Diversidade e Direitos Humanos são pautas da gestão Haddad para o Centro de SP

Dos 132 compromissos do Programa de Metas selados com a população, 39 dizem respeito à região central da cidade

Uma das muitas áreas favorecidas pelo Programa de Metas do prefeito Fernando Haddad é a dos direitos humanos. São vinte ações que já beneficiam ou estão em fase de desenvolvimento para a cidade de São Paulo. Destas metas, podem ser destacadas quatro iniciativas que afetam diretamente os distritos regidos pela Subprefeitura Sé.

Com a execução de tais objetivos, a prefeitura procura promover uma cultura de cidadania e valorização da diversidade, reduzindo as manifestações de discriminação de todas as naturezas, além de ampliar e qualificar ações voltadas à efetivação dos direitos das pessoas deficientes.

A parcela da população que possui algum tipo de deficiência contará com duas residências inclusivas na Bela Vista, uma já pronta e outra em fase de obras. As residências inclusivas são unidades que ofertam Serviço de Acolhimento Institucional, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e têm como público-alvo, jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não dispõe de condições de retaguarda familiar ou que estejam deixando instituições de longa permanência como internatos e penitenciárias. Além disso, cerca de 850 mil m² de passeios públicos se tornarão acessíveis na área.

No âmbito da diversidade sexual, serão desenvolvidas ações de combate à homofobia. A renovação do programa Operação Trabalho, para 31 travestis e transexuais, será uma das ações previstas no Programa Transcidadania, que será lançado em breve. Além disso, acontecerá o lançamento da Campanha ONU "Livres & Iguais", a realização de duas Paradas do Orgulho LGBT e caminhadas de Visibilidade Lésbica no centro de São Paulo. A região também terá um Centro de Referência e Combate à Homofobia, que se localizará na República.

A Secretaria de Direitos Humanos também conta com a implementação da Política Municipal para Migrantes e de Combate à Xenofobia. Suas ações abordarão a abertura de contas bancárias junto ao Banco do Brasil (até o momento já são 207 contas abertas e 81 operações de microcrédito realizadas na CEF), a eleição de vinte representantes imigrantes para dezenove conselhos participativos municipais, com cerca de 1700 votantes, e a valorização das festividades migrantes. Os objetivos propostos buscam dar conta do problema histórico da falta de atenção aos migrantes por parte do poder público.

O Programa de Metas

O Programa de Metas 2013-2016 é uma ação que tem por objetivo a superação das desigualdades sociais, econômicas e regionais. Foram realizadas diversas audiências públicas para ouvir o que a população gostaria de inserir no plano da cidade. O processo resultou em 132 compromissos, selados com a população pelo prefeito e implantados ao longo da gestão.

Os detalhes do projeto podem ser visualizados no site PlanejaSampa, onde, inclusive, há como acompanhar o andamento de cada meta. Os objetivos do novo modelo de planejamento público afetam de maneira positiva a região da Sé. São 37 propostas inseridas para a região, que se referem a diversos aspectos relevantes para o desenvolvimento da cidade.