Por Andréa Garbim
Em recente visita à Brasília, no dia 2/7, o Secretário Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE) Artur Henrique participou do Fórum Nacional de Secretarias Municipais do Trabalho (FONSEMT), juntamente com o Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda da Cidade de São Carlos, Hilário Apolinário; o Diretor de Políticas Públicas para Juventude, Antônio Ribeiro da Silva (da mesma cidade), entre outras autoridades.
A reunião aconteceu no Ministério do Trabalho, Emprego e Renda e deu espaço aos assuntos relacionados ao PRONATEC, ao Sistema Mais Emprego, à criação do Sistema Único do Trabalhador (SUT), e a eleição para o cargo de Presidente do FONSEMT Nacional.
Artur Henrique que, até então, ocupava o cargo de vice-presidente da região Sudeste foi eleito Presidente Nacional do FONSEMT. “Este é um momento muito importante de integração entre os secretários. Pudemos compartilhar e aperfeiçoar a modernização da aprendizagem de todo o País. Estou muito contente pela oportunidade e, como Presidente do FONSEMT, pretendo colaborar com a melhoria das condições de trabalho no Brasil”, enfatizou Artur.
Durante o Fórum, foram discutidos os ajustes e adequações do PRONATEC em prol dos trabalhadores - de acordo com suas necessidades. O Sistema Mais Emprego, criado em 2011 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que necessita de alterações por meio do FONSEMT, foi mencionado, além do Sistema Único do Trabalhador – em fase de criação como Sistema Único - que pretende garantir a participação dos representantes dos trabalhadores e empregadores sem prejuízos e com todos os direitos adquiridos.
O FONSEMT tem como finalidade definir ações em torno de problemas fundamentais da área do trabalho, formulando diretrizes básicas para subsidiar o estabelecimento de uma política nacional para o setor. Os encontros ocorrerão, possivelmente, a cada dois meses para debater o andamento de programas e projetos administrados pelas Secretarias.
Entre outros objetivos, o Fórum busca fortalecer a participação dos municípios na definição de politicas públicas do trabalho no Brasil e intensificar o intercâmbio de experiências e ações que facilitem a solução de problemas, respeitando-se as diversidades regionais.
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