A Prefeitura de São Paulo recebeu, até o início da noite desta terça-feira (17), um total de 5.138 inscrições de motoristas interessados em concorrer aos cinco mil alvarás do Táxi Preto. A procura no primeiro dia de abertura do processo supera o número de licenças que serão distribuídas para a nova modalidade, que contará com veículos de alto padrão esó poderão ser chamados por meio de aplicativos de celular ou smartphone.
As inscrições estão abertas até o próximo dia 30, no site da Secretaria Municipal de Transportes. O sorteio dos alvarás será realizado em 10 de dezembro, por meio do sistema de escolha dos bilhetes premiados da Nota Fiscal Paulistana, com base nos resultados da Loteria Federal. A divulgação dos contemplados acontecerá até 22 de dezembro, e os alvarás serão emitidos para os sorteados em janeiro de 2016.
O objetivo do Táxi Preto, anunciado em outubro, é atender à demanda da população por um serviço de qualidade superior, com a utilização de plataformas tecnológicas. Além da solicitação das corridas, o planejamento do trajeto e o pagamento das viagens também deverão ser feitos por meio eletrônico.
Metade das novas licenças será destinada a profissionais que já atuam no setor. Também haverá regras de inclusão de gênero e carros adaptados para portadores de deficiência.
As cinco mil autorizações serão divididas em dois grupos, subdivididos em dois lotes cada um. No Grupo A, que inclui condutores que estiveram vinculados a alvarás de terceiros nos últimos anos (atuando como segundo motorista, por exemplo), 2.250 licenças serão destinadas a veículos convencionais da categoria Táxi Preto (lote I) e 250 para veículos adaptados para passageiros em cadeiras de rodas (lote II). No Grupo B, 1.250 licenças serão destinadas exclusivamente para mulheres (lote I), e as outras 1.250 irão para veículos convencionais do Táxi Preto (lote II).
Todos os candidatos devem ter CONDUTAX (cadastro que habilita o cidadão a exercer a profissão de taxista) válido e não podem ser titulares de outros alvarás de estacionamento.
Os contemplados com os novos alvarás deverão pagar uma outorga onerosa de R$ 60 mil, que poderá ser parcelada em até 60 meses. Para os taxistas que optarem pelo pagamento à vista, haverá desconto de R$ 20 mil. Também será concedido um desconto de R$ 20.040 na outorga dos alvarás dos veículos adaptados, para compensar o custo da implantação dos equipamentos de acessibilidade.
Além de oferecer um serviço novo para a população, a criação do Táxi Preto ajudará a diminuir o déficit de alvarás na cidade e coibir o comércio ilegal dessas autorizações no mercado negro. Também permitirá melhor remuneração aos motoristas, oferecendo inclusive condições de pagamento da outorga mais vantajosas do que as “diárias” que os donos de alvarás cobram atualmente desses profissionais.
A Prefeitura elaborou um guia para esclarecer todas as dúvidas sobre o Táxi Preto e as regras do sorteio dos alvarás. As informações estão disponíveis no link abaixo:
Prefeitura abre inscrições do Táxi Preto
De Secretaria Executiva de Comunicação