A reunião com o secretário de habitação aconteceu no CEU São Rafael, no dia 23/10, com o objetivo de ouvir sobre os movimentos de moradia, dando voz às associações, ONGs e à sociedade civil. A mesa foi composta pelo subprefeito, o secretário, técnicos, supervisão de habitação e representantes do CEU e do legislativo.

O secretário narrou sobre a situação da secretaria, comentou sobre o que foi e o que está sendo executado na gestão atual e, também, quanto às previsões. Destacou a importância da parceria entre os governantes (municipal, estadual e federal) e os movimentos, além de citar sobre o capital privado que tem assumido alguns convênios com os poderes, no que diz respeito à construção de moradias e o cumprimento de requisitos sociais. O papel do governo foi bastante enfatizado, como meio que possa viabilizar, dentro das medidas cabíveis, a regularização fundiária, a bolsa aluguel, a entrega de títulos de propriedade e o plano diretor, que significará um grande avanço para a sociedade uma vez aprovado.

Durante a reunião, foi aberto um debate para as dúvidas dos movimentos, ONGs e associações, representando cada bairro presente: Pinheirinho, Jd. Palanque, Parque das Flores, Vila Bela, Nova Iguatemi, Nova Vitória, Quaresma Delgado, São Rafael, São Francisco, Conquista e Nova Conquista. Além de outros membros da sociedade e representantes do Movimento Moradia, que também tiraram suas dúvidas.

 Foi questionado quanto à situação da área do bairro Pinheirinho que, segundo o secretário, tem seu projeto de moradia correndo dentro da lei. O proprietário foi indenizado e o edital para a construção de moradias e infraestrutura já tem o ganhador da licitação. As obras serão iniciadas no ano que vem. Sobre o Jd. Palanque, foi dito que o projeto do bairro está caminhando e, através da votação do plano diretor e com um planejamento por parte dos proprietários com apoio da Prefeitura, terá suas maiores questões resolvidas.

Já o Parque das Flores, tem sofrido com o plano de urbanização e a liberação do capital, o secretário afirmou que em breve a situação será resolvida. O Nova Iguatemi e o Nova Vitória pediram agilidade no processo de regularização, que de acordo com o secretário terá seu processo revisto. Ele também se pronunciou quanto a Quaresma Delgado, que está sendo contemplada com o auxílio aluguel e o cadastro no programa “Minha casa, minha vida”.

 Foi ressaltado pelo secretário que haverá mudanças no pagamento do programa, que será realizado através de cartão magnético. Também foi confirmado o cadastramento do Movimento Moradia e o bairro São Rafael. O bairro São Francisco solicitou que os imóveis quitados sejam contemplados com os títulos de propriedade e que haja a construção de mais imóveis, os técnicos e o secretário informaram aos representantes que os títulos serão entregues no próximo ano e que a construção dos imóveis já está acontecendo.

A solicitação de títulos de propriedade também foi feita pelo Jd. Conquista, que também questionou sobre as obras de contenção. O secretário informou que os títulos serão entregues no grande ato, em 2016, e que aguarda o parecer da Secretária do Verde sobre as obras de contenção.

Segundo o líder comunitário da Nova Conquista, os loteamentos preenchem os requisitos da legislação de convênio por parte da Prefeitura, para auxílio na regularização fundiária. No próximo ano, após a contratação de técnicos, esses loteamentos serão contemplados.

No encerramento da reunião, o secretário se comprometeu a apoiar qualquer cidadão que esteja participando dos direitos da cidadania. Seja em coletivo ou individual, a secretaria estará aberta para ouvir e atender o munícipe.