ࡱ > )` bjbj .2 { { t t t t t t t 8 , $ a D D D D D 0a 2a 2a 2a 2a 2a 2a $ Qc h e j Va t Va t t D D ka A A A T t D t D 0a A 0a A A tW t t 0] D 8 ޠ s Y : a a 0 a Y v #f O #f t 0] 0] 8 #f t h] A Va Va d a l D l t t t t t t Comisso Municipal de Erradicao do Trabalho Escravo 31 de agosto de 2017 Rua Lbero Badar, 119, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - Auditrio ATA XXXI REUNIO ORDINRIA No h lista de presena Pauta: Seminrio COMTRAE; Atualizao dos casos de trabalho escravo e trfico de pessoas (SMDHC e MTE); Atualizao dos Mecanismos de Comunicao; e Informes gerais. Sr. Ebenzer iniciou a reunio cumprimentando a todos e todas e passou para o primeiro ponto de pauta. Seminrio COMTRAE Sr. Ebenzer comunicou que, aps consultas realizadas por email, a proposta final do Seminrio da COMTRAE ser da seguinte maneira: Tema: As reformas atuais e o impacto no trabalho escravo contemporneo Painel 1: Novas legislaes e o trabalho escravo contemporneo Panelistas: Sr. Peter Poschen Diretor do Escritrio OIT Brasil (tema da fala: Imigrao e trabalho forado) Sra. Cristiane Sbalqueiro Procuradora do Ministrio Publico do Trabalho (tema da fala: Novas Leis da Migrao e o Trabalho Decente) Sr. Jorge Luiz Souto Maior - Juiz do Trabalho do Paran (tema da fala: Nova Lei Trabalhista e o impacto no Trabalho Decente) Painel 2: Novas e Permanentes Formas de Trabalho Escravo Contemporneo Sr. Ladislaw Dowbor (tema da fala: Aspectos globais das Cadeias Produtivas) Sra. Livia dos Santos Ferreira (tema da fala: Trabalho Escravo Domstico) Andr Rosto (tema da fala: Fiscalizao do Trabalho Escravo) Sr. Ebenzer sugeriu que, para a escolha dos mediadores, fossem escolhidas duas pessoas da sociedade civil, e todos concordaram. Uma das presentes se props a ser mediadora de um dos painis. Sra. Vera colocou que acredita ser importante que o Seminrio tenha carter propositivo, e todos concordaram. Sr. Ebenzer sugeriu que a tarefa dos mediadores deve ser sistematizar o que foi levantado nas suas mesas, junto com as propostas que surgirem na platia, e a partir disso ser posteriormente construdo um documento. Sra. Vera sugeriu que, no decorrer do evento, deve ser realizado um documento que ser aprovado ao final do evento. Sra. Mrcia sugeriu que os panelistas enviem antes um panorama a respeito do que enxergam sobre seu respectivo tema, para construir um documento antes do evento. Colocou, ainda, que ainda que o Seminrio deve abordar legislaes internacionais a respeito da temtica do trabalho digno, e se props a ser uma das panelistas. Sr. [nome inaudvel] sugeriu que anteriormente ao evento fosse enviado a cada palestrante um resumo das propostas da fala de cada um. Todos concordaram. Sr. Ebenzer sugeriu que o tempo de fala de cada palestrante fosse reduzido para quinze minutos, e todos concordaram. Sr. [nome inaudvel] sugeriu que cada um dos palestrantes fizesse uma breve provocao a respeito de sua fala para ser divulgado no convite, porm Sr. Ebenzer se ops dizendo que a arte do evento deve ser simples. O mesmo sugeriu ento, que a provocao fosse utilizada na descrio do evento. Iniciou-se aps essa discusso uma reflexo acerca da presidncia da COMTRAE. Sr. Ebenzer mencionou que acredita ser melhor que a presidncia fique, a partir de agora, com um membro da sociedade civil. Uma das pessoas presentes mencionou que concorda o papel da COMTRAE articular a mquina pblica, mas foi abandonada pela mesma. Sr. B sugeriu que aps o Seminrio, seja feita uma reunio para discutir o futuro da Comisso. Sr. Ebenzer retomou a necessidade de decidir alguns pontos do Seminrio, e props a criao de um grupo entre os presentes para decidir os tpicos faltantes. Sra. Vera props a criao de um email no Gmail que todos possuem acesso para o recebimento das inscries. Sr. Ebenzer props uma nova reunio para o grupo, e Sra. Vera se disps participar na tera feira. Uma das pessoas presentes se colocou a disposio para escrever o texto base com os objetivos do Seminrio. Sr. Ebenzer disse que faria um briefing do evento interno para a Secretaria. Sr. Ebenzer iniciou ento uma srie de informes: Encontro das COETRAEs (19 e 20 de Outubro) o no Rio de Janeiro; Reunio Tcnica Cientfica do GPTEC (16, 17 e 18 de Outubro), no Rio de Janeiro. Colocou, ainda, que acha necessrio trazer a informao a respeito do evento para So Paulo. Sete trabalhadores bolivianos foram resgatados em situao de trabalho escravo, dos quais quatro so documentados e duas trabalhadoras estavam grvidas (uma delas em iminncia de parto). Duas empresas foram responsabilizadas, uma da Feira da Madrugada e a outra da Carcia do Brs. A primeira chama-se TEA (recusou-se a fazer o pagamento) e a segunda Eliane. O relatrio para a atuao imediata da DPU j foi acionado, e a regularizao migratria foi iniciada pela RN122. Brasileira vtima de trfico de pessoas para um casamento abusivo, vtima de violncia por um iraquiano. O caso gerou um constrangimento na famlia do homem que, para enfrentar menos problemas, comprou a passagem de volta da mulher para o Brasil. A informao at o momento de que ela estava no aeroporto. Sr. [nome inaudvel] informou a todos que no sbado, dia 7 de Outubro s 16h, ocorrer no auditrio da SMDHC a reunio para a 11 Marcha dos Imigrantes, na qual sero divididos as comisses, bem como a deciso do lema da marcha. Sr. Ebenzer, por fim, deu por encerrada a reunio. Coordenao de Polticas para Imigrantes e Promoo do Trabalho Decente Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Rua Lbero Badar, 119 7 andar Centro - 01009-000 So Paulo/SP | 55.11.3113.9644 6 8 < B J K c з|rhr^T^J h