Ata da 5ª Reunião - Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia & Inovação – CMCT&I.

Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, reuniu- se o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia & Inovação – CMCT&I, no Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo – SEESP, nesta capital.


A reunião foi presidida pelo Sr. Marcos Cintra, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a qual contou com a presença dosConselheiros e/ou Suplentes:
José Alexandre Sanches – Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e do Trabalho - SEMDET, Júlio José Máximo de Carvalho –
Secretaria Mun. Saúde, Roger Nahoum – Secretaria Mun. Saúde,
Afonso Luis Correa de Vergiliis – Secretaria Mun. de Infra-Estrutura
Urbana e Obras, Ivan Metran Whately – Secretaria Mun. de
Transporte, Eliseu Gabriel - Comissão da Adm. Pública da CMSP,
Dagoberto Antonio Redoschi – Fundação Getúlio Vargas – FGV, Olívio
Manuel de Souza Ávila - Federação das Ind. do Est. de São Paulo –
FIESP, Israel Luiz de Lima – representando o Instituto Florestal, Eric
Kors Vidsiunas – Fundação de Amparo à Pesq. do Est. São Paulo –
FAPESP, Allen Habert – Sindicato dos Engenheiros do Est. São Paulo –
SEESP, Percy Correa Vieira da Associação dos Pesq. Científicos do Est
de São Paulo – ApqC, Luiz Cesar M. Kiel – SGM/ Prodam, Ros Mari
Zenha – Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e
Tecnologia de SP – SinTPq, Jorge Boueri – USP Leste, Carmem Cecília
Tadini – Universidade de São Paulo - USP, Ana Olívia de Souza –
Instituto Butantan, Ana Marisa Chudzinski Tavassi – Instituto
Butantan, Marcos de São Thiago – Secretaria Mun. de Serviços, Luiz
Augusto Moretti – Conselho Regional de Engª Arquitetura e
Agronomia – CREA, Evaldo Alves – Fundação Getúlio Vargas, Antonio
Octaviano – Sindicato dos Engenheiros do Est. S. Paulo.
Ausências justificadas: Juscelino Gadelha e Marta Freire da Costa da
Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo,
Lazer e Gastronomia da Câmara, Carlos Alberto Mendes de Lima e Lia
Cristina Lotito Paravento – Secretaria Mun. Educação, Ivan Metran
Whately e André Castro de Souza – Secretaria Mun. Transportes,
Marco Aurélio Cunha e Claudio Fonseca – Comissão de Educação,
Cultura e Esportes das CMSP, João Fernando Gomes de Oliveira e
Fernando José Gomes Landgraf do Instituto de Pesquisas
Tecnológicas do Est. De São Paulo – IPT.
Participantes convidados: Yolanda Silvestre da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, Soraya Misleh e Antonio
Valentin Hernandes do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São
Paulo, Rosana Jaen Wanderley-SEMDET, Saulo Krichanã Rodrigues –
SPP/SEMDET, Helvio Moisés – Gabinete Vereador Eliseu Gabriel,
Balmes Vega Garcia – SEESP


Aberta a plenária pelo Sr. José Alexandre Sanches, passou a palavra ao Sr. Eliseu Gabriel que agradeceu a participação de todos,apresentou o Sr. Helvio como seu representante e justificou sua saída antecipada da reunião deixando registrada a preferência de horário das próximas reuniões do Conselho pelo período da manhã em virtude das plenárias acontecerem à tarde na Câmara Municipal de São Paulo, o que vem inviabilizando a presença dos demais vereadores nas reuniões do Conselho. Explicou ainda que as reuniões a tarde seriam viáveis somente nas segundas e sextas feiras.

O Sr. José Alexandre falou que serão considerados as sugestões para as próximas reuniões.

O Sr. José Alexandre, fez a leitura da Pauta dos trabalhos, constituída dos seguintes itens:
I) Discussão sobre a Lei de Inovação para o município de São
Paulo;
II) Proposta de Portal Eletrônico;
III) Demais assuntos pertinentes ao Conselho
(I) O primeiro item a se discutir foi a Lei de Inovação –

A Profª. Ros Mari que faz parte do Grupo de Trabalho – Lei de Inovação esclareceu que as contribuições da Profª Carmem Tadini (USP), da Profª Ana Marisa (Instituto Butantan), do Prof. Percy (APqC) e do Sr. Olívio (FIESP) estariam sendo consolidadas na reunião que acontecerá no IPT no dia 20/04.As Minutas com as sugestões foram distribuídas para todos os presentes.

O Prof. Marcos Cintra comenta que após a consolidação da Minuta da Lei de Inovação, esta será encaminhada ao Prefeito e posteriormente a Câmara Municipal, explica que tem falado muito com o Prefeito que demonstra grande expectativa diante do Projeto do Parque Tecnológico de São Paulo – Leste, projeto que tem grande responsabilidade junto ao município de São Paulo.


O Sr. Allen questionou sobre a alteração do Secretário na Secretaria Municipal de Finanças e se já houve alguma negociação com o novo secretário referente ao Fundo Público Privado a ser constituído na Lei de Inovação.

O Prof. Cintra diz que acredita ser de grande relevância aprovar a minuta num primeiro momento e após a aprovação do Conselho,convidar pessoas para o trabalho político da validação, inclusive com a participação do Secretário Mauro Ricardo – Secretaria Municipal de Finanças. Sugere inclusive um debate para a próxima reunião através
de seminário ou apresentação.

(II) Proposta do Portal Eletrônico

O Sr. Allen falou da necessidade de tratativas com a PRODAM e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho. Diz que o Portal estará ligado à Secretaria, criar oficialidade, devido aos custos.Informou que será encaminhada a Secretaria uma Proposta de orçamento e solicitou intervenção do Prof. Cintra junto a PRODAM para iniciar implantação e operacionalização do Portal.
 

Prof. Cintra explicou que o custo será assumido pela Secretaria/PRODAM e após recebimento da Proposta começará as negociaçõescom a PRODAM.
(III). Assuntos Diversos

O Sr. Oswaldo Passaventure, distribuiu folheto sobre o Seminário Setor Elétrico Paulista – Estratégias para o Futuro que acontecerá no dia 14/04 no Sindicato dos Engenheiros.

O Prof. Marcos Cintra sugeriu seja convidado para a próxima reunião do Conselho o Prof. Milton Campanário – FIPE que está trabalhando para o credenciamento do Parque Tecnológico. O Prof. Milton tem experiência com incubadoras da USP/IPT e também com o Parque Tecnológico do Jaguaré.

O Sr. Allen retomou a palavra para lembrar das três Comissões Técnicas e solicitar que os Conselheiros indicassem personalidades de liderança para constituição dos Grupos de Trabalho, falou também da importância em estabelecer um cronograma e também dosConselheiros participarem de uma ou duas Comissões.

Um segundo ponto levantado pelo Sr. Allen foi a idéia que o vereador Marco Aurélio sugeriu de um encontro com os Conselhos Municipaisda cidade de São Paulo. Este primeiro encontro seria para criar sinergia e conhecimento de iniciativas, a princípio agendado para 13/05 das 10 às 14 horas.

O presidente da plenária sugeriu que seja apresentado anexo ao Convite uma pauta de discussão, centrada em algum tema operacional do Conselho, do ponto de vista prático.

A Prof.ª Ros Mari levantou a seguinte necessidade: Focar em Conselhos mais específicos à área do Conselho Mun. de Ciência eTecnologia, de forma a especificar quais destes Conselhos mais agregam ao desenvolvimento e na área de ciência e Tecnologia.

Sugeriu reuniões ou visitas específicas a estes outros Conselhos.
Sr. Hélvio disse ser convergente a idéia da Profª Ros Mari, “colocamo nos dentro da constelação dos Conselhos e essa interação irá nos posicionar quais questões vivem e que gostariam que fossem discutidos no nosso Conselho”.

Sr. Julio da Secretaria da Saúde concordou com o Sr. Helvio e expôs as idéias e sugestões advindas da SMS, sugeriu também que fossem“filtrados” através de visitas, quais os Conselhos Municipais afins com o CMCT&I.

Após algumas considerações, O Prof. Marcos Cintra sugere que o próprio CMCT&I faça o convite aos demais Conselhos ou a iniciativa parta da Câmara Municipal, solicitou também que na próxima reunião fossem apresentadas sugestões para definir a pauta a ser discutida no Encontro, sua preocupação é com o produto deste encontro, troca de opiniões eficazes que resultem em ações pró-ativas. Diante disto,o Encontro só acontecerá depois de estabelecida a Pauta, item imediatamente incluído na pauta da próxima reunião que acontecerá no dia 12/05 às 9 horas, local a definir.
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada por mim, Rosana Jaen Wanderley, a presente ata.