Operação Natal 2017

Confira a Portaria nº 296/SMUL-G/2017

Todos os anos a Prefeitura de São Paulo faz uma operação de fiscalização dos estabelecimentos já licenciados e destinados a centros de compras que utilizarão decorações natalinas.

No dia 30 de setembro, foi publicada no Diário Oficial do Município a Portaria nº 296, visando preservar a segurança dos usuários destes estabelecimentos.

As empresas responsáveis pela decoração devem apresentar declaração de profissional habilitado, comprovando que as questões de segurança estão atendidas de acordo com a legislação.

Abaixo, seguem informações sobre o procedimento a ser realizado, os documentos e declaração, podem ser encaminhados para a Secretaria de Licenciamento, conforme a portaria.
 

PORTARIA Nº 296/SMUL-G/2017

ANEXO I - DECLARAÇÃO ESPECIAL