A partir de 18 de maio, sempre que a temperatura atingir um patamar igual ou inferior a 13°C, ou sensação térmica equivalente, será colocado em ação o Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas, estabelecido em 14 de mao, por portaria publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
A medida, coordenada de forma compartilhada pelas secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e de Coordenação das Subprefeituras, tem por objetivo zelar pela segurança e bem-estar dos habitantes da cidade, promovendo o acolhimento de crianças, adolescentes e adultos em situação de rua durante o período mais frio do ano, uma vez que, dada a fragilidade nutricional e de saúde desta população, ela está sujeita a risco de morte por choque térmico.
A implementação do plano de contingência ficará a cargo do recém-instituído Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas, composto por representantes não só de SMADS, mas também das secretarias municipais de Coordenação das Subprefeituras, da Saúde, de Segurança Urbana, de Direitos Humanos e Cidadania, de Transportes e do Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE), este vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Até 31 de outubro, o comitê será responsável por organizar um esquema especial de atendimento, inclusive com a ampliação de vagas nos 71 Centros de Acolhida da capital. Atualmente, a rede de acolhimento da Prefeitura possui cerca de 10 mil vagas fixas, com potencial para atender até 11 mil pessoas em situação de rua. De acordo com a demanda, haverá ainda a possibilidade de abertura de alojamentos de emergência quando as vagas ofertadas pela rede forem insuficientes.
Pessoas em situação de rua interessadas no acolhimento devem procurar uma das unidades da rede. A população em geral também pode acionar a operação por meio do telefone 156, com uma solicitação à Coordenadoria de Atendimento Permanente e de Emergência (CAPE), que funciona 24 horas. Ao serem encaminhadas a um equipamento da operação, as pessoas em situação de rua terão acesso a acolhimento,com camas, cobertores, travesseiros, banho, alimentação e kits de higiene pessoal. Durante a Operação Baixas Temperaturas em 2013, foram realizadas 74.645 abordagens e registrados 1.289.306 acolhimentos. Em 2014, foram 62.405 abordagens, além de 1.473.512 acolhimentos. Em geral, as vagas são ocupadas de maneira rotativa de acordo com as necessidades dos atendidos e da oscilação da temperatura.
Censo da População em Situação de Rua
Na última semana, a Prefeitura divulgou o resultado do Censo da População em Situação de Rua, realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). De acordo com a pesquisa, das 15.905 pessoas em situação de rua que vivem hoje na cidade, 8.570 são atendidas pelos serviços de acolhimento administrados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e passam a noite em abrigos.
O censo anterior, realizado em 2011, apontava para a existência de 14.478 pessoas pelas ruas de toda a cidade. Na comparação com os períodos de 2000-2009 e 2009-2015, a taxa de crescimento anual caiu pela metade, de 5,14% para 2,56%.
De Secretaria Executiva de Comunicação
