Cerca de 40 pessoas participaram da Audiência Pública para a elaboração da Proposta da Lei Orçamentária - PLOA 2016, realizada na sede da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, na tarde deste sábado, dia 18, à Rua Luis Carneiro, 193/197, em Pirituba, pela Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
Mais de 30 contribuições foram feitas pelos munícipes presentes à audiência. Dentre elas, várias em relação à educação e saúde. Em destaque mais Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos Jardins Rodrigo e Donária e mais creches na região de Taipas.
Também foi solicitado maior investimentos no Parque Pinheirinho D’Água; em Educação Ambiental; novos pontos de ônibus na região; canalização do Córrego Ribeirão Vermelho; a transformação do Mercado de Pirituba em espaço Cultural, além da construção de um Centro de Referência para o Idoso e três Centros Dias um para cada distrito da região: Pirituba, Parque São Domingos e Jaraguá.
Na oportunidade, também ouve a escolha de quatro pessoas da comunidade para fazerem parte da Comissão Eleitoral local do Conselho Participativo Municipal (CPM), biênio 2016/2018.
A plenária foi realizada pela Secretaria de Relações Governamentais. Os representantes são: Carlos César Borges, de 43 anos; Valdirene Rodrigues de Carvalho Santos, de 45 anos, moradores do Jardim Cidade Pirituba; Deivison Lima Ferraz do Amaral, de 35 anos e André de Souza Macena, de 26 anos.
O objetivo é garantir a transparência no processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária 2016 e promover a ampla participação no processo eleitoral do Conselho Participativo Municipal, pela a Prefeitura Municipal de São Paulo, a qual também está realizando audiências e plenárias nas demais 31 subprefeituras hoje e também no dia 25 de julho.
Fez parte da mesa de honra o subprefeito Carlos Eduardo Diethelm; o chefe de gabinete Alex Sander Nogueira, o representante da Secretaria de Finanças, José Otávio D’a Costa Passos; o representante da Secretaria de Relações Governamentais, Cláudio Rodrigues e a coordenadora do CPM Pirituba/Jaraguá, Marcia Maria Neregato Coz.
Munícipe pode dar sugestões via internet
A intenção da gestão municipal foi abrir o processo de consulta presencial, através das audiências mas os munícipes também podem contribuir com sugestões via internet, desde o dia 18 último, na página planejasampa.sp.gov.br.
Após esse processo de consulta, em que os cidadãos poderão opinar sobre a destinação de recursos públicos para obras e políticas municipais, o Executivo sistematizará as sugestões apresentadas. Os resultados dessas consultas serão discutidos dentro do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP) e formarão o texto do projeto de lei que deverá ser encaminhado para a Câmara Municipal até o dia 30 de setembro para apreciação dos vereadores.
As audiências públicas terão também um segundo objetivo, para além de debater o PLOA: a Secretaria Municipal de Relações Governamentais promove plenárias para a formação das Comissões Eleitorais Locais para as eleições do Conselho Participativo Municipal, que acontecem em dezembro.
Serão eleitas para o período 2016-2018, 1.162 conselheiras (os), sendo que pelo menos 581 deverão ser mulheres, paridade garantida a partir do Decreto 56.021/2015, assinado pelo prefeito de São Paulo, que garantiu, no mínimo, 50% das vagas em todos os Conselhos Participativos da Cidade para as mulheres. Os eleitos atuarão nas 32 subprefeituras da cidade com o objetivo de fiscalizar ações e gastos públicos, além de apresentar demandas, necessidades e prioridades de suas comunidades. Os eleitos cumprirão mandato de dois anos, com início em janeiro de 2016.
Para a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres é fundamental que as mulheres da cidade participem das audiências públicas e da formação das Comissões Eleitorais.
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Lilian Santos
Assessoria de Imprensa
Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá