Comunicado sobre a revisão e readequação de alguns dispositivos da LPUOS

Devido ao grande número de contribuições recebidas no processo de revisão e readequação de alguns dispositivos da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS, mais conhecida como Lei de Zoneamento, a SMUL informa que será necessário mais tempo para sistematizar as propostas e, consequentemente, consolidar a minuta do projeto de lei. Além de sugestões enviadas pelo Gestão Urbana e nas 32 Prefeituras Regionais, foram encaminhadas cartas e ofícios à secretaria. Um novo cronograma de participação será divulgado em breve!