Extrato da 28ª Reunião Ordinária. Data, hora e local: 20 de fevereiro de 2014, às 09h00m, no Auditório do 10º andar no Edifício Martinelli, sala 102, Rua São Bento, 405, Centro, São Paulo, SP. Convocação: Reunião do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), para discussão de pauta do dia: 1.Informes; 2. Balanço 2013; 3. Plano de ação 2014 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e da São Paulo Urbanismo (SPUrbanismo). Ordem do Dia: 1) O Secretário Executivo iniciou os trabalhos as 09h50m convidando a Secretária Leda Paulani a compor a mesa. Na sequência informou a pauta aos Conselheiros, sendo esta aprovada por unanimidade franqueou a palavra ao Presidente, Fernando de Mello Franco. 2) Dessa forma, o Presidente homenageou o arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, falecido na sexta-feira 14, salientado o legado de obras e projetos deixado por Wilheim a cidade de São Paulo e seu importante papel na Prefeitura enquanto Secretário de Planejamento. 3) Logo após, a Conselheira Lucila Lacreta, representante eleita da Macrorregião Oeste, solicitou a fala e realizou informes a respeito de solicitações formais enviadas pelo Movimento Defenda São Paulo à Secretaria Executiva do CMPU. 4) Em conformidade a pauta do dia, o Presidente iniciou o balanço das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da São Paulo Urbanismo no exercício 2013 e franqueou a palavra aos Diretores Daniel Todtmann Montandon (Departamento do Uso do Solo - DEUSO); Tomás Wissenbach (Departamento de Produção e Análise de Informação - DEINFO); Anderson Kazuo Nakano (Departamento de Urbanismo - DEURB); Fernando Guilherme Bruno Filho (Departamento de Controle da Função Social da Propriedade - DCFSP); e Gustavo Partezani Rodrigues (SPUrbanismo) para apresentação dos Planos de Ação da SMDU e da SPUrbanismo em 2014. 5) Sequenciando a reunião, a palavra foi franqueada a Dra. Heloisa Toop Sena Rebouças, Procuradora Chefe de Assessoria Jurídica, que informou aos Conselheiros o andamento da Ação Civil Pública ajuizada pelo Movimento Defenda São Paulo – Tramitação do PL 688/2013 (Processo n. 1009731-87.2013.8.26.0053 – 5ª Vara da Fazendo Pública). 6) Na sequência, o Secretário Executivo iniciou o processo de apreciação das minutas de atas da 27ª Reunião Ordinária; da 20ª Reunião Extraordinária; e da 21ª Reunião Extraordinária. Nesse sentido foi realizada uma série de manifestações a respeito da elaboração das atas chegando-se a um consenso por parte da plenária no que se refere ao desenvolvimento e aprovação das mesmas. Conforme deliberado, o processo se dará da seguinte forma: i) a Secretaria Executiva encaminhará aos Conselheiros a Minuta de Ata com o respectivo áudio; ii) as sugestões de alterações dos Conselheiros deverão ser feitas por escrito de forma objetiva e encaminhadas à Secretaria Executiva; iii) estas serão analisadas pela Secretaria Executiva em virtude da expressão real da fala, conforme áudio da reunião em questão; iv) as sugestões serão compartilhadas, pela Secretaria Executiva, com os demais Conselheiros; v) após esse processo colocar-se-á a minuta de Ata, bem como as sugestões, para aprovação do Conselho. Em seguida definiu-se que as 03 (três) minutas de atas citadas a cima serão novamente objeto de apreciação do Conselho em reunião subsequente. 7) Por fim, o Secretário Executivo iniciou a eleição de dois Conselheiros – 1 (um) titular e 1 (um) suplente - para compor o Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP). Três Conselheiros: Jacobina Albu Vaisman, Algerlanio Lopes Dantas e Sueli Moretti manifestaram interesse nas vagas, no entanto a Conselheira Sueli Moretti abdicou; por fim decidiu-se: Jacobina Albu Vaisman na qualidade de titular e Algerlanio Lopes Dantas na qualidade de suplente.
Encerramento: A reunião foi encerrada pelo Presidente às 12h28m. A reunião foi secretariada por Fernando Túlio Salva Rocha Franco, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana.