Prédio na região central é revitalizado e transformado em moradia popular para artistas

Iniciativa está inserida no Programa de Locação Social da Prefeitura

A Prefeitura de São Paulo entregou nesta sexta-feira (12) 50 apartamentos do Edifício Palacete dos Artistas, o antigo Hotel Cineasta, localizado na Avenida São João, a poucos metros do seu cruzamento com a Avenida Ipiranga. O edifício foi revitalizado e adaptado para ser o novo endereço de 50 artistas ligados a diversas entidades do meio, entre as quais o Sindicato dos Artistas, a Cooperativa Paulista de Teatro o Balé Stagium e o Movimento de Moradia dos Artistas e Técnicos.

"São 50 habitações, mas este número não expressa a importância do gesto. O nosso programa habitacional é mil vezes maior, mas [este gesto] significa muito mais do que isso. A sua dimensão quantitativa não retrata a dimensão qualitativa do projeto. Vocês certamente vão alegrar o centro, vão enriquecer a vida do centro e suas próprias vidas. Este é o reencontro da cidade com seu centro histórico. Requalificar o centro não é só reformar prédios. É, sobretudo, um gesto em direção às pessoas. E acho que o gesto não poderia ser mais significativo", afirmou o prefeito Fernando Haddad na cerimônia onde foram entregues aos artistas as chaves de seus apartamentos.

Os 50 novos moradores do edifício foram cadastrados em 2008 e inseridos no programa habitacional provisório da Prefeitura até a entrega das unidades. Na época do cadastro, as famílias foram inseridas no Programa Locação Social, que permite a locação das unidades produzidas com recursos públicos. O programa não se destina à aquisição da moradia, pois as unidades permanecerão como propriedade pública. Entretanto, as famílias têm a garantia de ficarem nos apartamentos por tempo indeterminado e assinam um contrato que deve ser renovado a cada quatro anos. Pelo aluguel, os artistas terão que pagar prestações módicas, que variam de 10% a 12% da renda mensal familiar, que deve ser de até três salários mínimos.

O cantor Valdemar Farias, 85, popularmente conhecido como Roberto Luna, será um dos novos maradores do palacete. Atualmente, ele vive com sua companheira na casa de uma amiga no Horto Florestal, zona norte da capital. Nesta manhã, ele não escondia o seu contentamento pela conquista. "Sou da Paraíba e, quando cheguei em São Paulo, na década de 50, foi para o centro que eu vim. Fui morar no Hotel Excelsior. Hoje posso dizer que estou voltando às origens", afirmou.

"Esta é a luta de nós artistas. Nós lutamos com a nossa alma, com a palavra, com a emoção e com o coração. E a nossa luta de tantos anos vai cada dia conquistando mais espaço", afirmou a atriz Vicencia Militello, 71. Após receber a chave do apartamento que habitará, Vic, como é chamada pelos colegas, chamou atenção para a questão dos idosos e afirmou que o projeto contribui para uma melhoria da qualidade de vida dessa população. "Trazer para o Centro os idosos é importante, pois desobrigaremos eles a terem de andar de ônibus e atravessar a cidade frequentemente", disse, lembrando que nem sempre os mais jovens são generosos de modo a facilitar suas vidas.

"Não basta ter otimismo, é preciso ter determinação. E é com determinação que a gente procura dirigir a secretaria, olhando para o mais carente, para as pessoas que precisam mais. É esta a missão que temos neste governo", afirmou o secretário municipal de Habitação, José Floriano, lembrando que a Prefeitura tem como objetivo a desapropriação de diversos outros prédios do centro da capital, muitos dos quais abrigarão o Programa de Locação Social.

Além do Palacete dos Artistas, a administração municipal possui outros três prédios no centro da cidade, um dos quais está em obras. Outros 31 prédios estão com processo de desapropriação em andamento já com ação ajuizada.

Palacete dos Artistas
As obras no edifício foram iniciadas em março de 2012 e concluídas em dezembro de 2014. São 10 unidades por andar, divididos em 5 pavimentos, com área média de 40 metros quadrados cada. Duas unidades por andar são adaptadas para pessoas com necessidades especiais. O edifício foi requalificado e revitalizado dentro do estilo retrofit. Foram respeitadas as condições de acessibilidade, a segurança do edifício e a preservação do patrimônio histórico.

As instalações elétricas (energia elétrica, telefonia, interfonia, TV e internet) e hidráulicas (abastecimento de água, esgoto, águas pluviais, gás, segurança e combate a incêndio) foram completamente refeitas. A estrutura do edifício foi reforçada devido à instalação de nova caixa d’água e alteração dos fossos dos elevadores. Os pisos e paredes foram restaurados e mantidos os originais, em mármore e pastilha cerâmica. As fachadas e telhado passaram por obras de restauro.

Foram investidos cerca de R$ 8,2 milhões, sendo R$ 1,3 milhão em restauro; R$ 5,1 milhões em reformas e adequações em geral e R$ 1,8 milhão em reforços da estrutura do prédio e adequação e instalação dos elevadores. Outros R$ 4,2 milhões foram gastos com a desapropriação do edifício. A fonte de recurso foi do governo federal, por meio do Programa Especial de Habitação Popular (PEHP), que previa o financiamento para esse tipo de empreendimento a fundo perdido por meio da Caixa Econômica Federal.

Plano de Metas
A Secretaria Municipal de Habitação trabalha para cumprir o programa de metas que prevê a entrega de 55 mil moradias até 2016 para combater um déficit habitacional de 230 mil moradias. Em dois anos, a secretaria conseguiu viabilizar 109.322 unidades habitacionais, concluir 3.770 unidades; iniciar as obras de mais 16.623 unidades, sendo outras 56.754 unidades prestes a serem iniciadas e iniciar projetos para construção de mais 32.175 moradias. Existe um planejamento que pode ser observado por meio de um sistema de monitoramento da secretaria, o Habisp.

Em 2013 foram investidos R$ 80 milhões em desapropriações de áreas para construção de moradia em toda a cidade. No segundo semestre de 2014, foram R$ 120 milhões. Ao todo foram investidos R$ 200 milhões em desapropriação de áreas para habitação de interesse social que corresponde a 96 áreas com Decreto de Interesse Social (DIS) com um potencial construtivo de 30.223 unidades. Outras cinco áreas foram desapropriadas, tiveram imissão na posse e representam a construção 1.645 unidades. Em 2015, serão investidos mais 150 milhões em desapropriações, o equivalente a 30% dos recursos do FUNDURB (Fundo de Desenvolvimento Urbano).

Fonte: Secretaria Executiva de Comunicação