Contratos, Convênios e Parcerias

Contratos

 

Contratos de Concessão
Concessão (empresas ou consórcio de empresas) O objeto do contrato é a prestação dos serviços de Transporte Coletivo Público de Passageiros

 

Contratos de Permissão
Permissão (cooperativas ou consórcio de cooperativas) O objeto do termo do contrato é a prestação dos serviços de Transporte Coletivo Público de Passageiros.

 

Convênios/Parcerias

Os convênios vigentes com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) estão publicados na página de Transparência da Prefeitura.

Selecione o ano e o órgão para obter a informação.


Convênio

Identificação do contrato Objeto Início Vigência Unidade
Gestora
Valor
Convênio: SMSU e SMT Convênio que entre si celebram a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT, e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, objetivando disciplinar a participação da Guarda Civil Metropolitana na fiscalização do trânsito, conforme disposição das competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
 
27/10/2014
 
28/10/2019
 
SMT/SMSU
 
conforme Cláusula Quinta
Termo Aditivo          
  Participação da Polícia Militar na fiscalização do trãnsito 24/05/2006 24/05/2011 DO 0,00

  

Cooperação Técnica

Identificação do Convênio Objeto Início Vigência Unidade Gestora Valor
 GSSP/ATP 43/09 Implantação de pátio, delegação de competências estaduais para execução dos serviços destinados à remoção, recolha, guarda e depósito de veículos  24/07/2009 24/07/2014  GAF  0,00
  Pesquisa inovação e desenvolvimento de sistemas (Gateway) integrador para a universalização das controladoras do   10 meses, podendo ser prorrogado por igual período GPS 0,00

 

 Termo de Cooperação

Identificação do Convênio Objeto Início Vigência Unidade Gestora Valor
 Ofício SMT 100/2014 e Ofício SDTE 134/2014  Primeiro Aditamento ao Termo de Cooperação referente a prorrogação do Projeto Travessia Segura  31/08/2014  4 meses GED  0,00

 

 Termos de Cooperação 002/2012

Termos de Cooperação 003/2012

Adidatamento ao Termo de Cooperação 002/2012

Termo de Cooperação SMT e IEMA – Desenvolvimento de atividades e estudos para subsidiar a implementação da política municipal de mobilidade urbana da cidade de São Paulo.

Termo de Cooperação Bradesco;

Termo de Cooperação com a Bradesco Seguros S/A, para operacionalização da Ciclofaixa de Lazer; –.