O “Guardiã Maria da Penha”, que promove visitas semanais de guardas civis metropolitanos (GCMs) a mulheres vítimas de violência doméstica, ganhou na última semana mais uma equipe para atuar no programa. Com o reforço, a Prefeitura está ampliando a inciativa para mais 14 distritos de São Paulo, e a expectativa é dobrar a capacidade de atendimentos até o fim deste ano.
O programa é uma parceria entre as secretarias municipais de Segurança Urbana (SMSU) e de Políticas para as Mulheres com o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID). O órgão do Ministério Público Estadual formou, nos últimos dias 11 e 12 de junho, mais 21 guardas para atuarem no serviço, possibilitando a ampliação.
Desde junho do ano passado, quando foi criado, o “Guardiã Maria da Penha” atendeu 84 mulheres na região do Bom Retiro, sendo que cerca de 45 continuam em atendimento, e realizou 6.579 visitas. Agora, com a segunda equipe, o trabalho será expandido para os distritos da Sé, Santa Efigênia, Consolação, Cambuci, Brás, Pari, Jardim Paulista, Alto da Mooca, Perdizes, parte do Campo Belo, Vila Mariana, Parque da Mooca, Santa Cecília e Belém. A expectativa da GCM é atender de forma fixa 80 vítimas, o dobro do último ano.
“Essa ampliação mostra que o Guardiã Maria da Penha não é mais um projeto e sim um programa da gestão, que com ações simples tem conseguido diminuir a reincidência da violência contra essas mulheres, inibindo o agressor e fazendo com que a lei seja cumprida. Isso também contribui na vizinhança, que sabe da presença dos guardas, e os crimes também diminuem no entorno”, afirmou o comandante da GCM.
Em um ano, os guardas que atuam no projeto realizaram 6.579 visitas. Somente cinco novas ocorrências foram registradas, sendo apenas duas de violência doméstica, uma delas com prisão em flagrante do agressor. Em comparação, segundo dados do Mapa da Violência de 2012, do Instituto Sangari, a reincidência de violência doméstica contra mulheres chegou a 51,6%, números bastante superiores aos registrados pelo “Guardiã Maria da Penha”.
Inspirado nas “Patrulhas Maria da Penha”, do Rio Grande do Sul, o programa conta com profissionais que visitam as casas, sem agendamento, para coibir a violência contra mulheres que voltavam a ser agredidas mesmo com a medida protetiva concedida pela justiça contra seus ex parceiros. Apesar da presença de homens no “Guardiã Maria da Penha”, são as guardas femininas que cumprem o trabalho mais efetivo de aproximação.
Com a ampliação da equipe, os guardas também passarão a realizar visitas a mulheres que tiveram seu pedido de medidas protetivas negados pela Justiça. A expectativa é que a visita a essas mulheres auxilie na avaliação da situação de risco para que, se for o caso, o GEVID possa buscar a alteração da decisão judicial.
“Poderemos trabalhar em paralelo à vontade jurídica, que por vezes é burocrática ou mais demorada, oferecendo uma pronta resposta qualificada do poder público para essas mulheres que também estão em risco e precisam de apoio”, disse o comandante da guarda.
De Secretaria Executiva de Comunicação