Por: Solange Borges e Viviane Claudino

Aberta hoje, 26, a 6ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que ocorre na Vila Maria, zona norte da capital, debate até amanhã, o tema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, com diversos segmentos da sociedade. Durante a solenidade, foi assinada pelo prefeito Fernando Haddad a adesão da cidade de São Paulo ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan e também inaugurado o Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional - Cresan, que abriga o Banco de Alimentos do município.

Para o secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, Artur Henrique, a pasta atua em frentes que buscam garantir o trabalho decente, a qualidade de vida e também as ações que visem a segurança alimentar dos paulistanos. “Estamos trabalhando de forma articulada com as demais secretarias e juntos vamos implementar e potencializar as políticas destas áreas em São Paulo. Já há uma articulação para fortalecer a agricultura familiar, que é presente na cidade, e ampliar o acesso aos produtos orgânicos”, ressalta.

O titular da pasta argumenta ainda que a inauguração do Cresan, que ampliará a capacidade do Banco de Alimentos de 100 toneladas por mês para 350 toneladas, é mais uma etapa nas ações que facilitam o acesso ao alimento e ao direito humano à alimentação saudável.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, destacou as últimas ações do governo federal em benefício à agricultura familiar, citando o aumento dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em 20%. O anuncio foi feito no início desta semana, no lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar, que passou de R$ 24 bilhões, no período de 2014/2015, para R$ 28,9 bilhões, em 2015/2016.

O ministro ainda falou sobre a necessidade de apresentar à presidenta Dilma Rousseff, no prazo de 30 dias, um Plano Nacional de Reforma Agrária, “com procedimentos, metas e prazos que dêem um novo alento à democratização da terra no Brasil”.

“Propomos à sociedade brasileira, às igrejas, à juventude, aos movimentos populares, aos estudantes uma grande reflexão sobre a questão da terra, lembrando que este é o Ano Nacional do Solo. Estamos zerando a fome no Brasil e garantindo a toda população brasileira o direito humano à alimentação adequada com regularidade, quantidade e qualidade. É necessário pensar nas gerações futuras, pensar que é preciso deixar um Brasil melhor para eles”.

Exemplo - Com a adesão de São Paulo ao Sisan, o secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, destacou a importância desta iniciativa na capital paulista que vai contribuir e dar visibilidade a diversas ações do governo federal. “O esforço conjunto de municípios e estados visa garantir que todos, sem distinção, tenham acesso ao alimento e não passem fome. Neste evento, vejo os esforços coletivos para avançar em outras questões que vivenciamos nos dias atuais.

O Brasil está com mais de 50% de sua população com sobrepeso e obesidade, sendo assim o debate de acesso ao alimento visa também a comida saudável e de qualidade e a capital paulista está dando exemplo em incrementar a merenda escolar com produtos orgânicos e da agricultura familiar”, salientou.

O evento contou ainda com as presenças da deputada estadual Márcia Lia, que coordena a Frente Parlamentar em Apoio à Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar, lançada hoje na cidade; do superintendente regional do Incra -SP, Wellington Diniz Monteiro; do presidente da Federação da Agricultura Familiar da CUT - SP, Marco Antonio Pimentel; da presidente do Comusan, Christiane Gasparini Araújo Pimentel; da prefeita de Araçoiaba da Serra, Mara Melo; do subprefeito de Vila Maria, Gilberto Rossi e do delegado federal do Minstério do Desenvolvimento Agrário do Estado de São Paulo, Reinaldo Prates.

Adesão ao Sisan - é um sistema que tem por objetivo a organização das ações na área da Segurança Alimentar e Nutricional e articulação entre o poder público e a sociedade civil para a gestão de políticas públicas voltadas à alimentação e, também, lança princípios e diretrizes para o trabalho integrado entre entes federados, sociedade civil e instituições privadas (com ou sem fins lucrativos). O Sisan atribui ao município a necessidade de adotar ações que permitam respeitar, proteger e promover o direito humano à alimentação adequada.

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