O Conselho Tutelar foi instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a intenção de zelar pelos direitos dos menores de 18 anos. O conselheiro tutelar deve garantir proteção integral de toda a criança e adolescente do Brasil.
O Conselho Tutelar é chamado a agir por meio de denúncia de ameaça ou violação consumada de direitos da criança e do adolescente. Outras vezes, se antecipa à denúncia, age preventivamente quando fiscaliza entidades, mobiliza a sua comunidade para o exercício de direitos assegurados a todo cidadão, cobrando o melhor acompanhamento e o atendimento à criança e ao adolescente, bem como a sua família.
Cada Conselho Tutelar é composto por 05 conselheiros, escolhidos em eleição direta, para atuar na sua Regional, por um período de 04 anos.
Jaraguá
Rua Elvira Hidalgo, 60.
Tel.: (11) 3942-7010 / cel.: (11) 96491-9617 (PLANTÃO) / (11) 97088-4317 (APOIO PLANTÃO)
E-mail: ctjaragua@prefeitura.sp.gov.br
Conselheiros:
Sonia Maria Barbosa E Silva
Thalia Da Silva
Maria Auxiliadora Pereira
Maria Maia Silva Pereira
Jerusa Dos Santos Lima
Pirituba
Rua Luis de Andrade, 131, Vila Pereira Barreto, CEP.: CEP: 02920-000
Tel.: (11) 3990-4650 / cel.: 97283-6520 (PLANTÃO) / 97283-6538 (APOIO PLANTÃO)
E-mail: ctpirituba@prefeitura.sp.gov.br
Conselheiros:
Juliana Da Silva Da Matta
Rodolfo Rodrigues Buzzone
Albellyanne Kelly Almeida
Dinoar Silva Da Mata
Conceição Aparecida Rosa
Veja aqui os endereços e telefones dos Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo.