A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, realiza mais uma vez a Operação Natal, que busca fiscalizar os estabelecimentos já licenciados, com área igual ou superior a 5.000 m², e que utilizam decorações natalinas.

O objetivo é verificar a instalação elétrica e a estabilidade dos enfeites, além de certificar que as saídas de emergência não fiquem obstruídas.

No dia 30 de setembro, foi publicada no Diário Oficial do Município a Portaria nº 296/SMUL-G/2017, que solicita às empresas responsáveis pela decoração que apresentem declaração de profissional habilitado, comprovando que medidas de segurança preventiva do local serão adotadas.

A Operação Natal da SMUL analisa diversas medidas de segurança, dentre elas: garantia da estabilidade estrutural dos enfeites de natal; redução, a níveis seguros, do contato de instalações elétricas de caráter provisório e de fontes de calor com os elementos decorativos, e o material de fácil combustão e propagação do fogo; garantia de que as rotas de fuga, saídas, equipamentos que compõem o sistema de segurança e suas respectivas sinalizações, não sofram interferência dos materiais estocados e da decoração natalina.

A “DECLARAÇÃO ESPECIAL – OPERAÇÃO NATAL/2017” deve ser apresentada até 17 de novembro, em formato digital (PDF, com reconhecimento de texto (OCR) e resolução de 200 DPI), por meio de pendrive ou CD, à Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança de Uso – SEGUR-G da secretaria, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h. O endereço é Rua São Bento, 405 – 19º andar.

Em 2016, 228 estabelecimentos enviaram a Declaração Especial da Operação Natal. Para este ano, a expectativa da SMUL é que o número passe de 250.

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