Estão suspensas as Concorrências 001/2015, 002/2015 e 003/2015

 CONCORRÊNCIA Nº 001/2015-SMT-GAB
GRUPO ESTRUTURAL
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015-0.051.567-8)

CONCORRÊNCIA Nº 002/2015-SMT-GAB
GRUPO LOCAL DE ARTICULAÇÃO REGIONAL
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015-0.051.569-4)

CONCORRÊNCIA Nº 003/2015-SMT-GAB
GRUPO LOCAL DE DISTRIBUIÇÃO
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015-0.051.573-2)

COMUNICADO Nº 004/2015-SMT-GAB

OBJETO: DELEGAÇÃO, POR CONCESSÃO, DA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS, NA CIDADE DE SÃO PAULO.


A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica a todos os interessados que as Concorrências n° 001/2015-SMT-GAB, 002/2015-SMT-GAB e 003/2015-SMT-GAB, para delegação, por concessão, da prestação e exploração do serviço de transporte coletivo público de passageiros, na cidade de São Paulo, estão SUSPENSAS “sine die” por determinação do Tribunal de Contas do Município – TCM.

A nova data para recebimento e abertura dos envelopes será oportunamente divulgada. 


Paulo de Moraes Bourroul
Procurador do Município – OAB/SP nº 93.133
Presidente da CEL

Publicado em 13/11/2015

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COMUNICADO Nº 003/2015-SMT-GAB
 

BOLETIM DE ESCLARECIMENTOS Nº 001/2015-SMT-GAB
 

 
Publicado em 12/11/2015
 

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COMUNICADO Nº 02/2015

Publicado em 05/11/2015

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COMUNICADO Nº 01/2015

Publicado em 17/10/2015

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CONCORRÊNCIA Nº 001/2015-SMT-GAB GRUPO ESTRUTURAL
(Processo Administrativo nº 2015-0.051.567-8)


OBJETO: DELEGAÇÃO, POR CONCESSÃO, DA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS, NA CIDADE DE SÃO PAULO.


EDITAL

ANEXO I – O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

ANEXO (ITEM 1.4 - DADOS GERAIS DO SISTEM A DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)

ANEXO II – LEGISLAÇÃO

LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995
LEI MUNICIPAL Nº 13.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001
DECRETO MUNICIPAL Nº 56.232, DE 2 DE JULHO DE 2015
REGULAMENTO DE SANÇÕES E MULTAS – RESAM, INSTITUÍDO PELA PORTARIA N. 097/05 – SMT-GAB, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005
LEGISLAÇÃO REFERENTE GRATUIDADES
PLANO DE ATENDIMENTO ENTRE EMPRESAS DE TRANSPORTE EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAESE)

OBS.: TRATA O PRESENTE ANEXO DO ROL DA PRINCIPAL LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO OBJETO DESTE CERTAME, NÃO OBSTANTE A EXISTÊNCIA DE DEM AIS NORM AIS CORRELAT AS E PERTINENTES EM VIGOR, AINDA QUE NÃO CITADAS EXPRESSAMENTE OU AQUI REPRODUZIDAS.

ANEXO III – ESPECIFICAÇÃO DO SISTEM A INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO

ESPECIFICAÇÃO DO SISTEM A INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO

  1. Grupo Estrutural
  2. Grupo Local de Articulação Regional
  3. Grupo Local de Distribuição

SUB-ANEXO 1 -Mapas com os traçados das linhas, na forma de arquivos digitais (Grupo Estrutural, Grupo Local de Articulação Regional e Grupo Local de Distribuição), que podem ser vistos no diretório “Mapas das linhas da Rede de Referência” (Rede_Transp_COL_GoogleEarth.zip, Rede_Transp_COL_MapInfo.zip e Rede_Transp_COL_Shape.zip).

ANEXO IV - POLÍTICA T ARIFÁRIA E REMUNERAÇÃO

4.1. EVOLUÇÃO DA POLÍTICA TARIFÁRIA E DA REMUNERAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS
4.2. BILHETAGEM ELETRÔNICA: PROCESSO DE ARRECADAÇÃO E PAGAMENTOS
4.3. PROCEDIMENTO DE ATENDIMENTO ATENDE
(APLICA-SE SOMENTE PARA O EDITAL: GRUPO LOCAL DE DISTRIBUIÇÃO)
4.4. PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS
4..5. SISTEM A DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS
4.6. RECEITAS E DESPESAS DO SISTEM A
4.7. PLANO DE CONTAS
4.8. METODOLOGIA REMUNERAÇÃO - ARTICULAÇÃO / DISTRIBUIÇÃO / ESTRUTURAL
MEMÓRIA DE CÁLCULO – REMUNERAÇÃO POR VEÍCULO
4.9. PROCEDIMENTO PARA INSPEÇÃO DE M ANUTENÇÃO E DE CONSERVAÇÃO DA FROTA
4.10. PROCEDIMENTO DE AUDITORIA DE PROCESSOS DE M ANUTENÇÃO

ANEXO V – PADRÕES TÉCNICOS DOS VEÍCULOS, INFRAESTRUTURA BÁSICA DE GARAGEM E INFRAESTRUTURA PARA BILHETAGEM ELETRÔNICA

5.1.1 Manuais dos Padrões Técnicos dos Veículos
5.1.2 Manuais dos Padrões Técnicos dos Veículos – Tração Elétrica
5.2 INFRAESTRUTURA BÁSICA DE GARAGEM
5.2.1 Manual e Cadastro de Infraestrutura Básica de Garagem
5.2.2 Áreas Declaradas de Utilidade Pública5.3 INFRAESTRUTURA PARA BILHETAGEM ELETRÔNICA
5.3.1 Introdução
5.3.2 Escopo de Fornecimento
5.3.3 Princípios de Funcionamento e Componentes dos Subsistemas
5.3.4 Requisitos Técnicos e Funcionais
5.3.5 Documentação Para Aprovação do Sistema
5.3.6 Cartões Com Circuito Integrado Sem Contato
5.3.7 Montagem e Instalação
5.3.8 Sobressalentes
5.3.9 Documentação Técnica

ANEXO VI – INVESTIMENTOS E RESPONSABILIDADE

6.1. Investimento em frota de veículos - disponibilidade de frota para o início da operação
6.2. Frota de veículos para o serviço ATENDE para o Grupo “Local de
Distribuição”
6.3. Investimentos para composição do sistema de monitoramento, controle e gestão da operação do serviço de ônibus no município de São Paulo.
6.4. Garagens públicas

ANEXO VII – GESTÃO OPERACIONAL DO SERVIÇO CONCEDIDO

7.A. CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL
7.B. CONTROLE E MONITORAMENTO DA OPERAÇÃO
7.C. ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, M ANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO E ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA.

SISTEM A DE MONITORAMENTO – SIM Item 7.2 - Caderno I
Documento de Especificação do Protocolo de Comunicação AVL – Central

SISTEM A DE MONITORAMENTO – SIM Item 7.2 - Caderno I-A
Documento de Especificação do Protocolo de Comunicação AVL - Central

ESCLARECIMENTOS E ALTERAÇÕES

CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL Caderno II
Procedimentos de Testes para Verificação das Características Funcionais e Técnicas dos Equipamentos Embarcados para a Frota do Transporte Coletivo da Cidade de São Paulo

CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL Caderno III
Câmeras

CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL Caderno IV
Ambientes de Produção, Homologação, Testes, Imagens e BI do Data
Center

ANEXO VIII – CONTRATO

ANEXO 8-A MINUTA DO CONTRATO
ANEXO 8.B - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE REFERÊNCIA REGRAS DE TRANSIÇÃO

ANEXO IX - DECLARAÇÕES
9.1. Manual para Preenchimento do Fluxo de Caixa
GRUPO ESTRUTURAL
Manual para Preenchimento do Fluxo de Caixa (Excel)
9.2. Modelo para Apresentação da Proposta Comercial
9.3. Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira da Concessão
9.4. Declaração para Licitantes com sede fora do Município de São Paulo
9.5. Declaração de Não Impedimentos
9.6. Declaração de Disponibilidade e Vinculação da Frota
9.7. Declaração de Disponibilidade e Vinculação das Garagens ou de não
Disponibilidade, conforme o caso.
9.8. Declaração de Manutenção de Responsável Técnico
9.9. Declaração – Ministério do Trabalho
9.10. Declaração de Isenção / Não Incidência – Secretaria da Fazenda
Estadual
9.11. Modelo de Carta de Credenciamento
9.12. Declaração para participação de ME / EPP

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CONCORRÊNCIA Nº 002/2015-SMT-GAB GRUPO LOCAL DE ARTICULAÇÃO REGIONAL
(Processo Administrativo nº 2015-0.051.569-4)


OBJETO: DELEGAÇÃO, POR CONCESSÃO, DA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS, NA CIDADE DE SÃO PAULO.

EDITAL

ANEXO I – O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

ANEXO (ITEM 1.4 - DADOS GERAIS DO SISTEM A DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)

ANEXO II – LEGISLAÇÃO

LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995
LEI MUNICIPAL Nº 13.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001
DECRETO MUNICIPAL Nº 56.232, DE 2 DE JULHO DE 2015
REGULAMENTO DE SANÇÕES E MULTAS – RESAM, INSTITUÍDO PELA PORTARIA N. 097/05 – SMT-GAB, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005
LEGISLAÇÃO REFERENTE GRATUIDADES
PLANO DE ATENDIMENTO ENTRE EMPRESAS DE TRANSPORTE EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAESE)

OBS.: TRAT A O PRESENTE ANEXO DO ROL DA PRINCIPAL LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO OBJETO DESTE CERTAME, NÃO OBSTANTE A EXISTÊNCIA DE DEM AIS NORM AIS CORRELAT AS E PERTINENTES EM VIGOR, AINDA QUE NÃO CITADAS EXPRESSAMENTE OU AQUI REPRODUZIDAS.

ANEXO III – ESPECIFICAÇÃO DO SISTEM A INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO

ESPECIFICAÇÃO DO SISTEM A INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO

  1. Grupo Estrutural
  2. Grupo Local de Articulação Regional
  3. Grupo Local de Distribuição



SUB-ANEXO 1 - Mapas com os traçados das linhas, na forma de arquivos
digitais (Grupo Estrutural, Grupo Local de Articulação Regional e Grupo
Local de Distribuição), que podem ser vistos no diretório “Mapas das
linhas da Rede de Referência” (Rede_Transp_COL_GoogleEarth.zip, Rede_Transp_COL_MapInfo.zip e Rede_Transp_COL_Shape.zip).

ANEXO IV - POLÍTICA  TARIFÁRIA E REMUNERAÇÃO

4.1. EVOLUÇÃO DA POLÍTICA TARIFÁRIA E DA REMUNERAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS
4.2. BILHETAGEM ELETRÔNICA: PROCESSO DE ARRECADAÇÃO E PAGAMENTOS
4.3. PROCEDIMENTO DE ATENDIMENTO ATENDE
(APLICA-SE SOMENTE PARA O EDITAL: GRUPO LOCAL DE DISTRIBUIÇÃO
4.4. PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS
4.5. SISTEM A DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS
4.6. RECEITAS E DESPESAS DO SISTEM A
4.7. PLANO DE CONTAS
4.8. METODOLOGIA REMUNERAÇÃO - ARTICULAÇÃO / DISTRIBUIÇÃO / ESTRUTURAL
MEMÓRIA DE CÁLCULO – REMUNERAÇÃO POR VEÍCULO
4.9. PROCEDIMENTO PARA INSPEÇÃO DE M ANUTENÇÃO E DE CONSERVAÇÃO DA FROTA
4.10. PROCEDIMENTO DE AUDITORIA DE PROCESSOS DE M ANUTENÇÃO

ANEXO V – PADRÕES TÉCNICOS DOS VEÍCULOS, INFRAESTRUTURA BÁSICA DE GARAGEM E INFRAESTRUTURA PARA BILHETAGEM ELETRÔNICA

5.1 PADRÕES TÉCNICOS DE VEÍCULOS
5.1.1 Manuais dos Padrões Técnicos dos Veículos
5.2 INFRAESTRUTURA BÁSICA DE GARAGEM
5.2.1 Manual e Cadastro de Infraestrutura Básica de Garagem
5.2.2 Áreas Declaradas de Utilidade Pública
5.3 INFRAESTRUTURA PARA BILHETAGEM ELETRÔNICA
5.3.1 Introdução
5.3.2 Escopo de Fornecimento
5.3.3 Princípios de Funcionamento e Componentes dos Subsistemas
5.3.4 Requisitos Técnicos e Funcionais
5.3.5 Documentação Para Aprovação do Sistema
5.3.6 Cartões Com Circuito Integrado Sem Contato
5.3.7 Montagem e Instalação
5.3.8 Sobressalentes
5.3.9 Documentação Técnica

ANEXO VI – INVESTIMENTOS E RESPONSABILIDADE

6.1. Investimento em frota de veículos - disponibilidade de frota para o início da operação
6.2. Frota de veículos para o serviço ATENDE para o Grupo “Local de
Distribuição”
6.3. Investimentos para composição do sistema de monitoramento, controle e gestão da operação do serviço de ônibus no município de São Paulo.
6.4. Garagens públicas

ANEXO VII – GESTÃO OPERACIONAL DO SERVIÇO CONCEDIDO

7.A. CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL
7.B. CONTROLE E MONITORAMENTO DA OPERAÇÃO
7.C. ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, M ANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO E ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA.

SISTEM A DE MONITORAMENTO – SIM Item 7.2 - Caderno I
Documento de Especificação do Protocolo de Comunicação AVL – Central

SISTEM A DE MONITORAMENTO – SIM Item 7.2 - Caderno I-A
Documento de Especificação do Protocolo de Comunicação AVL - Central

ESCLARECIMENTOS E ALTERAÇÕES

CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL Caderno II
Procedimentos de Testes para Verificação das Características Funcionais e Técnicas dos Equipamentos Embarcados para a Frota do Transporte
Coletivo da Cidade de São Paulo

CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL Caderno III
Câmeras

CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL Caderno IV
Ambientes de Produção, Homologação, Testes, Imagens e BI do Data
Center

ANEXO VIII – CONTRATO

ANEXO 8-A MINUTA DO CONTRATO
ANEXO 8.B - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE REFERÊNCIA REGRAS DE TRANSIÇÃO

ANEXO IX - DECLARAÇÕES
9.1. Manual para Preenchimento do Fluxo de Caixa
GRUPO LOCAL DE ARTICULAÇÃO REGIONAL
Manual para Preenchimento do Fluxo de Caixa (Excel)
9.2. Modelo para Apresentação da Proposta Comercial
9.3. Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira da Concessão
9.4. Declaração para Licitantes com sede fora do Município de São Paulo
9.5. Declaração de Não Impedimentos
9.6. Declaração de Disponibilidade e Vinculação da Frota
9.7. Declaração de Disponibilidade e Vinculação das Garagens ou de não
Disponibilidade, conforme o caso.
9.8. Declaração de Manutenção de Responsável Técnico
9.9. Declaração – Ministério do Trabalho
9.10. Declaração de Isenção / Não Incidência – Secretaria da Fazenda
Estadual
9.11. Modelo de Carta de Credenciamento
9.12. Declaração para participação de ME / EPP

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------

CONCORRÊNCIA Nº 003/2015-SMT-GAB GRUPO LOCAL DE DISTRIBUIÇÃO
(Processo Administrativo nº 2015-0.051.573-2)


OBJETO: DELEGAÇÃO, POR CONCESSÃO, DA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS, NA CIDADE DE SÃO PAULO.


EDITAL

ANEXO I – O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

ANEXO (ITEM 1.4 - DADOS GERAIS DO SISTEM A DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)

ANEXO II – LEGISLAÇÃO

LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995
LEI MUNICIPAL Nº 13.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001
DECRETO MUNICIPAL Nº 56.232, DE 2 DE JULHO DE 2015
REGULAMENTO DE SANÇÕES E MULTAS – RESAM, INSTITUÍDO PELA PORTARIA N. 097/05 – SMT-GAB, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005
LEGISLAÇÃO REFERENTE GRATUIDADES
PLANO DE ATENDIMENTO ENTRE EMPRESAS DE TRANSPORTE EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAESE)
DEM AIS NORM AS CORRELAT AS

OBS.: TRAT A O PRESENTE ANEXO DO ROL DA PRINCIPAL LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO OBJETO DESTE CERTAME, NÃO OBSTANTE A EXISTÊNCIA DE DEM AIS NORM AIS CORRELAT AS E PERTINENTES EM VIGOR, AINDA QUE NÃO CITADAS EXPRESSAMENTE OU AQUI REPRODUZIDAS.

ANEXO III – ESPECIFICAÇÃO DO SISTEM A INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO

ESPECIFICAÇÃO DO SISTEM A INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO

  1. Grupo Estrutural 
  2. Grupo Local de Articulação Regional 
  3. Grupo Local de Distribuição

 

SUB-ANEXO 1 - Mapas com os traçados das linhas, na forma de arquivos
digitais (Grupo Estrutural, Grupo Local de Articulação Regional e Grupo
Local de Distribuição), que podem ser vistos no diretório “Mapas das
linhas da Rede de Referência” (Rede_Transp_COL_GoogleEarth.zip, Rede_Transp_COL_MapInfo.zip e Rede_Transp_COL_Shape.zip).

ANEXO IV - POLÍTICA T ARIFÁRIA E REMUNERAÇÃO

4.1. EVOLUÇÃO DA POLÍTICA TARIFÁRIA E DA REMUNERAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS
4.2. BILHETAGEM ELETRÔNICA: PROCESSO DE ARRECADAÇÃO E PAGAMENTOS
4.3. PROCEDIMENTO DE ATENDIMENTO ATENDE
(APLICA-SE SOMENTE PARA O EDITAL: GRUPO LOCAL DE DISTRIBUIÇÃO
4.4. PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS
4.5. SISTEM A DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS
4.6. RECEITAS E DESPESAS DO SISTEM A
4.7. PLANO DE CONTAS
4.8. METODOLOGIA REMUNERAÇÃO - ARTICULAÇÃO / DISTRIBUIÇÃO / ESTRUTURAL
MEMÓRIA DE CÁLCULO – REMUNERAÇÃO POR VEÍCULO
4.9. PROCEDIMENTO PARA INSPEÇÃO DE M ANUTENÇÃO E DE CONSERVAÇÃO DA FROTA
4.10. PROCEDIMENTO DE AUDITORIA DE PROCESSOS DE M ANUTENÇÃO

ANEXO V – PADRÕES TÉCNICOS DOS VEÍCULOS, INFRAESTRUTURA BÁSICA DE GARAGEM E INFRAESTRUTURA PARA BILHETAGEM ELETRÔNICA

5.1 PADRÕES TÉCNICOS DE VEÍCULOS
5.1.1 Manuais dos Padrões Técnicos dos Veículos
5.1.2 Manuais dos Padrões Técnicos dos Veículos – Serviço Atende
5.1.3 Manuais dos Padrões Técnicos dos Veículos – Serviço Atende para
Transporte de Autistas
5.1.4 Requisitos Básicos para Veículos de Pequeno Porte Acessível
5.1.5 Manual de Procedimentos de Manutenção – Tabela de Tempos para conserto de falhas
5.2 INFRAESTRUTURA BÁSICA DE GARAGEM
5.2.1 Manual e Cadastro de Infraestrutura Básica de Garagem
5.2.2 Áreas Declaradas de Utilidade Pública5.3 INFRAESTRUTURA PARA BILHETAGEM ELETRÔNICA
5.3.1 Introdução
5.3.2 Escopo de Fornecimento
5.3.3 Princípios de Funcionamento e Componentes dos Subsistemas
5.3.4 Requisitos Técnicos e Funcionais
5.3.5 Documentação Para Aprovação do Sistema
5.3.6 Cartões Com Circuito Integrado Sem Contato
5.3.7 Montagem e Instalação
5.3.8 Sobressalentes
5.3.9 Documentação Técnica


ANEXO VI – INVESTIMENTOS E RESPONSABILIDADE

6.1. Investimento em frota de veículos - disponibilidade de frota para o início da operação
6.2. Frota de veículos para o serviço ATENDE para o Grupo “Local de
Distribuição”
6.3. Investimentos para composição do sistema de monitoramento, controle e gestão da operação do serviço de ônibus no município de São Paulo.
6.4. Garagens públicas

ANEXO VII – GESTÃO OPERACIONAL DO SERVIÇO CONCEDIDO

7.A. CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL
7.B. CONTROLE E MONITORAMENTO DA OPERAÇÃO
7.C. ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, M ANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO E ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA.

SISTEM A DE MONITORAMENTO – SIM Item 7.2 - Caderno I
Documento de Especificação do Protocolo de Comunicação AVL – Central

SISTEM A DE MONITORAMENTO – SIM Item 7.2 - Caderno I-A
Documento de Especificação do Protocolo de Comunicação AVL - Central
ESCLARECIMENTOS E ALTERAÇÕES CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL
Caderno II
Procedimentos de Testes para Verificação das Características Funcionais e Técnicas dos Equipamentos Embarcados para a Frota do Transporte Coletivo da Cidade de São Paulo
CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL Caderno III
Câmeras
CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL Caderno IV
Ambientes de Produção, Homologação, Testes, Imagens e BI do Data
Center

ANEXO VIII – CONTRATO

ANEXO 8-A MINUTA DO CONTRATO
ANEXO 8.B - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE REFERÊNCIA REGRAS DE TRANSIÇÃO

ANEXO IX - DECLARAÇÕES
9.1. Manual para Preenchimento do Fluxo de Caixa
GRUPO LOCAL DE DISTRIBUIÇÃO
Manual para Preenchimento do Fluxo de Caixa (Excel)
9.2. Modelo para Apresentação da Proposta Comercial
9.3. Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira da Concessão
9.4. Declaração para Licitantes com sede fora do Município de São Paulo
9.5. Declaração de Não Impedimentos
9.6. Declaração de Disponibilidade e Vinculação da Frota
9.7. Declaração de Disponibilidade e Vinculação das Garagens ou de não
Disponibilidade, conforme o caso.
9.8. Declaração de Manutenção de Responsável Técnico
9.9. Declaração – Ministério do Trabalho
9.10. Declaração de Isenção / Não Incidência – Secretaria da Fazenda
Estadual
9.11. Modelo de Carta de Credenciamento
9.12. Declaração para participação de ME / EPP