Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo inicia programa de incentivo à agricultura

Iniciativa da SMTE vai aumentar a produção agrícola e proteger áreas de mananciais. Haverá, ainda, a assinatura de adesão ao protocolo de transição de produtores convencionais para agroecológicos

Na próxima segunda-feira (05/06), a Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (SMTE), por meio de sua Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan), inicia o “Programa de Fomento e Incentivo à Agricultura Paulistana”. A iniciativa visa fornecer apoio técnico e infraestrutura aos produtores rurais da região de Parelheiros e, ainda, facilitar parcerias para o fornecimento de alimentos para a rede municipal de Educação. O lançamento acontece às 10 horas, na Prefeitura Regional de Parelheiros (Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252).

Durante o evento será assinada a adesão ao protocolo das secretarias de Estado do Meio Ambiente e de Agricultura e Abastecimento que atesta a transição dos agricultores de sistemas convencionais para sistemas agroecológicos de produção. Isso significa que, a partir daí, eles estarão no caminho para se tornarem orgânicos, e que poderão fornecer alimentos saudáveis a iniciativas que incentivam esse tipo de produção. No caso do município de São Paulo, esses agricultores poderão comercializar seus produtos para escolas, conforme prevê a Lei 16.140/2015, que obriga a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na merenda. Para comercializar o produto, o agricultor deve estar inserido em uma cooperativa.

Para o secretário municipal de Trabalho e Empreendedorismo, Eliseu Gabriel, a inciativa vai além de promover geração de renda à essa população. “Além de contar com uma estrutura de equipamentos tecnológicos e possibilidade de parcerias nos negócios, esse programa trará, efetivamente, mudanças significativas no dia a dia do produtor. Ele é importante não só pelo seu aspecto empreendedor, mas também por incentivar e promover a alimentação saudável e a proteção ao meio ambiente e à região de mananciais”.

Uma série de ações será realizada para incentivar a agricultura em São Paulo. Em uma delas, o programa coloca à disposição dos agricultores cadastrados na Casa de Agricultura Ecológica de Parelheiros (CAE), que pertence à SMTE, um conjunto de equipamentos para o campo composto por um trator completo e um microtrator, além de utensílios para manejo e preparo do solo, como enxada rotativa, carreta agrícola basculante, perfurador de solo, roçadeira e arado hidráulico, entre outros.

O coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional da SMTE, Marcos Antonio Chiovetti, destaca que esse programa integra o conjunto de políticas de Segurança Alimentar proposto para a capital. “O objetivo da Secretaria é fortalecer a produção agrícola, de forma que a prática passe a ser vista como atividade econômica de fato, e não só composição de renda”.

Esses equipamentos permitem que os produtores aumentem sua produção e melhorem o custo-benefício do seu negócio, além de diminuir radicalmente o esforço físico utilizado no campo. A carreta agrícola basculante, por exemplo, pode transportar e despejar grandes quantidades de insumos para serem plantados de uma só vez. O sulcador permite a abertura de sulcos (valas) no solo, acabando com o trabalho manual do agricultor, que costumava perfurar pequenas covas uma de cada vez. As melhorias também acontecem para o Meio Ambiente, com a plaina agrícola é possível nivelar pequenas estradas das propriedades, o que melhora a condição e preservação do solo, evitando erosão.

A Cosan contabiliza 403 propriedades de agricultura na cidade de São Paulo. Destas, 350 estão no extremo sul do município. São Paulo possui 29,6% de território rural, sendo que metade está localizada em áreas de parques e preservação e o restante, na ponta sul da cidade - Parelheiros, Capela do Socorro e M’ Boi Mirim, assim delimitadas pelo Plano Diretor de 2014. A região é também privilegiada por estar numa área cercada de mananciais que abastecem cerca de 5 milhões de pessoas, o que implica em maior cuidado e incentivo à preservação. Os agricultores desta região trabalham em diferentes áreas do segmento agrícola, sendo a maior parte no ramo de hortaliças (70%), seguido pelo cultivo de plantas ornamentais, frutíferas e silvicultura.

Para ter acesso às ações do programa da Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo os agricultores cadastrados devem se comprometer a cumprir a legislação ambiental do munícipio, que inclui proteção para as áreas de preservação de mananciais, atenção às regras de plantio, entre outras questões. Quem ainda não está cadastrado e quer utilizar os equipamentos deve procurar a CAE, solicitar a inclusão no programa e aguardar a visita e a avaliação dos técnicos à propriedade. Segundo Cristiano Mendes, engenheiro agrônomo e diretor de Departamento de Agricultura e Abastecimento da Cosan, serão cerca de 100 famílias atendidas nesse primeiro momento, o que já muda gradativamente a vida e a economia delas. “Os agricultores do município possuem uma realidade de grande vulnerabilidade social. A ação proposta vai fortalecê-los, oferecendo uma diminuição dos custos de produção, e possibilitará que os mesmos possam fazer os investimentos para a modernização, tornando a atividade mais rentável e sustentável do ponto de vista econômico, social e ambiental”.

Melhora na produção e na saúde – A família de Eduardo Santos Faria está na região de Parelheiros desde a década de 1960. Eduardo é proprietário de uma área de 4,5 hectares no bairro, sendo 2 destinados ao plantio. No sítio ele tem de tudo: alface, rúcula, cenoura, mandioca, castanha portuguesa, abacaxi, goiaba, entre outros. Ao todo, são 30 tipos de produtos cultivados por Eduardo e sua família. Há dois anos ele largou de vez a vida urbana para produzir alimentos orgânicos.
Segundo o agricultor, a chegada dos equipamentos vai melhorar e muito sua produção. Pelas suas contas, ele deve triplicar a colheita a partir de agora. “Uma área da qual eu e meu pai demoraríamos 15 dias para roçar na enxada, poderá ser feita em menos de um dia pelo trator. Vamos economizar tempo, saúde e ainda triplicar a produção”, diz.
Eduardo também está empolgado com a assinatura do protocolo de transição, que proporcionará a possibilidade de comercializar seus produtos para a alimentação escolar. “Isso me dá ainda mais ânimo para trabalhar, saber que o que eu planto irá alimentar, de forma saudável, as crianças do munícipio. É uma iniciativa fantástica”.


Serviço:

“Programa de Fomento e Incentivo à Agricultura Paulistana” e assinatura do Protocolo de Transição Agroecológica.
Data: 5 de junho
Horário: 10h
Local: Prefeitura Regional de Parelheiros (Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252)

 

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