Portaria MTE/SICONV nº 136/2017 - Funções de Ordenador de Despesas

PORTARIA SMTE nº 119/2017- Comissão de Apuração Preliminar 

PORTARIA SMTE nº 112/2017 - Constituição do Grupo de Planejamento

PORTARIA Nº 086/2017 – SMTE - Constituição do Grupo de Planejamento

PORTARIA SMTE nº 074/2017 - Constituir o Grupo de Planejamento – GP – Proposta Orçamentária 2018 e do Plano Plurianual

PORTARIA SMTE nº 069/2017 - Serviços de manutenção e conservação do Pátio Pari

PORTARIA SMTE nº 065/2017- Comitê Gestor para acompanhamento do desempenho dos valores repassados para a União

PORTARIA SMTE nº 055/2017 -Aprovação de contas de convênios, termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação

PORTARIA SMTE nº 053/2017 - Delegação de competências ao Supervisor Geral de Administração e Finanças

PORTARIA SMTE nº 017/17 - Funções de Ordenador de Despesas – OBTV

PORTARIA SMTE nº 010/17 - Ordenador de Despesas – OBTV, perante o Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 003/2013

PORTARIA SMTE nº 009/17 - Ordenador de Despesas – OBTV, perante o Convênio nº 10/2015/2015/CAAP/CGG/DCG/SENAD

PORTARIA SMTE nº 008/17 - Ordenador de Despesas – OBTV, perante o Convênio nº 17/2016

PORTARIA  SMTE/COSAN nº 15/2017 - Suspensão da mudança de local das feiras

PORTARIA SMTE/COSAN nº 12/2017 - Critérios para cobrança e forma de rateio das despesas de responsabilidade dos permissionários da Central de Abastecimento do Pátio do Pari

PORTARIA SMTE/COSAN nº 11/2017 - Prestação de contas em decorrência da autorização para exploração do Estacionamento da Central de Abastecimento do Pátio do Pari

PORTARIA SMTE/COSAN nº 010/2017 - Processo de transição agroecológica

PORTARIA SMTE/FUNDAÇÃO PAULISTANA nº 44/2017 - Jornada e atribuição de turnos, aulas, estágios, prática profissional e Projeto Interdisciplinar em Saúde aos Professores da Escola Técnica de Saúde Pública Professor Makiguti

PORTARIA SMTE/FUNDAÇÃO PAULISTANA nº 41/2017 - Abertura de procedimentos administrativos

PORTARIA SMTE/FUNDAÇÃO PAULISTANA nº 35/2017 - Concessão de Auxílio-Transporte do Sistema de Estágios no âmbito da Fundação Paulistana

PORTARIA SMTE/FUNDAÇÃO PAULISTANA nº 32/2017 - Comissão de Seleção para processar e julgar os chamamentos públicos

PORTARIA SMTE/FUNDAÇÃO PAULISTANA nº 33/2017 - Comissão de Monitoramento e Avaliação

PORTARIA SMTE/FUNDAÇÃO PAULISTANA nº 26/2017 - Disciplina a opção de jornada e atribuição de turnos, aulas, estágios/prática profissional aos Professores da Escola Técnica de Saúde Pública Professor Makiguti

PORTARIA SMTE/FUNDAÇÃO PAULISTANA nº 17/2017 - Sistema de Estágios no âmbito da Fundação Paulistana.

PORTARIA SMTE/FUNDAÇÃO PAULISTANA nº 07/2017 - Constituição de Coordenador

PORTARIA SMTE/FUNDAÇÃO PAULISTANA nº 005/2017 - Comissão Especial de Renegociação e Reavaliação