De acordo com o Comunicado público nº 296, do dia 14/11, a Subprefeitura de Pinheiros realizará no próximo dia 25 de novembro a eleição do CONSELHO DA RUA ABERTA - MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, projeto criado para incentivar o convívio da população local com atividades artísticas, esportivas e culturais.

A participação dos cidadãos, conjunta com o poder público, na implantação desse projeto cultural visa garantir a qualidade de ocupação desse espaço público, fortalecendo o necessário diálogo entre o poder público e a sociedade civil.
A eleição dos moradores e trabalhadores para o Conselho da Rua Aberta Medeiros de Albuquerque ocorrerá em Audiência Pública a ser realizada no dia 25 de novembro de 2015, às 19h00min, na sede da Subprefeitura de Pinheiros, Auditório “Chico Mendes”, localizado na Avenida Professor Frederico Hermann Junior, 595.

Os candidatos, maiores de 18 anos, apresentarão candidatura durante a audiência, e terão a palavra para se manifestarem, devendo comprovar que é residente ou trabalhador na Rua Medeiros Albuquerque ou nas quadras adjacentes.
- Morador: apresentar comprovante de endereço ou IPTU;
- Trabalhadores: declaração do empregador, com carimbo do CNPJ e endereço.


O Conselho da Rua Aberta Medeiros de Albuquerque será assim organizado:

a) 05 (cinco) membros da sociedade civil, comprovadamente, moradores e trabalhadores da Rua Medeiros de Albuquerque e das quadras adjacentes, os quais serão eleitos;
b) 02 (dois) membros do Poder Público indicados pela Subprefeitura;
c) 01 (um) membro do Conselho Participativo Municipal, indicado pelo órgão que representa, e,
d) 01 (um) membro da CET, indicado pelo órgão que representa.

Caberá ao Conselho da Rua Aberta Medeiros de Albuquerque:

a) Propor para a Subprefeitura a programação bimestral de atividades a serem desenvolvidas na Rua, orientando os interessados em promover os eventos, quando couber, quanto à necessidade de encaminhar solicitação de autorização à Subprefeitura;
b) Manifestar-se de forma consultiva;
c) Aos membros da Sociedade Civil, eleitos, a incumbência de participar de todos os eventos da Rua Aberta Medeiros de Albuquerque, juntamente com o representante do Conselho Participativo, durante todo o período, sendo certo que poderão se organizar em plantões;
d) Aos membros do poder público participar de todos os eventos, bem como ao representante da CET.

O processo de votação será realizado da seguinte maneira:

a. Cada um dos presentes assinará a presença e receberá uma cédula de votação validada pela Subprefeitura;
b. Será disponibilizada uma urna de votação e os votos serão computados no mesmo dia na presença de todos, e o trabalho de fiscalização da eleição e a contagem dos votos será realizado por funcionários da Subprefeitura e por um representante da Sociedade Civil;
c. O resultado da eleição e a composição do Conselho da Rua Aberta Medeiros de Albuquerque será publicado no Diário Oficial da Cidade e no site da Subprefeitura de Pinheiros.

A composição dos membros da sociedade civil será da seguinte forma:

a. Serão eleitos, obrigatoriamente, os dois mais votados entre os moradores, e os dois mais votados entre os trabalhadores da Rua Medeiros de Albuquerque;
b. O quinto membro será eleito entre os remanescentes, sendo o mais votado, independente de ser morador ou trabalhador