Ata da 8ª Reunião - Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia & Inovação –CMCT&I.

Aos catorze dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, reuniu- se o
Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia & Inovação – CMCT&I, na Cidade
Universitária- USP Inovação, nesta capital.

A reunião foi presidida pelo Sr. José Alexandre Sanches, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, a qual contou com a presença dos Conselheiros
e/ou Suplentes:

José Alexandre Sanches – Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e do Trabalho - SEMDET, Júlio José Máximo de Carvalho – Secretaria
Mun. Saúde, Afonso C. Virgiliis– Secretaria Mun. de Infra-Estrutura Urbana e
Obras, Hélvio Moisés – Representante do Vereador Eliseu Gabriel Comissão da
Adm. Pública da CMSP, Dagoberto Antonio Redoschi – Fundação Getúlio Vargas
– FGV, Allen Habert – Sindicato dos Engenheiros do Est. São Paulo – SEESP,
Percy Correa Vieira da Associação dos Pesq. Científicos de São Paulo – ApqC,
Luiz Cesar M. Kiel – SGM/ Prodam, Marcos de São Thiago – Secretaria Mun. de
Serviços, Carlos Alberto Mendes de Lima da Secretaria Municipal de Educação,
Ros Mari Zenha do Sindicato dos Trab. Em Pesquisa Ciência e Tecnologia São
Paulo – SINTPq, Eric Kors da Fundação de Amparo à Pesquisa do Est. de São
Paulo – FAPESP, André Castro de Souza – Secretaria Mun. Transportes, Olívio
Manuel de Souza Avila da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo -
FIESP, Carmem Cecília Tadini da Universidade de São Paulo – USP, Alexsander
Zamorano Antunes do Instituto Florestal,
Ausências justificadas: Vereadores Gilson Barreto e Claudio Fonseca,
João Fernando Gomes de Oliveira e Fernando José Gomes Landgraf – Instituto de
Pesquisas Tecnológicas do Est. de São Paulo – IPT, Luiz Antonio Moretti e
Vinicius Marchesi Marineli do Conselho Regional – CREA, Ana Marisa Tavassi e
Ana Olívia de Souza do Instituto Butantan e José Jorge Boueri e Edson Roberto
Leite da USP.
Participantes convidados:
Rosana Jaen Wanderley - SEMDET, Saulo Krichanã Rodrigues – SPP/SEMDET,
Marcel Rabinovich do Sind. Dos Engenheiros do Est. De São Paulo – SEESP,
Tomas C. Wissenbach da SP Urbanismo e Carlos Geraldo do SINTPq.

Dando início à reunião o anfitrião da USP Inovação, Prof. Zago, comentou sobre o
seu entusiasmo com a Lei de Inovação que com o apoio da sociedade irá servir de
modelo para outros municípios, falou da instalação do Parque da Zona Leste e
sua expectativa quanto ao Parque do Jaguaré. Comentou sobre a Semana da
Ciência, Tecnologia e Inovação que será na segunda semana de outubro e da
importância do Conselho representar São Paulo, que tem tido pouca participação
e representatividade nesta área. Passa a palavra ao Sr. José Alexandre Sanches
que fez a leitura da Pauta dos trabalhos, constituída dos seguintes itens:

I) Lei Municipal de Inovação
Proposta Associação dos Pesq. Científicos do Estado de SP - APqC
II) Sugestão do Sindicato dos Trabalhadores em Pesq. Ciência e
Tecnologia de SP – SINTPQ
III) Pauta da reunião do mês de agosto (16/08)
IV) Apresentação Projeto SP 2025
Palestrante: José Alexandre Sanches
V) Apresentação SP 2040
Palestrante: Tomas Cortez Wissenbach

O Prof. Percy da APqC, apresentou a sugestão de inclusão ao artigo 21 § 3º ,
onde pesquisadores terão que aderir a política de RH de suas instituições quanto
ao tempo que utilizarão em pesquisa.

Houve considerações por parte da Prof. Carmem (USP) e do Sr. Olívio ( FIESP).
“O pesquisador poderia pedir afastamento temporário para pesquisas” sugeriu a
Prof. Carmem porém torna-se necessário conhecer melhor os regimes de trabalho
a que estão sujeitos para não atrapalhar a interpretação. O prof. Percy discorda
pois este item assegura ao pesquisador poder cuidar concomitantemente com seu
trabalho.

O Sr. José Alexandre pede para aprofundar mais neste ponto e solicita buscar
esclarecimento jurídico para chegar a consenso, com o parecer jurídico,
voltaremos a discutir o assunto no mês de setembro.

A Prof. Ros Mari fala sobre a Semana Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação
em outubro, e que esta seria uma oportunidade para uma exposição no rol da
Câmara Municipal, com a participação de Instituições Tecnológicas como o IPT,
Instituto Butantan, Instituto Florestal e a USP Inovação que tem evoluído como
braço científico e tecnológico no município de São Paulo. Foi composto um Grupo
de Trabalho para apresentar Proposta que será oficializada a Câmara Municipal.
O GT foi composto pela Prof. Ros Mari, Sr. Allen, Sr. Carlos (SME) e Rosana
(SEMDET).

O Sr. José Alexandre falou que para a próxima reunião do Conselho, dia 16/08,
teremos um seminário com o Prof. Jerusa, que virá de Israel especialmente para
esta palestra no Brasil e falará de sua experiência com Incubadoras Tecnológicas
em Israel. O Sr. José Alexandre propôs aos representantes do CMCT&I que
convidassem pessoas interessadas em inovação e parques tecnológicos. A
palestra será no Sindicato dos Engenheiros, das 8 às 14 horas. A Programação e
o convite serão encaminhados via email a todos os conselheiros, assim que
definidos.

Discutiu-se também sobre o Portal eletrônico, o Sr. José Alexandre falou que falta
recursos para a implantação de toda a proposta, porém o Prof. Marcos Cintra está
verificando a possibilidade de implantar ao menos uma parte do site com a
autorização da Prodam.

Foi sugerido pelo Sr. Marcel e Sr Allen que se buscasse parcerias para viabilizar
recursos. Sr. José Alexandre sugeriu que fosse iniciado a instalação do site pela
Secretaria - SEMDET e depois se buscasse parcerias desde que autorizadas pelo
Conselho. Lembrou também, que tem que ser por intermédio dos núcleos públicos
pois estará dentro do site da Prefeitura, vai designar um procurador para
intermediar com o Grupo de Trabalho, pediu para aguardar pois fará contato com
a Comunicação (PMSP) e a Prodam. A proposta do portal apresentada pelo Grupo
de Trabalho inclui equipe de comunicação e isso é oneroso.
Prof. Ros Mari fala que o site ficará no espaço da SEMDET com visibilidade a
sociedade e tribunal de contas.

Sr. Hélvio sintetiza “se já existe contrato com a PMSP e a Prodam, verificar se
neste contrato pode-se incluir o site do Conselho, caso positivo o Grupo de
Trabalho discutiria os ajustes com a Prodam”.


O Sr. José Alexandre cancela a sua apresentação Projeto SP 2025 e passa para a
apresentação do Sr. Tomaz da SP Urbanismo – Projeto São Paulo 2040.
Sr. Tomaz falou da importância do planejamento da cidade de São Paulo a longo
prazo:


Em 1º lugar como instrumento para atingir os objetivos com consenso comum
(sociedade, governo, etc). Em 2º lugar para adequar estratégias aos planos de
metas, buscando potencializar recursos dentro do programa, atrair investimentos.
E, finalmente, o plano é um instrumento de mobilização da sociedade, sociedade
com grandes especialistas mobilizam-se trabalhando o conhecimento das cidades
e a cidade dos conhecimentos.
O Plano está organizado em cinco eixos:
1º - Coesão Social – redução de desigualdades sociais
2º - Promoção de desenvolvimento urbano e sustentável
3º - Promoção da mobilidade e acessibilidade – inclusão de bicicletas estimulando
as pessoas a não se motorizarem e políticas de demanda.
4º- Promoção da melhoria ambiental (água urbana, drenagem, mudanças
climáticas –mitigação, poluição do ar, resíduos sólidos)
5º - Oportunidade de negócios – qual a estrutura produtiva e econômica deverá ter
e como caminhar para isso (transição da economia de baixo carbono, qual
estratégia para a cidade estimular a economia do futuro).

Mencionou a cidade de Turim que enfrentou uma crise automobilística e
fortaleceu a economia com projetos urbanos, também citou Munique que criou
fundos públicos com estímulo a inovação e de Nova York com o programa de
incubadoras que além de construir reaproveita espaços ociosos.
Com a construção de diagnósticos da cidade, trabalha-se nos cenários. Através da
visão estratégica, forma-se lista dos especialistas e consulta-se a sociedade com
propostas definidas, usando a TI e internet interage-se com a sociedade. Com
propostas elaboradas vão promover debates com participantes internacionais
(das cidades mencionadas), daí caminha-se para a divulgação final.
Finalizada a apresentação o Sr. José Alexandre falou da importância dos projetos
para identificar políticas públicas voltadas para a qualidade de vida, segmentos
que perderam a competitividade, levando São Paulo a novos rumos que estão se
construindo, como por exemplo o setor de serviços e setor industrial.


A cidade tem grandes desafios, como a mobilidade, deslocar atividades para a
região Leste e Leste II de forma articulada, principalmente com representantes da
sociedade. O Projeto SP 2040 vem preencher esta lacuna através da experiência
com outras cidades preocupadas com Inovação e Tecnologia e o Secretário Sr.
Miguel Bucalem trabalhou estes desafios buscando alternativas.

O Sr. Tomaz disse que o secretário Miguel Bucalem tem interesse em interagir
com o Conselho buscando contribuições.

O Sr. José Alexandre finalizou a plenária. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada
por mim, Rosana Jaen Wanderley, a presente ata.