Aos 7 (sete) dias do mês de abril de dois mil e quinze, nesta cidade de São Paulo às 18h30min, no auditório da Subprefeitura de Vila Mariana situada na Rua José de Magalhães nº 500, foi aberta a reunião do Conselho Participativo da Subprefeitura de Vila Mariana pelo Coordenador Sr. José Roosevelt Junior, agradecendo a presença de todos, dando início aos trabalhos colocou a ATA da reunião ordinária do dia 3 (três) de março para ser apreciada pelos presentes a qual foi aprovada em votação pela maioria, pediu desculpas por não ter enviado o modelo do cartão de apresentação dos conselheiros e lembrou a todas as pessoas presente, que em outubro ocorrerá em nossa região a ação da PMSP “Câmara no seu Bairro”, lembrou também o dia de hoje é dedicado aos jornalista, comunicou que a visita do Sr. Subprefeito João Carlos da Silva Martins aos bairros da região está prevista para o dia 28 ou 29 de abril, com partida da Subprefeitura às 10 hs, solicitou que aqueles que desejam acompanhar levantassem os braços, os conselheiros José Roosevelt Junior, Maria Aparecida Pinto, Raphael Popovic, Hélio Higushi, Ricardo Ishikawa, Marcia Emy Hirakawa, Edna Calvo Leite e o sr. Claudio Zanoni do CONSEG manifestaram interesse em participar dessa ação.

Em seguida a convidada Satiko da saúde informou sobre as 18º Confência Municipal de Saúde e o prazo e locais de inscrições para concorrer ao Conselho Gestor de Saúde.

Tomou a palavra o conselheiro Marcos Augusto F.Marques contou sobre sua visita monitorada ao cemitério da Consolação, falou que presenciou a existência de canil no cemitério, obteve informação de funcionários que disseram a ele que os cães eram bem tratados ali e que a noite eles eram soltos para guardarem o cemitério.

Em seguida a conselheira Maria de Fátima Costa Prudente manifestou sua posição contra, falou da visita surpresa do deputado Feliciano Filho onde foram constatados maus tratos e que, independente, a prática de aluguel de animais deveria ser proibida em São Paulo, pois é uma cidade que serve de exemplo para todo país. A conselheira também falou sobre o Fórum Permanente de Proteção e Defesa Animal, cuja próxima reunião acontecerá no dia 28 de abril na Câmara Municipal de São Paulo e mostrou a importância do envolvimento da sociedade.

Tomou a palavra conselheira Maria Aparecida Pinto solicitou que fosse divulgada a avaliação técnica-3004/2014 DT/SES – Área 06 do SPTRANS em resposta a sua reinvindicação de alteração de itinerário dos ônibus que servem os hospitais: Santa Catarina, Complexo Beneficência Portuguesa, Hospital das Clinicas e São Paulo. As respostas em sua opinião são insuficientes e não responde a questões prioritárias como atendimento às necessidades das pessoas idosas ou pessoas com mobilidade reduzida que precisa trocar de linha de ônibus inúmeras vezes e a cada troca sobe em ônibus cada vez mais cheio. Em relação à linha 5791 (Eldorado-metro Vergueiro), que atende a região do Hospital Beneficência Portuguesa, não existe um único ponto de parada obrigatória na Rua Maestro Cardin, cuja resposta também foi insuficiente, pois se tem guia rebaixada não pode haver placas de sinalização de estacionamento permitido, no e a rua toda está sinalizada com “permitido estacionar” nos dois lados da via, deduzo que não é inviável ter um ponto no trecho. Gostaria que a visita do Subprefeito fosse feita em itinerário que compreenda vias públicas para detectar a necessidade de pontos de ônibus distantes de viadutos ou travessias para lados opostos na Avenida 23 de Maio; a falta de gradil de proteção próximo ao Parque do Ibirapuera no trecho entre ALESP e o Portão 1 com risco de queda por se tratar de local de grande movimentação de pedestre; falta de farol de travessia de pedestre enfrente ao obelisco sentido bairro; falta de cobertura e bancos nos pontos de vias internas da Vila Mariana entre as Ruas (Amâncio de Carvalho, Tutóia, Cubatão, Tangara, Botucatu, Capitão Macedo, Domingos de Moraes, Sena Madureira, Marselhesa, Rio Grande, Mal Mauricio Cardoso, Abílio Soares, Rafael de Barros); acesso ao Shopping Santa Cruz e pontos de ônibus do entorno dificultando a circulação de pedestres; borracharias irregulares situadas nas Rua José Antônio Coelho, e Amâncio de Carvalho; calçadas com largura irregular inferior ao determinado por lei vigente, na alça de acesso a av. Pedro Álvares Cabral e rede de esgoto sempre entupida enfrente ao ponto de ônibus onde a água suja jorra e a tampa do esgoto rebaixada podendo ocasionar quedas aos transeuntes; reforma irregular e com destino para fins de Comercio sexual; hotel rotativo, com duas entradas rua José Antônio Coelho 842 e rua Stella 573, parece não ter engenheiro nem licença para reforma.

Tomou a palavra a conselheira Edna M. Kobori questionou a citação na ATA da reunião ordinária do dia 03 de março quanto ao mencionado apoio ao conselheiro Ricardo Fraga Oliveira em sua causa de liberdade de expressão, ela diz que o conselho deveria ter registrado o a sua passeata em ATA.

Em seguida o Sr. Coordenador pediu que votassem a definição dos conselheiros nos grupos de trabalho assim como o cronograma das reuniões, o conselho votou e organizou os conselheiros da seguinte forma: Grupo de Trabalho do Orçamento formado pelos Conselheiros( Edna Calvo Leite, Deise Tomoco Oda, Marcio Naoki Okamura, Edna M.Kobori) cujas reuniões serão todas as segundas 5ª feira do mês; grupo de desenvolvimento Urbano formado pelos Conselheiros (Raphael Popovic, Ricardo Ishikawa, Lilian C.N.Manzione, Hélio Higushi, Patrícia Salinas Cicarelli, Maria Aparecida Pinto, Maryleide N.Camargo, Deise Tomoco Oda, Marcio Naoki Okamura, Rubens Paulo Sammarco) cujas reuniões serão todas as terceiras 5ª feira do mês e o Grupo de Desenvolvimento Social formado pelos conselheiros (Glaucia M.Silva Fonseca, Maria de Fátima C. Prudente, Regina Laura M.de Faria, Marcia Emy Hirakawa, Edna M. Kobori) cujas reuniões serão todas as segundas 2ª feira do mês.

O Sr. Coordenador pediu a manifestação do Conselho referente a elencar alguns nomes entre os conselheiros para saírem candidatos ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) da Macroregião Centro-Sul que envolvem três Subprefeituras (Ipiranga; Vila Mariana e Jabaquara), explicou que desta macrorregião sairá um representante Titular e um Suplente que serão votados posteriormente, o Conselho de Vila Mariana indicou o conselheiro Hélio Higushi e a conselheira Deise Tomoco Oda para concorrerem as vagas do CMPU da macrorregião centro-sul.

Tomou a palavra o conselheiro Hélio sugeriu que o Conselho fizesse uma solicitação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), no sentido de que se coloque definitivamente nos mapas publicados no site da SMDU a sinalização e demarcação da zona ZEPEC, Mosteiro de Santa Teresa de Ávila tombado pela Lei 13.885 de 2004, conhecido também na região como Convento do Carmo situado na Avenida Jabaquara 244 e seu envoltório. Em seguida o conselheiro Edson Amodeo enfatiza que a falta de sinalização dessa área vem sendo observada por todos de nosso Conselho desde as publicações impressas e digitais nas primeiras minutas da revisão do PDE, lembrando que a Lei 16.050 que está atualmente em vigência em seu artigo 61 e parágrafo único mantem preservado as áreas já tombadas anteriormente. Pede que o conselho vote pelo encaminhamento de ofício ao órgão competente, solicitando as providências devidas no sentido de assinalar e demarcar definitivamente nos mapas de zoneamento da cidade, em face da RESOLUÇÂO da COMPRESP nº 31 de 31 de dezembro de 2014, a idéia foi colocada em votação pelo Sr. Coordenador e aprovada por unanimidade.

O Sr. Coordenador apresentou a todos presentes o Sr. Flabio Manzini Chefe de gabinete da SMRG que comentou sobre a elaboração do decreto/portaria que cria o bilhete único mensal para o transporte dos conselheiros participativos às reuniões, tarefas, cursos, audiências públicas.

Em seguida o Sr. Subprefeito João Carlos da Silva Martins falou sobre o trailer instalado no São Judas com ponto de energia e água de iniciativa da Secretaria de Assistência Social para acompanhamento e assistência aos moradores de rua.

Após Edna Calvo Leite secretária do conselho informou que os conselheiros(as) Alessandro Luiz O.Azzoni; Catarina C.Ferraz Rossi; Denise Delfin; Enrique S. Martins; Flavio Carrança; Fernando R. Prata; Fernando Shiguemishi; Henrique Calandra; Laís F.F.Galhardi; Oswaldo Andre Filho; Oswaldo Daud; Ricardo Fraga Oliveira; Rosangela Lurbe; Rosana Helena Miranda e Roberto Y.Nagai enviaram suas justificativas de ausência.

Tomando a palavra o Sr. Coordenador Sr. José Roosevelt Junior avisou que a próxima reunião ordinária ocorrerá no dia 05 de maio de 2015 às 18h30min em primeira chamada, no auditório da Subprefeitura de Vila Mariana, situado à Rua José de Magalhães nº 500 terça-feira.

Nada mais tendo a tratar o Coordenador Sr. José Roosevelt Junior agradeceu a todos e deu como encerrada a reunião às 20h50min. Eu Edna Calvo Leite, Secretária, lavrei e subscrevi a presente ata que após lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Coordenador, Vice-Coordenador, Secretários e Conselheiros presentes: Deise Tomoco Oda, Edison Amodeo, Edna Calvo Leite, Edna M. Kobori, Gláucia M. Silva Fonseca, Hélio Higuchi, José Roosevelt Junior, José Carlos C. Cavalcanti, Lílian C. N. Manzione, Márcio Naoki Okamura, Marcos A.F.Marques, Maria Aparecida Pinto, Maria de Fátima C. Prudente, Maryleide N. Camargo, Patricia Salinas Cicarelli, Raphael R. Popovic, Regina Laura M. de Faria, Ricardo Ishikawa e Rubens Paulo Sammarco.