A Prefeitura de São Paulo disponibilizou na última sexta-feira (22) os dados cadastrais fiscais imobiliários da cidade de São Paulo na plataforma GeoSampa. A medida,anunciada pelo prefeito Fernando Haddad no dia de combate à corrupção, é inédita no Brasil, mas já foi adotada em cidades como Miami e Nova York.
Com a plataforma, os cidadãos têm acesso aos dados constantes no Cadastro do Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbano (IPTU) relativos ao nome do contribuinte ou responsável pelo IPTU do imóvel, além de informações sobre a área construída e área do terreno. Com acesso simplificado e rápido, qualquer contribuinte poderá identificar se há incorreções no cadastro de seu imóvel e solicitar a atualização.
Ao disponibilizar essas informações, é possível obter maior nível de transparência e participação social, evitando, por exemplo, a persistência de informações desatualizadas no cadastro, o que, no caso de área construída a menor ou ausência de informações quanto a edificação de imóvel, gera perda de receita tributária que prejudica o desenvolvimento das políticas públicas no Município.
O GeoSampa faz parte do Programa de Metas da Prefeitura e conclui a implantação de um Sistema de Informação Geográfica, com dados abertos e livre consulta pelo público. A ferramenta, que segue as diretrizes do Plano Diretor Estratégico, permite à Prefeitura avançar ainda mais em suas medidas de transparência. Um tutorial com o passo a passo e as fontes de cada banco de dados está disponível dentro da plataforma para auxiliar o cidadão.
Sobre o GeoSampa
Além desses dados, o GeoSampa possui dados detalhados e georreferenciadas sobre a cidade, provenientes de 152 bancos de dados, permitindo o acesso a informações sobre 12 mil equipamentos urbanos, incluindo 1.500 escolas, quase 400 unidades básicas de saúde, mais de 880 feiras livres e 1.600 equipamentos de cultura. Também é possível consultar o zoneamento, os mapas do plano diretor, a rede de transporte público, os mapas geotécnicos e importantes dados sobre a população, como densidade demográfica e vulnerabilidade social. A nova plataforma reúne também mapas históricos, cartas antigas, como o mapeamento feito nos anos 30 (o Sara Brasil) e fotos aéreas de décadas passadas, como a realizada em 1954. O cidadão também pode acessar dados de diversas secretarias, conectados com a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), coordenada pelo IBGE.
Atualizada em tempo real e construída a partir de softwares livre, a plataforma pode ser livremente consultada, sem restrições de licenças. Os dados permitem também que pesquisadores, estudantes, organizações da sociedade civil e o público interessado possam obter subsídios para desenvolver estudos, pesquisas, plataformas web, aplicativos e softwares, que poderão contribuir para uma maior participação da sociedade junto ao governo municipal.