Estabelecimentos comerciais de toda a Capital passaram nesta semana a disponibilizar aos consumidores um novo tipo de sacola, fabricado com bioplástico nas cores verde e cinza. Além de poluírem menos o meio ambiente, as sacolinhas são um instrumento de educação ambiental, porque são estampadas com instruções sobre o descarte correto do lixo. A ideia é ampliar a adesão da população à coleta seletiva, que já atende a quase 70% das residências da cidade.
Em entrevista coletiva nesta terça-feira (7), o secretário de Serviços afirmou que a medida está acompanhada de um plano de ampliação da reciclagem na cidade. “Antes, somente 36% das residências eram atendidas. Só com as duas centrais mecanizadas novas que nós implantamos no segundo semestre de 2014, nós ampliamos em 10 distritos novos a coleta seletiva e universalizamos em 40 distritos, chegando a 68% das residências com o serviço”, afirmou. A meta da Prefeitura é universalizar a coleta seletiva na cidade e atingir a reciclagem de 10% dos resíduos domiciliares em 2016. Atualmente, o serviço atende 86 dos 96 distritos de São Paulo.
Nos bairros em que a coleta seletiva é realizada, a população poderá utilizar as novas sacolinhas verdes para descartar os recicláveis, como papel, garrafas de vidro, latas e embalagens de plástico. Estes materiais deverão ser colocados na rua para coleta no dia e no horário programados para a coleta seletiva, realizada em geral uma vez por semana, em horário diferente da coleta regular. Nos locais em que ainda não há coleta seletiva, uma alternativa é o descarte dos recicláveis em um dos 80 ecopontos da Prefeitura ou em cooperativas de catadores.
“Ao colocar os recicláveis para a coleta seletiva, ou ao levar estes resíduos para o ecoponto, o cidadão pode confiar que o lixo vai ter um destino ecologicamente e socialmente adequado, evitando danos ao meio ambiente e ajudando as cooperativas a realizar o seu trabalho”, disse o secretário de Serviços. “Estamos fazendo um esforço para mudar o paradigma da coleta e as sacolas são um poderoso instrumento de comunicação”, explicou.
Entre as informações contidas nas sacolas estão exemplos de produtos que podem ser descartados naquele tipo específico de sacola e também os que não são permitidos. A proposta é que a sacola cinza do novo modelo seja utilizada para o descarte do lixo que não pode ser reciclado, como fraldas, restos de alimentos ou papel higiênico. Tanto na coleta seletiva quanto na coleta comum também podem ser utilizadas outras embalagens comumente adotadas pela população, como as sacolas brancas, do modelo anterior, ou sacos de lixo pretos, por exemplo. A população que mora nos bairros que não são atendidos pela coleta seletiva não será fiscalizada quanto ao uso correto das novas sacolas.
Segundo a Secretaria de Serviços, o novo modelo de sacolas já é adotado por estabelecimentos responsáveis por 70% da distribuição dessas embalagens. A secretaria coordena atualmente um grupo de trabalho composto pela Associação Paulista de Supermercados (APAS), por representantes da indústria fabricante das sacolinhas e dos trabalhadores da indústria química e de plásticos, pela Federação do Comércio (Fecomércio), pelo Sindicato da Indústria de Panificação e pelo Sindilojas, que representa lojistas dos shoppings centers. O objetivo é esclarecer dúvidas e buscar alternativas mais adequadas para cada modalidade de estabelecimento.
As regras atualmente em vigor estão previstas na Lei Municipal 15.374, conhecida como lei das sacolinhas, que foi regulamentada pelo prefeito de São Paulo no dia 7 de janeiro deste ano, após a justiça considerá-la constitucional. Sua implementação será realizada com orientações e advertências, de forma a estimular a transição para o novo modelo. “O que interessa não é aplicar multa, é criar um movimento na cidade para a reciclagem. A cidade vai se adaptar aos poucos e contamos com o esforço dos cidadãos e dos comerciantes neste processo educativo”, explicou o secretário de Serviços. O fornecimento ou a venda de sacolas plásticas comuns ou as sacolinhas brancas utilizadas anteriormente são vetados.
Reciclagem
As diretrizes para a gestão de resíduos sólidos na cidade estão organizadas no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo (PGIRS), documento elaborado de maneira participativa com entidades e cooperativas. Em 2014, a Prefeitura inaugurou duas centrais mecanizadas, com capacidade para processar 500 toneladas de recicláveis por dia, um processo pioneiro na América Latina. Até 2016, serão instaladas mais duas centrais delas.
Na capital, em 2014, dez novos distritos passaram a contar com coleta seletiva e mais 40 tiveram a coleta universalizada. No total, 86 distritos têm coleta de recicláveis. Atualmente, a Amlurb tem cadastradas para triagem manual 22 cooperativas e associações de catadores, que juntas processam manualmente cerca de 250 toneladas por dia. Na agenda ambiental da cidade está ainda a reutilização dos resíduos orgânicos por compostagem, para redução da quantidade de materiais enviados aos aterros sanitários.
A cidade de São Paulo produz, diariamente, cerca de 20 mil toneladas de resíduos. Cerca de 12,5 mil toneladas são resíduos da coleta domiciliar. Desse total, São Paulo recicla, atualmente, cerca de 2,5% que são processados por duas centrais mecanizadas e pelas 21 cooperativas conveniadas e as duas centrais mecanizadas de triagem. Deste montante dos resíduos da coleta domiciliar, cerca de 35% é resíduo seco com possibilidade de ser reciclado.
Perguntas e respostas
- Como devo utilizar a sacolinha verde?
A sacolinha verde será usada pelo consumidor para carregar as compras e, posteriormente, deverá ser reutilizada para o descarte do lixo reciclável, que é recolhido pelo Programa de Coleta Seletiva, atualmente em plena expansão. Recicláveis são resíduos secos, como materiais de plástico, papel, papelão, vidro e metal.
- Como devo utilizar as sacolinhas cinza?
A sacolinha cinza deverá ser usada para os resíduos orgânicos e rejeitos, tais como fraldas, bitucas de cigarro, chicletes, absorventes femininos, lixo de banheiro e fitas adesivas.
- Posso utilizar as sacolinhas antigas? E os sacos de lixo pretos?
O munícipe poderá continuar utilizando sacos de lixo e sacolas que já utiliza para descartar seus resíduos, tanto para a coleta seletiva, quanto para a coleta convencional, desde que separando o material da maneira correta.
- Quais são as punições previstas na lei?
O cidadão que não cumprir as regras para reutilização das sacolas, como por exemplo, descartar restos de comida na “sacola verde” que irá para a central de triagem, poderá receber advertência e, em caso de reincidência, poderá ter que pagar uma multa com valor entre R$ 50 e R$ 500. No caso da fiscalização da reutilização corretas das sacolas pelos cidadãos, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) comunicará e encaminhará os descartes ilegais para a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, que tomará as providências.
Já o comerciante que desrespeitar a lei e distribuir a sacola do modelo antigo poderá receber uma multa de R$ 500 a R$ 2 milhões, de acordo com a gravidade e o impacto do dano provocado ao meio ambiente. A fiscalização dos comerciantes será feita por agentes do Departamento de Gestão Descentralizada (DGD) da Secretaria Municipal do Verde do Meio Ambiente, com base em denúncias encaminhadas via SAC e pela central 156.
- Na minha casa tem coleta seletiva? Quando passa o caminhão?
Para saber se sua residência conta com coleta seletiva, é possível consultar as empresas responsáveis pela coleta de lixo na capital, pela internet ou por telefone. A empresa Loga disponibiliza uma busca pelo site da empresa e atendimento pelo telefone 0800-770 1111. Ela atende às subprefeituras Butantã, Casa Verde, Freguesia do Ó, Jaçanã/Tremembé, Lapa, Mooca, Penha, Perus, Pinheiros, Pirituba/Jaraguá, Santana/Tucuruvi, Vila Maria/Vila Guilherme e Sé.
A empresa Ecourbis também oferece busca online na internet e pelo telefone 0800-772 7979. A concessionária é responsável pelas subprefeituras de Aricanduva / Formosa, Campo Limpo, Capela do Socorro, Cidade Ademar, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Ipiranga, Itaim Paulista, Itaquera, Jabaquara, M’Boi Mirim, Parelheiros, Santo Amaro, São Mateus, São Miguel, Vila Mariana e Vila Prudente.
Saiba mais no site da Ecourbis
Fonte: Secom
