Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo

Programa Empreenda Fácil reduzirá prazo para abertura de empresas na capital

Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo atuará em conjunto com outros órgãos no suporte aos empreendedores nas Prefeituras Regionais

Por: Solange Borges

A Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (SMTE) é uma das parceiras do Programa Empreenda Fácil, lançado nessa segunda-feira, 6, pelo prefeito João Dória, na sede da Prefeitura de São Paulo. O principal objetivo do programa é reduzir para até sete dias o prazo de abertura e licenciamento de empresas, que hoje pode chegar a mais de 100 dias. A conclusão dessa etapa está prevista para o dia 24 de abril.

Fazem parte dessa empreitada, além da Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo, as secretarias de Inovação e Tecnologia, de Desestatização e Parcerias, das Prefeituras Regionais, a SP Negócios e a Junta Comercial, ligada à Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, capitaneada pelo vice-governador Márcio França.

O prefeito João Doria destacou a parceria entre as três esferas de governo que viabilizaram o Empreenda Fácil. “Estamos seguindo uma política que o governo do Estado já tinha implementado por força de acordo com o Governo Federal, por meio do Sebrae e da Receita Federal. Vamos reduzir para um prazo de até sete dias úteis o tempo para a constituição de uma empresa de baixo risco, que corresponde a mais de 80% delas. Isso está acima dos padrões internacionais de abertura de empresas e ajudará também na geração de empregos e aumento dos investimentos no país”, salientou o chefe do Executivo.

Para o secretário de Trabalho e Empreendedorismo, Eliseu Gabriel, eliminar os custos e processos burocráticos que existem para a abertura de empresas é um avanço necessário, pois hoje são quase quatro meses para o empreendedor paulistano ver seu projeto concretizado. “Se conseguir abrir sua empresa em até sete dias a pessoa não perde a motivação para levar à frente seu projeto. Por outro lado, estaremos, enquanto Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo, preparados para dar o suporte para os empreendedores a partir de 15 de junho deste ano, em postos que estamos montando em todas as Prefeituras Regionais e com equipe especializada”, ressalta o secretário.

Ele ainda citou alguns serviços que a Secretaria está preparando para os empreendedores, como o Sampa.Digital, que permitirá a criação de um banco de oportunidades de negócios em compras governamentais, as linhas de crédito para as micro e pequenas empresas, os cursos gratuitos de capacitação profissional em economia criativa, entre outras “São Paulo será uma cidade amiga do empreendedor”, ratificou Eliseu Gabriel.

O vice-governador de São Paulo, Marcio França, que é secretario de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, também participou do evento e ressaltou que cidades como Santos, Campinas e São Bernardo do Campo já conseguem a abertura de empresas de baixo risco em até 48 horas. “Já era hora de a Capital, que é uma referência mundial e uma cidade modelo, caminhar para essa redução no prazo de abertura de empresas”.

O diretor-presidente do Sebrae nacional, Guilherme Afif Domingos, afirmou durante o evento que o programa ajudará a melhorar o desempenho do Brasil nos indicadores dos países que mais apoiam e colaboram com o empreendedorismo. “Atualmente, graças ao enorme tempo dispendido para abrir uma empresa na cidade de São Paulo, estamos na 175º colocação no ranking Doing Business, publicação do Banco Mundial (entre 190 países pesquisados), uma das piores posições”, acrescenta.

O evento contou ainda coma presença do secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Rachid; da diretora-presidente da Serpro, Maria da Glória Guimarães dos Santos; do presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, Jânio Benith, entre outras autoridades.

Foto: Daniel Sampaio (capa)

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