Ata da 7ª Reunião - Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia & Inovação – CMCT&I.

Aos catorze dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, reuniu- se o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia & Inovação – CMCT&I, no Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo – SEESP, nesta capital.

A reunião foi presidida pelo Sr. José Alexandre Sanches, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a qual contou com a presença dos Conselheiros
e/ou Suplentes:
José Alexandre Sanches – Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e do Trabalho - SEMDET, Júlio José Máximo de Carvalho – Secretaria
Mun. Saúde, Dirce Carrega Balzan– Secretaria Mun. de Infra-Estrutura Urbana e
Obras, Hélvio Moisés – Representante do Vereador Eliseu Gabriel Comissão da
Adm. Pública da CMSP, Dagoberto Antonio Redoschi – Fundação Getúlio Vargas
– FGV, Allen Habert – Sindicato dos Engenheiros do Est. São Paulo – SEESP,
Percy Correa Vieira da Associação dos Pesq. Científicos de São Paulo – ApqC,
Luiz Cesar M. Kiel – SGM/ Prodam, Jorge Boueri – USP Leste, Marcos de São
Thiago – Secretaria Mun. de Serviços, Luiz Augusto Moretti – Conselho Regional
de Engª Arquitetura e Agronomia – CREA, Evaldo Alves – Fundação Getúlio
Vargas - FGV, Carlos Alberto Mendes de Lima da Secretaria Municipal de
Educação, Ros Mari Zenha do Sindicato dos Trab. Em Pesquisa Ciência e
Tecnologia São Paulo – SINTPQ, Carlos Eduardo Negrão da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Est. de São Paulo – FAPESP, Ana Marisa C. Tavassi e
Ana Olívia de Souza – Instituto Butantan.
Ausências justificadas: Juscelino Gadelha e Marta Freire da Costa da
Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo,
Lazer e Gastronomia da Câmara, Ivan Metran Whately e André Castro de Souza –
Secretaria Mun. Transportes, Marco Aurélio Cunha e Claudio Fonseca – Comissão
de Educação, Cultura e Esportes das CMSP, Pierangelo Rossetti e Olívio Manuel
de Souza Avila da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, , ,
Rodrigo Antonio Braga Moraes e Alexsander Zamorano Antunes do Instituto
Florestal, João Fernando Gomes de Oliveira e Fernando José Gomes Landgraf –
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Est. de São Paulo – IPT, Carmem Cecília
Tadini e Mario Sergio Salerno da Universidade de São Paulo – USP.
Participantes convidados:
Rosana Jaen Wanderley - SEMDET, Saulo Krichanã Rodrigues – SPP/SEMDET,
Marcel Rabinovich do Sind. Dos Engenheiros do Est. De São Paulo – SEESP,
Oswaldo Massambani – USP , Saulo Krishanã Rodrigues – SPP Cia São Paulo de
Parcerias, Volker Minks – SMDU, Yolanda Silvestre – Secretaria de
Desenvolvimento Estado de São Paulo, Balmes Vega Garcia – SEESP, Laerte C.
Mathias Oliveira – SEESP e Murilo Pinheiro – SEESP.

Dando início à reunião o Sr. José Alexandre Sanches fez a leitura da Pauta dos
trabalhos, constituída dos seguintes itens:

I) Apresentação do Prof. Oswaldo Massambani – C40 São Paulo Summit
II) FMIEE SP INOVA - Apresentação do Sr. Saulo Krishanã Rodrigues - SPP
III) Outros assuntos

O Prof. Oswaldo Massambani inicia sua apresentação sobre o Encontro C40 São
Paulo Summit:

A reunião teve o objetivo de propor políticas de mitigação e adaptação para auxiliar as cidades na redução de gases de efeitos estufa e programas de energia limpa e energia eficiente, que serão seguidas por todas as cidades signatárias.Criada em 2005 em uma iniciativa do então prefeito de Londres, Ken Livingstone,a Rede C40 teve como objetivo incentivar a cooperação internacional entre as grandes cidades, para reduzir as emissões de carbono, e promover ações entre asinstituições privadas e governos nacionais para amenizar os efeitos do aquecimento global. Participam da Rede C40 atualmente 40 cidades e 19 afiliadas, distribuídas nos seis continentes. O Comitê Diretor da C40 é formado pelas cidades de São Paulo, Delhi, Berlim, Johanesburgo, Londres, Los Angeles,Nova York, Toronto e Tóquio. Esse grupo lidera as atividades da Rede e desenha a estratégia internacional da C40. idealizada pela Rede C40 de Grandes Cidades(C40 Large Cities Climate Leadership Group), reunião de prefeituras de grandes cidades que apresenta projetos de combate à mudança climática e promove o desenvolvimento sustentável. A capital paulista ganhou essa oportunidade por causa de uma série de medidas voltadas à sustentabilidade, como a lei da Política
Municipal para Mudanças Climáticas, aprovada em 2009, pioneira entre as cidades da América Latina, além de projetos importantes como captura de gás nos aterros São João e Bandeirantes; expansão de áreas verdes; construção de ciclovias; adoção da inspeção veicular; e criação de programa de substituição de combustíveis fósseis por renováveis na frota de ônibus. Nas 20 sessões previstas,os palestrantes abordarão temas como Eficiência Energética em Construções Existentes, Arborização e Florestas Urbanas, Gestão Integrada de Resíduos e Cidades Compactas, entre outros. Farão parte das pautas Táxis Inteligentes,Pedágios Urbanos, Drenagem Urbana e Adaptação, Captura de Gás em Aterro Sanitário e Geração de Energia.

O Prof. Massambani encerrou a apresentação comentando sobre a importância do
evento para a cidade de São Paulo como oportunidade de parcerias com as mega
cidades, troca de informações e novos negócios.

Divulgou também a publicação referente às diretrizes para o Plano de Ação da
Cidade de São Paulo para mitigação e adaptação às mudanças climáticas
disponíveis no site da Prefeitura/ Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente/
comitê do clima, conforme link:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/noticias/?p=290
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Passada a palavra ao Sr. Saulo da Companhia São Paulo de Parcerias, deu-se
prosseguimento ao segundo item da Pauta, apresentação sobre o Fundo FMIEE _
SP INOVA:

O Sr. Saulo reforçou que sua apresentação sobre o Fundo já houvera sido discutida na última reunião do Conselho e que já houve prévia aceitação da Secretaria de Finanças quanto à possibilidade de captar um fundo de investimento com aportes mensais de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao mês, no período de 60 (sessenta) meses. Tal procedimento se daria por uma licitação eletrônica, via AMBIMA, buscando parceria privada com instituições financeiras para estruturação do fundo e regras de entradas e saídas de recursos de investimento.

Segundo o Sr. Saulo, a Agência de Desenvolvimento da Nossa Caixa tem grande
interesse em financiar fundos de Ciência e Tecnologia. O Banco do Brasil e o
HSBC também demonstraram grande entusiasmo, além do Itaú, Bradesco e Safra
que também tem interesse em desenvolver projetos que sirvam de base para PPP
de fomento ao desenvolvimento no Brasil. O Sr. José Alexandre falou da importância da inovação e que através da Lei de Inovação e com a instalação do Parque Tecnológico estes instrumentos serão de grande valia para a política de inovação em São Paulo.

O Sr. Allen lembrou que em reunião anterior foi solicitado definir tema para o 1º Encontro dos Conselhos Municipais, e apresentou o tema “Diretrizes para adaptação e mitigação para mudanças climáticas na cidade de São Paulo”sugerindo que o evento fosse em Outubro, falou também da importância do