Acesso à Informação

Subprefeitura Sé

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura Sé que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Nesta subprefeitura a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contactada no endereço eletrônico gabinetese@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades

Ações e Programas

Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão

Perguntas Frequentes Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas

Lista com as informações classificadas os desclassificas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação - CMAI

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Solicitação de Acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (cartas)

Auditorias

Informações sobre Auditorias Internas realizadas pela Subprefeitura Sé

Compras Públicas

Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial

Contratos Administrativos

Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços

Doações, Comodatos, Brindes e Presentes

Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes

Lei de Proteção de Dados (LGPD)

A Lei de Proteção de Dados tem como o objetivo de proteger os diretos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais/físicas

HAND TALK

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