A primeira reunião territorial do plano de validação do Sistema e da Política Municipal de Participação Social de São Paulo aconteceu no sábado, 24/10, no CEU Perus. O encontro organizado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania foi direcionado aos munícipes pertencentes às Subprefeituras Perus e Pirituba/Jaraguá.
Na oportunidade, 52 pessoas compareceram e ouviram atentamente uma explicação concedida pela coordenadora do Comitê Intersecretarial de Participação Social, mediante a apresentação de slides referentes ao tema, com uma abordagem da evolução cronológica desde seu lançamento no ano de 2013, até a fase atual que visa discutir os diversos pontos do Projeto de Lei que estabelece as diretrizes da Política Municipal de Participação Social e que será apresentado no início do ano de 2016, na Câmara Municipal de São Paulo, para que seja regulamentado.
O processo é composto de 3 etapas: Reuniões Abertas, Reuniões Territoriais e Consulta Pública Online. A primeira Reunião Aberta teve início em abril deste ano, com um encontro sobre processos eleitorais dos conselhos municipais. Desde então, foram discutidos os temas “Conferências”, “Planejamento e Orçamento Participativos”, “Ouvidorias e Canais de Atendimento” e “Conselhos Municipais”. Nos próximos encontros, serão debatidas questões ligadas à Participação Digital, no dia 12 de novembro, e Audiências e Consultas Públicas, na reunião de 3 de dezembro. Todas acontecem na Galeria Olido, localizada na Avenida São João, 473 – 8º andar, na região central.
De acordo com a coordenadora da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), o objetivo principal é constituir uma política de participação social em diálogo com a sociedade, tendo em vista que esta é uma marca da atual gestão municipal, que desde o início foi participativa. O Plano de Metas foi assim, o Plano Diretor, a Lei de Zoneamento e o Plano Diretor de bairro. Ela entende que toda a instituição de política está sendo feita com participação social, mas que a sociedade ainda tem que se apropriar mais destas ferramentas e espaços de diálogo.
É possível participar também das Consultas Públicas Online no site da São Paulo Aberta. As consultas ficam abertas para contribuições e acompanhamento pelo período de um mês após as reuniões.
Cesar Gonçalves