A Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT) disponibilizou o serviço de indicação de condutor no novo portal do Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV).
O serviço já está disponível e permite que a análise da documentação da indicação de condutor e o envio da solicitação ao Detran-SP para validação seja realizada em dez dias. Até então, a transferência de pontuação da carteira de habilitação do proprietário de um veículo para o verdadeiro condutor responsável por uma infração era solicitada apenas por Correio ou pessoalmente, e levava, em média, dois meses, segundo o DSV (confira abaixo o passo a passo e um vídeo especial sobre como realizar o procedimento no portal).
O processo só é concluído após o Detran-SP validar os documentos e efetuar a transferência da pontuação.
A partir de agora, o proprietário do veículo multado também poderá acompanhar o andamento do processo no novo portal do departamento. “Esse é mais um passo que a SMT dá no caminho da modernização, viabilizando um serviço com maior rapidez e comodidade ao cidadão, com menos burocracia e maior transparência”, explica o secretário de Mobilidade e Transportes.
Ainda no 2º semestre deste ano, o novo portal do DSV permitirá que recursos de multas também sejam enviados pela internet. E a análise da defesa da autuação ficará mais rápida. O procedimento, que leva atualmente de três a quatro meses, será concluído, em média, em 15 dias.
“Quando o portal estiver funcionando de maneira integral, será possível acompanhar online todos os serviços oferecidos pelo DSV”, ressalta o diretor do departamento.
Economia de Recursos Públicos
Com a possibilidade da transferência da pontuação de multas ser realizada no chamado “DSV Digital”, haverá ainda economia de recursos públicos, decorrente da digitalização de processos e eliminação da necessidade do uso de papéis.
Quando toda a digitalização estiver concluída, também não serão mais necessárias salas de arquivos com funcionários específicos para a manutenção dos processos impressos. Esses funcionários poderão atuar em outros setores do DSV.
Como cadastrar-se no novo site do DSV
- Quem deve realizar o procedimento é apenas o proprietário do veículo
- Ter em mãos o RG, CPF, número do Renavan do veículo
- Acessar o novo portal do DSV
- Criar um login com CPF e número do Renavam do veículo
- Preencher dados como nome completo, email, telefone fixo e celular
- Verificar no email a mensagem da SMT de ativação da conta do novo portal do DSV
- Ativar a conta no novo portal do DSV por um link enviado ao email cadastrado
Passo a passo para a indicação do condutor
- Acessar o novo portal do DSV com o login criado
- Clicar em “Entrar no Sistema”
- Caso haja mais de um veículo cadastrado, clicar no Renavam do veículo desejado e na opção “Selecionar Veículo”
- Na lista de infrações, selecionar o item “Indicar Condutor Infrator”
- Preencher os dados do condutor do veículo no momento da infração: nome completo, CPF, RG, CNH (com a data de validade e Estado em que documento foi emitido) e endereço completo
- Conferir os dados e clicar em “Avançar”
- Imprimir o formulário de indicação de condutor
- Assinar o documento e solicitar que o condutor indicado também assine. Atenção: a assinatura precisa ser exatamente igual à que consta na CNH
- Digitalizar no formato JPG ou PNG o formulário assinado por ambas as partes, além da a CNH do condutor infrator e o RG ou a CNH do proprietário do veículo
- Na tela com a relação de infrações, clicar em “Enviar documentos” apenas na infração em que haverá a indicação do condutor
- Anexar a documentação. Atenção: a cópia de cada documento precisa ser anexada nos locais indicados
- Enviar a documentação
- Será emitido um número de protocolo que possibilita o andamento do processo no novo portal do DSV
- Para acompanhar o processo, basta clicar na infração e na opção “Ver Detalhes”
Vídeo explicativo
A SMT disponibilizou ainda um vídeo explicando o passo a passo do cadastro no site e como realizar a indicação de condutor.
Assessoria de imprensa - SMT