A Comissão Eleitoral se reuniu no dia 19 de outubro, às 18:30, na sede da subprefeitura Vila Mariana para analisar as fichas de inscrição dos pré candidatos ao Conselho Participativo Municipal da Vila Mariana, biênio 2016/2018.
Foram analisadas 62 fichas referentes aos três distritos da subprefeitura: Moema, Vila Mariana e Saúde e o presidente da Comissão Eleitoral Local, Renato Galindo Jardim da Silva, em conformidade com os termos dos artigos 23 e 24 do Decreto nº 56.208/2015, atestou o deferimento e o indeferimento das inscrições no âmbito desta subprefeitura.
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| Prazo de recurso e impugação | 22 a 26 de outubro |
1) Os candidatos poderão apresentar recursos quando do indeferimento. 2) Os interessados poderão apresentar impugnações às candidaturas. |
| Procedimentos a serem adotados: Comissão Eleitoral Local, após apresentação de recursos e impugnações. (prazo 2 dias) | 27 a 28 de outubro |
1)Atuar os recursos e impugnações; 2) Encaminhar os recursos dos registros de candidaturas indeferidas à Comissão Eleitoral Central; 3) Publicar no Diário Oficial do Município as listagens dos candidatos que tiveram seu registro impugnado, devendo permanecer com toda a documentação até o dia 28 de outubro; 4)Encaminhar toda a documentação dos registros de candidaturas deferidas à Comissão Eleitoral Central. |
| Prazo de defesa dos candidatos impugnados | 29 de outubro a 3 de novembro | As defesas serão entregues a Comissão Eleitoral Local pelo candidato que deverão ser juntadas na ficha do candidato e encaminhadas à Comissão Eleitoral Central. |
| Procedimento após apresentação de defesa pela Comissão Eleitoral Local (2 dias) | 4 a 5 de novembro | Encaminhar toda a documentação das impugnações aos registros de candidaturas à Comissão Eleitoral Central (24 horas) |
| Análise: recurso e impugnações Comissão Eleitoral Central até 3 dias | Até 10 de novembro | Publicação no diário Oficial da Cidade dos resultados dos recursos e impugnações |
| Lista definitiva de candidatos aptos e lista de locais de votação | 11 de novembro | Publicação no Diário Oficial da Cidade da Lista Definitiva das candidaturas deferidas após análise dos recursos e impugnações pela Comissão Eleitoral Central |
| Eleição | 6 de dezembro |
