Extrato da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor FUNDURB de 2016. CAIO RIOEI YAMAGUCHI FERREIRA , SECRETÁRIO EXECUTIVO do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB/ SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário, relativos às matérias constantes da Pauta da 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 01 de abril de 2016. PAUTA DA REUNIÃO: 1) Informes; 2)Plano Anual de Aplicação 2016; 3) Prestação de Contas 2015. 1) O Secretário Executivo, Sr. Caio Rioei Yamaguchi Ferreira, iniciou a Reunião às15h33min, deu boas vindas a todos e introduziu a pauta. 2) Em seguimento ao primeiro item de pauta, o Secretário Executivo informou a ciência da Ata da 2ª Reunião Extraordinária, dado seu envio prévio aos Conselheiros e ausência de questionamentos. 3) Foram apresentadas e aprovadas as Prestações de Contas referente o exercício 2015 de SMSP, SEHAB, SIURB, SMC e SMDU, atestando o cumprimento do inciso I art. 340 da Lei Municipal 16.050/2014, ao destinar R$ 93.201.196,57 durante o exercício 2015 para sua finalidade legal, e ao inciso II da mesma lei, ao destinar R$ 142.040.258,02 durante o exercício 2015. 4) Em seguimento as deliberações da 2ª Reunião Extraordinária, foram apresentados e aprovados os Planos Anuais de Aplicação de SMSP e SEHAB para o exercício 2016, juntamente a proposta de aplicação de SEHAB referente aos recursos não utilizados durante o exercício 2015, em cumprimento ao parágrafo 1º, do Art. 340, do PDE. 5) As Prestações de Contas do exercício 2015, os Planos de Aplicação 2016, inclusive a proposta de SEHAB para os recursos não utilizados, foram aprovados na forma da Resolução FUNDURB 001/2016.