Na última sexta-feira, 8, a Subprefeitura Sé realizou uma ação conjunta de fiscalização em bares e restaurantes da região central, nas proximidades da Rua da Consolação, envolvendo agentes vistores, PM, GCM e Psiu.

Ao todo, dez locais foram visitados. Destes, três estabelecimentos – situados nas ruas General Jardim, Maria Antônia e Doutor Cesário Mota Júnior – foram “emparedados” por não terem auto de licença de funcionamento e não terem regularizado sua situação em autuações anteriores. Para reabrir, cada um terá de pagar multa de R$ 3.624,00 e regularizar sua situação obtendo o auto de licença de funcionamento junto à Subprefeitura Sé, conforme as normas estabelecidas pela lei 13.885/2004, que trata de instalação de atividades conforme o zoneamento da cidade.Outros dois estabelecimentos se encontravam fechados e não houve necessidade de “emparedamento”.

Na operação, também foram recolhidas 52 cadeiras, dez mesas, um carrinho de churrasco que também vendia bebida alcoólica e quatro sacos com bebidas. Nenhum deles possuía Termo de Permissão de Uso (TPU) que permitiria a ocupação de vias públicas. Para reaver as mesas, cadeiras e carrinho, é preciso que o proprietário apresente nota fiscal dos objetos e pague multa de R$ 609,00.

Ao todo, a operação contou com 52 funcionários da Subprefeitura Sé, entre agentes vistores, agentes de apoio para apreensão e funcionários responsáveis pelos emparedamentos. A PM teve um efetivo de 15 homens, a GCM, de sete agentes e o Psiu contou com dois funcionários. No entanto, nenhum estabelecimento foi autuado por problemas relacionados à emissão de ruídos.