Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, reuniu- se o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia & Inovação – CMCT&I, na sede do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo - SEESP, sita à Rua Genebra, 25 – 2º andar, na cidade de São Paulo, nesta capital.
Reunião foi presidida pelo Sr. José Alexandre Sanchez, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da qual contou com a presença dos Conselheirose/ou Suplentes:
José Alexandre Sanchez– Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e do Trabalho,
Carlos Alberto Mendes de Lima – Secretaria Mun. De Educação,
Lia Cristina Lotito Paraventi– Secretaria Mun. de Educação,
Roger Nahoum – Secretaria Mun. Saúde,
Dirce Carrega Balzan – Secretaria Mun. de Infra-Estrutura Urbana e Obras,
Ivan Metran Whately – Secretaria Mun. de Transporte,
Marcos de São Thiago Lopes – Secretaria Mun de Serviços,
Eliseu Gabriel e Helvio Moisés - Comissão da Adm. Pública da CMSP,
Evaldo Alves – Fundação Getúlio Vargas – FGV,
Dagoberto Antonio Redoschi – Fundação Getúlio Vargas – FGV,
Olívio Manuel de Souza Ávila - Federação das Ind. do Est. de São Paulo –
FIESP,
Alexsander Zamorano Antunes- Instituto Florestal,
Carlos Eduardo Negrão– Fundação de Amparo à Pesq. do Est. São Paulo –
FAPESP,
Allen Habert – Sindicato dos Engenheiros do Est. São Paulo – SEESP,
Luiz Augusto Moretti – Conselho Regional de Engª, Arquitetura e Agronomia de
São Paulo – CREA,
Marcel Rabinovich - Sindicato Dos Engenheiros do Est. São Paulo – SEESP,
Percy Correa Vieira da Associação dos Pesq. Científicos do Est de São Paulo –
ApqC ,
Flávio Castelli Chuery – SGM/ Prodam,
Luiz Cesar M. Kiel – SGM /Prodam,
Ros Mari Zenha – Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e
Tecnologia de SP – SinTPq,
Jorge Boueri – USP Leste,
Carmem Cecília Tadini – USP,
João Fernando G. Oliveira – Instituo de Pesquisas Tecnológicas – IPT,
Marco Aurélio A. Cunha – Comissão de Educação, Cultura e Esportes da
CMSP
Leandro Nunes – Assessoria de Comunicação do vereador Marco Aurélio
Cunha.
Ausências justificadas: Juscelino Gadelha e Marta Freire da Costa da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara, Otávio Azevedo Mercadante e Ivo Lebrun do Instituto Butantã estiveram impossibilitados de comparecer a plenária.
O Sr. José Alexandre, fez a leitura da Pauta dos trabalhos, constituída dos seguintes itens:
I) Discussão sobre o Regimento Interno;
II) Discussão sobre a Lei de Inovação para o município de São Paulo;
III) Grupos de Trabalhos
IV) Portal
I). Aberta a Plenária, o primeiro item a se discutir foi o Regimento Interno –
O Sr. Flávio Chuery da Prodam informa que houve alteração do nome da Secretaria de Gestão, porém conforme explicação do Sr. José Alexandre, na época em que foi instituída a Lei ainda constava o antigo nome da Secretaria.
Foram indicadas algumas correções pelo Sr. Hélvio, quanto à abreviatura do Conselho no texto que constou CMTC&I sendo o correto CMCT&I.
Quanto ao artigo 10º do regulamento foi discutido o conceito a ser utilizado pelo conselho de maioria qualificada ficando compreendida que maioria qualificada é igual a metade dos membros do conselho mais 1 (um) dos membros.
Após as devidas correções no texto, o Regimento foi aprovado por
unanimidade.
II). A seguir a Plenária coloca em debate a Lei de Inovação –
O Sr. João Fernando do IPT informou que o Instituto de Pesquisas de Tecnologia vai contribuir com propostas de incentivos fiscais para os parques tecnológicos e para economias criativas, estão também analisando a legislação estadual e municipal, informou ainda que o Secretário Afif sugeriu idéias deavaliar instrumentos concretos referente aos incentivos fiscais.
O Sr. José Alexandre agradece a contribuição e fala da importância dos esforços e da contrapartida do Estado.
A Profª Ros Mari fez considerações quanto aos seguintes artigos:
Art. 1º - Aonde se lê: “Ficam estabelecidas as medidas de incentivo à inovação e à pesquisa tecnológica, ao desenvolvimento da engenharia e à consolidação dos ambientes de inovação nos setores produtivos e sociais dacidade,” alterar para “Ficam estabelecidas as medidas de incentivo à inovação e à pesquisa tecnológica, ao desenvolvimento da engenharia, à extensão tecnológica e a consolidação dos ambientes de inovação nos setores produtivos e sociais da cidade,”
Art. 2º - Para efeitos dessa lei, considera inserir outras modalidades de produção que não sejam de empresa e sim empreendedorismo, economia solidária, produto ou serviço novo, dentre outras que não foram especificadas.
Sugeriu ainda no mesmo artigo, fosse incluído como item II:
“II – Extensão tecnológica: aplicação prática do conhecimento nas empresas, para alavancar a competitividade das mesmas.”
Quanto aos artigos XIII, XVI e XVII acredita ser redundante as definições, propondo excluir do texto.
Art. 9º - Quanto às incubadoras de empresas – na definição “órgão que apóia o desenvolvimento de pequenas e médias empresas” incluirmicroempresas também na definição.
Capítulo 9 – Dos estímulos aos pesquisadores públicos:
Art. 18º pediu para incluir não só o pesquisador público como também oaluno regularmente matriculado para se beneficiar de bolsas de estudo.
Art. 20º - Aonde se lê: “é assegurado ao pesquisador ou aluno regularmente matriculado a transparência da tecnologia” alterar para“transferência” da tecnologia.
O Sr. José Alexandre agradeceu a contribuição da Profª Ros Mari.
O Prof. Percy da Associação dos Pesquisadores Científicos do estado de São Paulo, falou das atribuições do pesquisador e salientou que deve-se esclarecer qual o tempo que o pesquisador deverá dedicar a essas pesquisas, para que também não deixe a desejar nas suas atividades, acredita ser importante não deixar no âmbito das instituições a atribuição destas competências.
Sr. Carlos Eduardo da FAPESP, esclarece que o aluno pode dedicar até 20 horas semanais nas pesquisas fora das atividades acadêmicas, porém o Prof. Percy lembra que a carga horária é de 40 horas mais 20 horas extras,
geraria sobrecarga de trabalho.
O Presidente da plenária sugere consultar o Sindicato dos pesquisadores como parâmetros e futuros esclarecimentos no texto.
III) Grupos de Trabalho
Passando para o terceiro assunto da Pauta o Sr. Allen da SEESP solicita ao Sr. Helvio da Câmara que apresente o assunto debatido pelo grupo:
O Sr. Hélvio sugere uma proposta com 03 (três) comissões :
1ª – Comissão de Sustentabilidade Urbana, com temas como erosão, enchentes, mudanças climáticas, etc;
2ª – Comissão de Sustentabilidade Econômica : distribuição de renda, lixoecológico, dentre outros temas;
3ª – Comissão de Sustentabilidade Social discutira temas como inclusãodigital, segurança, etc...
Sr. Allen relembra da possibilidade de se convidar outros profissionais para auxiliarem nos grupos de trabalho desde que devidamente comunicado e aprovado pelo Conselho (CMCT&I)
IV) Portal Eletrônico
O Sr. Marcel da SEESP apresenta o Projeto para o Portal eletrônico e explica que está aberto a sugestões, comenta da contribuição do Sr. Carlos Lima da SME que possui experiência em comunicação visual e do Sr. Marcelo que também muito contribui com sua experiência na área de TI.
O Sr. Carlos Lima passa a descrever a apresentação do Portal com espaço para entrevistas, notícias, rede social ( blogs, twiter e newsletter) e links com informações do Conselho e acervo de documentos disponíveis para consulta.
Na fase inicial, o formato e conteúdo do site servirão para promover o Conselho, atrair usuários e informar a sociedade dos trabalhos realizados pelo CMCT&I.
A etapa seguinte cria mecanismos incentivando a participação da comunidade e instituições interessadas em compartilhar e discutir experiências e políticas (blogs, fóruns de discussões públicas e sites sobre os temas de cada Grupo de Trabalho).