A Prefeitura de São Paulo lançou nesta quarta-feira, dia 22, o edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) para a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da Infraestrutura da Rede de Iluminação Pública do Município.
O edital será publicado na quinta-feira (23), a parceria terá validade de 20 anos ,e por ser uma concorrência internacional, empresas e consórcios de fora do Brasil também poderão apresentar propostas. A previsão é que sejam investidos nesta parceria cerca de R$ 2 bilhões, recursos que, de acordo com o prefeito, serão pagos com a economia gerada pela nova tecnologia.
“Sem que isso custe um centavo a mais para o contribuinte, o parceiro privado antecipa o investimento todo em até cinco anos e esse valor é amortizado em 20 anos, com a economia de energia elétrica do próprio modelo. Nós trocamos custeio por investimento, com ganho de eficiência imediato”, afirmou o prefeito, em coletiva de imprensa nesta manhã.
O vencedor da concorrência terá de trocar cerca de 620 mil lâmpadas de vapor de sódio ou mercúrio por lâmpadas de tecnologia LED nos primeiros cinco anos de contrato. Estudos feitos pela Secretaria Municipal de Serviços apontam que a modernização garante economia de até 50% de energia elétrica e dobrará a vida útil das lâmpadas, para cerca de 10 anos. Estima-se que a redução no custeio de energia será de R$ 15 milhões para R$ 7,5 milhões. A diminuição no consumo de energia elétrica traz também redução da emissão de CO2 e adoção de tecnologia livre de metais pesados.
Neste período de cinco primeiros anos de contrato, a empresa ou concessionária ainda terá ampliar a iluminação, criando até 76 mil novos pontos de luz na cidade e implantar uma central de monitoramento remoto, que permitirá o controle da eficiência do serviço. Com a nova tecnologia, as luminárias emitem a cada 15 segundos um sinal com informações sobre o seu funcionamento. A partir do sexto ano, terão de ser ampliados 1.300 pontos por ano até o fim do contrato. A implantação do novo modelo poderá reduzir para menos de 1% de lâmpadas apagadas à noite.
“Vamos trocar todo o parque em 5 anos. Serão luminárias de led com telegestão. Hoje o cidadão que tem um circuito queimado na sua rua, tem que ligar para o Ilume. Nesse sistema vamos controlar em um painel cada lâmpada. Se ela queimar nós vamos ter condições de verificar e já fazer a manutenção, além de medir o consumo em tempo real”, explicou o secretário de Serviços.
Além da economia, o projeto contribuirá para o aumento da segurança, a redução dos atropelamentos no período noturno, o melhor atendimento ao munícipe com a diminuição do tempo de atendimento de chamados e a melhoria da qualidade dos espaços públicos da cidade.
Antes de ser lançado, o edital passou por um processo de debates e diálogos, iniciado em outubro de 2013. Por meio de um chamamento público, 41 empresas se inscreveram para apresentar modelos de modernização do parque de iluminação, das quais 34 foram autorizadas a desenvolver estudos. No final, 11 consórcios apresentaram suas contribuições, que foram incorporadas ao edital. Após a produção do documento, foi aberta a fase de Consulta Pública e 597 contribuições foram recebidas. Ainda foram realizadas duas audiências públicas, que contaram com mais de 300 cidadãos presentes. A expectativa é que o contrato de concessão seja assinado ainda no segundo semestre de 2015.
“Este projeto é um divisor de águas na história da iluminação pública na cidade e no Brasil. Estamos trabalhando há mais de um ano e meio e temos sido procurados por prefeitos e governadores, para seguir o modelo. É um projeto replicável pelo Brasil, que ainda vai trazer empresas do setor de produção de led e de componentes para luminárias. ”, disse o secretário da SPNegócios e Turismo. Segundo ele, por ser uma iniciativa inovadora, instituições financeiras como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Corporação Financeira Internacional, ligado ao Banco Mundial, protocolaram cartas expressando o interesse em financiar os vencedores do edital.
O contrato estabelecerá um nível de luminosidade a ser mantido pela empresa responsável, cuja remuneração será vinculada ao cumprimento desta meta. Os valores dos pagamentos variarão de acordo com critérios de qualidade dos serviços e cumprimento de metas estabelecidas no contrato, em um sistema de 14 indicadores, contendo, entre outros o nível de iluminância médio, a existência de lâmpadas acesas durante o dia e o tempo para atendimento de chamados de emergência. Os recursos são provenientes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), pago pelos contribuintes na conta de luz. As empresas interessadas têm até 23 de julho para apresentarem suas propostas ao município.
De Secretaria Executiva de Comunicação
