grupo de Trabalho do Processo Participativo, com o objetivo de debater e aprofundar o plano de ação apresentado, e foi deliberado pelo Conselho que todos os membros poderão participar do grupo, manifestando interesse por email até o dia 02/05/2013. 9) Na sequência, foi definida a composição do Conselho na mesa da primeira atividade da Avaliação Temática Participativa do PDE, sendo deliberado que 1 representante de cada segmento comporá a mesa de abertura, ou seja, 1 representante dos movimentos populares; 1 representante dos trabalhadores , por suas entidades sindicais; 1 representante dos empresários relacionados à produção e financiamento do desenvolvimento urbano; 1 representante entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais; 1 representante de ONG’s com a atuação na área do Desenvolvimento Urbano. Os representantes presentes do segmento entidades sindicais informaram que serão representados pelo segmento Movimento Populares.
Encerramento: Nada mais a ser tratado, a reunião foi encerrada pelo Secretário Executivo às 13h10m. A reunião foi secretariada por Fernando Túlio Salva Rocha Franco, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana, que lavrou o presente extrato.