Extrato da 25ª Reunião Ordinária

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 25 de maio de 2013, página 17.

Extrato da 25ª Reunião Ordinária. Data, hora e local: 23 de maio de 2013, às 09h00m, na Rua São Bento, 405, Auditório do 18º andar do Edifício Martinelli, São Paulo, SP. Convocação: Reunião do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), para discussão de pauta do dia: a) Informes. b) Apresentação do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB. c) Apresentação da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU. d) Apresentação da Comissão de Edificação e Uso do Solo – CEUSO. Ordem do Dia: 1) O Vice-Presidente iniciou os trabalhos às 09h45m, agradeceu a presença de todos e passou a palavra ao Secretário Executivo. 2) Na sequência o Secretário Executivo apresentou a pauta do dia, aprovada por unanimidade pela plenária, e destacou que seriam feitos os seguintes informes: a) eleição de representante do Conselho Municipal de Política Urbana no Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento; b) 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo; c) reuniões do Grupo de Trabalho do processo participativo do Plano Diretor Estratégico (PDE); d) cronograma da segunda etapa – Oficinas Públicas para levantamento de Propostas e Contribuições – do processo de revisão participativa do PDE. 3) Em seguida passou a palavra ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Weber Sutti, que destacou que a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo, a ser realizada nos dias 31/05 e 01/06/2013 no Anhembi, debaterá as prioridades da política urbana nacional e municipal e que as prioridades municipais, conforme estabelecido pela Comissão Preparatória, incluem o PDE e o Conselho Municipal das Cidades; por fim ressaltou que o cadastramento será realizado das 8:00hs às 14:00hs do dia 31/05/2013 e somente quem estiver cadastrado terá direito a voto. 4) Em seguida a Secretaria Executiva do Fundo Municipal de Saneamento, Denise Lopes, informou sobre a necessidade de renovação dos representantes do CMPU no referido fundo e convidou os conselheiros a se candidatarem. 5) Na seqüência o diretor do Departamento de Urbanismo (DEURB), Kazuo Nakano, informou que a 1ª etapa da revisão participativa do PDE será finalizada com a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo e que a segunda etapa será iniciada no dia 08/06/2013 com oficinas participativas que acontecerão nas 31 Subprefeituras, aos sábados e será finalizada no dia 27/07/2013. 6) Em seguida o Secretário Executivo apresentou o que foi debatido na primeira reunião do Grupo de Trabalho do processo participativo do PDE realizada em 15/05/13 e destacou a pauta da segunda reunião a ser realizada em 29/05/13 e na seqüência abriu a plenária para manifestações das atas da 13ª e 14ª Reunião Extraordinária, aprovadas pela plenária com uma abstenção. 7) Na seqüência o Chefe de Gabinete de SMDU deu inicio a apresentação sobre o FUNDURB. 8) Em seguida a Arquiteta Rosana Cristina da SEHAB explanou sobre o CEUSO. 9) Na sequência o Secretário Executivo passou a palavra ao Presidente da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, Daniel Montandon que realizou uma apresentação sobre a referida Comissão. 10) Foram realizados 02 ciclos de debates com 12 inscritos no total, sendo anotadas todas as contribuições dos Conselheiros, finalizando o debate com as palavras do Chefe de Gabinete da SMDU, da Arquiteta Rosana Cristina, do Presidente da CPPU, do Diretor do DEURB e do Vice-Presidente do Conselho. 11) Ao final o Secretário Executivo destacou os conselheiros que durante a reunião candidataram-se para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento: Maria Lucia da Silva, Algerlanio Lopes Dantas, Eduardo Della Manna e sugestão do Eduardo: Marta Dora Grostein.
Encerramento: Nada mais a ser tratado, a reunião foi encerrada pelo Vice-Presidente às 13h20m. A reunião foi secretariada por Fernando Túlio Salva Rocha Franco, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana.