Subprefeitura Sé inicia o processo de Revisão Participativa da Lei de Zoneamento

Durante o evento os participantes discutiram as mudanças propostas pelo executivo e apresentaram propostas para o novo projeto de lei

No ultimo sábado, dia 18 de outubro, foi realizada a primeira oficina de Revisão Participativa da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei de Zoneamento). Cerca de 150 pessoas participaram da oficina da Subprefeitura Sé que aconteceu na Escola Estadual São Paulo, localizada no Parque Dom Pedro, região central da capital.

Durante o encontro foram apresentadas as propostas de alterações que a prefeitura esta sugerindo e depois foram abertas as oficinas nas salas de aula, onde todos os participantes se dividiram em grupos para elaborar propostas para a minuta da lei que será apresentada pelo executivo na Câmara Municipal.

Além de munícipes e líderes comunitários, estiveram presentes no evento o secretário de desenvolvimento urbano, Fernando de Mello Franco e o chefe de gabinete da Subprefeitura Sé, Gilmar Tadeu Ribeiro Alves, que falaram sobre a importância da participação social na elaboração das regras que determinam os usos e aproveitamentos dos imóveis existentes e as leis que regem as instalações de novos empreendimentos imobiliários.

Entre as propostas apresentadas nas oficinas destacou-se o projeto de transformação dos imóveis do entorno do elevado Costa e Silva em uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), que estabelece que os imóveis e novas construções daquela região sejam ocupados por famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social.

Além da Sub-Sé outras três oficinas aconteceram nas subprefeituras de Santana, Sapopemba e Capela do Socorro. Até dezembro, todas as 32 subprefeituras terão suas oficinas realizadas. A programação está disponível no site gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br, que também vai disponibilizar as apresentações e propostas elaboradas nas oficinas. Além disso, no site foi criada uma plataforma onde todos os cidadãos podem registrar suas sugestões e propostas.