A elaboração da proposta orçamentária municipal do próximo ano será o principal tema das audiências públicas que serão realizadas em 30 de agosto e 6 de setembro em todas as 32 subprefeituras da cidade. Na Vila Prudente, a sessão será realizada no dia 6 de setembro, das 15h às 18h, no auditório da Subprefeitura.
As audiências, previstas em lei, integram o Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento (CPPO) 2015. O ciclo foi iniciado em 16 de junho, em reunião do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP), com a aprovação da proposta de metodologia e do cronograma para a participação social na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 (Ploa 2015).
Transparência e participação
Com a coordenação da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), e em parceria com as demais secretarias da Prefeitura de São Paulo, os conselhos participativos municipais debateram a priorização de projetos para que fosse avaliada a viabilidade de sua inclusão no orçamento do próximo ano. O mesmo aconteceu com os temas transversais, e o resultado foram três projetos prioritários por subprefeitura e um por agenda transversal, partindo do que está previsto no Programa de Metas 2013-2016 da Cidade de São Paulo.
Após a sistematização dessas demandas, foram organizados cinco debates temáticos entre secretarias e membros do CPOP para que as pastas apresentassem os diagnósticos e o planejamento nos quais basearam as decisões sobre orçamento, e também discutissem a viabilidade de inclusão dos projetos priorizados na peça orçamentária em construção.
Agora se inicia a terceira etapa desse processo: as audiências públicas de elaboração da proposta. Toda a população poderá participar do debate, que ocorrerá nas 32 subprefeituras e terá a apresentação da devolutiva dos projetos priorizados e da proposta preliminar do Ploa 2015.
Nesse momento, estará aberta ao público, de forma transparente e participativa, a discussão a respeito da proposta orçamentária que será enviada para a Câmara Municipal até o dia 30 de setembro. Para participar das audiências basta comparecer à Subprefeitura.
Serviços
Local: Auditório da Subprefeitura Vila Prudente
Endereço: Av. do Oratório, 172 – Jd. Independência
Data: Sábado, 6 de setembro de 2014
Horário: Das 15 às 18h