Title: AUTO DE VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA (AVS)
Author: PRODAM
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REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ  DE FUNCIONAMENTO (validade de um ano)

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEHAB

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR

01 – FOLHA Nº. 

DATA:

____/____/____   _______________________
                               ASSINATURA/CARIMBO

REQUERIMENTO DE DOCUMENTOS PARA
 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

02 – NUM. DO CONTRIBUINTE:

___________________________________________________

03- REQUERENTE: | RG | CPF / CGC
CODLOG: | ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA: | NUM.:
COMPLEMENTO: | BAIRRO: | CIDADE: | UF:
CEP | TELEFONE  DDD  (                      ) | FAX DDD (                        ) | Email

QUALIFICAÇÃO:

 PROPRIETÁRIO
 RESPONSÁVEL TÉCNICO

DIRIGENTE TÉCNICO
 USUÁRIO
 POSSUIDOR

AUTOR DO PROJETO
 ESTABELECIMENTO
 PROCURADOR
 LOTEADOR

04 – QUANTIDADE DE FOLHAS A SEREM PROTOCOLADAS:
05 – DOCUMENTO REQUERIDO:

06 – DADOS ESPECÍFICOS PARA COBRANÇA:

_________________________________________________________________________________________________________________________

07 – DOCUMENTO/ASSUNTO A SER REFERENCIADO:

NOME:

NÚM.:

DATA PUBLICAÇÃO

           /            /

05 – DOCUMENTO REQUERIDO

06 – DADOS ESPECÍFICOS PARA COBRANÇA:

_________________________________________________________________________________________________________________________

07 – DOCUMENTO/ASSUNTO A SER REFERENCIADO:

NOME:

NÚM.:

DATA PUBLICAÇÃO

           /            /

05 – DOCUMENTO REQUERIDO:

06 – DADOS ESPECÍFICOS PARA COBRANÇA:

_________________________________________________________________________________________________________________________

07 – DOCUMENTO/ASSUNTO A SER REFERENCIADO:

NOME:

NÚM.:

DATA PUBLICAÇÃO

           /            /

DATA: 

_________/_________/__________

ASSINATURA:

___________________________________________________________

INSTRUÇÕES PARA PRENCHIMENTO DO REQUERIMENTO
DATA E FL. NUM.: USO DA SEHAB/SAR – | NÃO PREENCHER
1.	NUM. DO CONTRIBUINTE: | Preencher com o número do contribuinte constante no carnê do IRPT, ou no INCRA.  Caso haja mais de um contribuinte deve ser colocado apenas um número.
2.	REQUERENTE: | Campo autoexplicativo
3.	QTD. DE FLS. A SEREM PROTOCOLADAS | Preencher com a quantidade de folhas a serem protocoladas
4.	DOCUMENTO REQUERIDO: | Preencher com o nome do documento que está sendo solicitado, de acordo com a nomenclatura utilizada na PMSP
7.	DOCUMENTO/ASSUNTO A SER RECONSIDERADO: | Preencher apenas quando no Campo 05 estiver identificado documento como APOSTILAMENTO, PROJETO MODIFICATIVO, REVALIDAÇÃO, RENOVAÇÃO, EXECUÇÃO, CONCLUSÃO, RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO etc.
NOME: | Preencher com o nome do documento envolvido.  No caso de RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO deve ser deixado em branco
NUM: | Preencher com o número do documento envolvido ou, em se tratando de RECONSIDRAÇÃO DE DESPACHO, o número do Requerimento/Assunto Indeferido
DATA DA PUBLICAÇÃO | Preencher  com a data de publicação do documento envolvido ou do Indeferimento do Requerimento/Assunto anterior.
06 – INSTRUÇÕES PARA PRENCHIMENTO DOS DADOS ESPECÍFICOS PARA COBRANÇA
DOCUMENTOS REQUERIDOS | ITEM(NS) A SER(EM) INFORMADO(S)
Desdobro de Lote | ÁREA DO TERRENO
Remembramento e Desdobro de Lotes |
Desmembramento de Gleba |
Loteamento/Arruamento |
Diretrizes |
Modificação de Projeto (PARCELAMENTO) |
Regularização de Passagem |
Regularização de Loteamento |
Regularização de Parcelamento do Solo |
MOVIMENTAÇÃO DE TERRA | PEDIDO INICIAL | Área a Escavar /Terraplanar
| REVALIDAÇÃ | Área a Escavar /Terraplanar
| PROJETO MODIFICATIVO | Área a Escavar /Terraplanar
ALVARÁ DE EXECUÇÃO | SISTEMA DE SEGURANÇA | QUANTIDADE DE ALVARÁS
| PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO |
| PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA |
| PARA EDIFICAÇÃO NOVA |
| DE REFORMA / RECONSTRUÇÃO |
| DE MURO DE ARRIMO |
| DE DEMOLIÇÃO |
DIRETRIZES PROJETO | DE EDIFICAÇÃO NOVA | Área a Construir

DE REFORMA

Área a Construir
Área Objeto de Reforma

ALVARÁ DE APROVAÇÃO | DE EDIFICAÇÃO NOVA – PEDIDO INICIAL | Área a Construir

DE EDIFICAÇÃO NOVA – PROJ. MODIFICATIVO

Área Aprovada (Pedido Anterior)
Área a Construir

| DE EDIFICAÇÃO NOVA – REVALIDAÇÃO | Área a Construir

DE REFORMA – PEDIDO INICIAL

Área a Construir
Área Objeto da Reforma

DE REFORMA – PROJETO MODIFICATIVO

Área a Construir
Área Aprovada (Pedido Anterior)

DE REFORMA – REVALIDAÇÃO

Área a Construir
Área Objeto da Reforma

| DE MURO DE ARRIMO – PEDIDO INICIAL | Quantidade de Muro
| DE MURO DE ARRIMO – PROJETO MODIFICATIVO | Quantidade de Muro
| DE MURO DE ARRIMO – REVALIDAÇÃO | Quantidade de Muro
| EQUIPAMENTOS | Quantidade de Equipamentos
| DO SISTEMA DE SEGURANÇA | Área a Construir
ALVARÁ DE LICENÇA | RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR – PEDIDO INICIAL | Área a Construir

RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR-PROJETO MODIFICATIVO

Área Aprovada (Pedido Anterior)
Área a Construir

| RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR – REVALIDAÇÃO | Área a Construir
CERTIFICADO DE MUDANÇA DE USO | Área Existente/Construída
LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO | Área Ocupada
ALVARÁ DE TAPUME | Extensão do Tapume
AUTO DE REGULARIZAÇÃO | Área a Regularizar

AUTO DE VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO

Área Existente/Construída

REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAM. LOCAL DE REUNIÃO
RENOVAÇÃO DO AUTO DE VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA

Área Existente/Construída

ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO | Quantidade de Alvarás
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO | Equipamento

ELEVA-
DOR

ALVARÁ DE INSTALAÇÃO

Pavimento Percorrido

| ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO | Aparelho de Transporte Vertical

REGULARIZAÇÃO

Pavimento Percorrido
Aparelho de Transporte

REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EQUIPAMENTO | Quantidade de Equipamento
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA | Alvará de Execução