No ano de 2014, foram realizadas 20 reuniões do Conselho Participativo Municipal, 11 (onze) reuniões ordinárias e 09 (nove) extraordinárias.

As reuniões, em geral, aconteceram no auditório da Subprefeitura Penha, situada na Rua Candapuí, 492, Vila Marieta.

Datas: 

• Reuniões Ordinárias: 08/fev; 07/mar; 05/abr; 10/mai; 06/jun; 05/jul; 08/ago; 13/set; 10/out; 14/nov; 12/dez.

 

• Reuniões Extraordinárias (22/fev; 22/03; 11/04; 17/05; 28/05; 11/jul; 21/jul; 25/out; 19/dez).

08/fev  - 1ª Ordinária
1. Definição do calendário de reunião e local de reunião;
2. Eleições (coordenador, secretário, membros CPOP, comissão eleitoral do imigrante);
3. Debate sobre Regimento Interno.

22/fev  - 1ª Extraordinária
1. Trâmites da eleição do Imigrante;
2. Debate sobre Regime Interno.

07/mar - 2ª Ordinária
1. Continuação do debate e votação dos artigos do Regimento Interno.

22/mar - 2ª Extraordinária
1. Retomada da leitura e votação da minuta do Regimento Interno a partir do artigo 76;
2. Debate e votação da proposta do Conselheiro Senhor Lourival Nonato dos Santos sobre inclusão de textos da organização do Conselho;
3. Eleição do Relator para as propostas no encontro para votação do Regimento Interno que será na data de 26/04/2014.

05/abr - 3ª Ordinária
1. Participação do Subprefeito Miguel Perrela para expor ações e metas;
2. Participação do Coordenador de Finanças Alair Molina para esclarecer o orçamento da Subprefeitura;
3. Esclarecimentos sobre o parecer jurídico sobre elaboração do Regimento Interno e considerações gerais.

11/abr - 3ªExtraordinária
1. Aprovação do Regimento Interno;
2. Eleição do Coordenador Geral, Secretário Geral Coordenador das Comissões e Coordenadores Adjuntos.

10/mai - 4ª Ordinária
1. Retomada da eleição para Coordenadores Adjuntos; 
2. Sabatina com o Subprefeito Miguel Perrela - metas da Subprefeitura da Penha.

28/mai - 5ª  Extraordinária
1. Debate sobre a possível substituição do Subprefeito Miguel Perrela, sem consulta ao Conselho.

06/jun - 5ª Ordinária
1. Debate com a Comissão temporária da saúde sobre desdobramentos da reunião de 17/05/2014;
2. Aprovação do texto elaborado em ofício referente à possível alteração do Subprefeito da Penha.

05/jul - 6ª Ordinária
1. Debate sobre indicações dos três projetos prioritários do CPOP;
2. Discussão de mensagens eletrônicas encaminhados pelo Subprefeito Miguel Perrela e pelo Coordenador de Administração e Finanças Alair Molina.

11/jul - 6ª Extraordinária
1. Eleição do Coordenador, Secretário Geral e Coordenadores das Comissões Permanentes.

21/jul - 7ª Extraordinária
1. Plenária sobre balanço da gestão da Subprefeitura da Penha. 

08/ago - 7ª Ordinária
1. Discussão sobre a Comissão de Publicidade;
2. Eleição do Coordenador e Coordenador Adjunto da Comissão de Publicidade;
3. Apresentação da Comissão de Orçamento e Finanças;
4. Uso do espaço cedido pela saúde e das verbas destinadas para os Conselhos.

13/set - 8ª Ordinária
1. Apresentação do Subprefeito Pedro Guastaferro;
2. Discussão do PLOA (SEMPLA) para Subprefeitura da Penha em conjunto com o Subprefeito.

10/out - 9ª Ordinária
1. Discussão e debate sobre as questões levantadas na reunião anterior sobre a saúde.

25/out - 8ª Extraordinária
1. Eleição do Coordenador do Conselho e Secretário Geral.

14/nov - 10ª Ordinária
1. Escolha de dois projetos a pedido do CPOP para um acompanhamento "especial", que estão previstos na LOA 2015;
2. Solicitação de conselheiro para esclarecimentos sobre a UPA/Hospital Alexandre Zaio.

12/dez - 11ª Ordinária
1. Solicitação de pauta: Plano de Diretor - Lei de Uso e Ocupação do Solo
2. Solicitação de Pauta: URSI.
 

19/dez - 9ª Extraordinária
1. Pauta única: Apresentação do FUSPE – Análise e críticas ao Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo.

O Conselho foi empossado em 25 de janeiro de 2014, e logo de início tivemos a missão de estrutura-lo com o debate sobre o Regimento Interno, documento com premissas e diretrizes de atuação. O Regimento Interno foi debatido durante 6 reuniões (ordinárias e extraordinárias) até ser aprovado em 11 de abril de 2014 em 3ª reunião extraordinária.

Durante as 6 (seis) primeiras reuniões tivemos eleições para os cargos de Coordenador e Secretário Geral (provisórios e permanentes), e 2 (dois) membros titulares e 2 (suplentes) para o CPOP (Comissão de Planejamento e Orçamento Participativo).

Além disso, até a reunião ordinária de 11 de abril, fizemos eleições de Coordenador Geral e Adjunto para as 5 (cinco) comissões permanentes criadas e instituídas no Regimento Interno, a saber: Comissão de Políticas Públicas, Comissão de Opinião Pública, Publicidade e Memória, Comissão de Articulação com a Cidade, Comissão de Fortalecimento dos Conselhos, Comissão de Orçamento e Finanças.

Os conselheiros sabatinaram o ex-Subprefeito Sr. Miguel Perrela e seu Coordenador de Administração e Finanças Sr. Alair Molina em quatro oportunidades, com o intuito cobrar explicações sobre obras públicas em andamento, antigas promessas de melhoria, previsões sobre problemas locais, e principalmente como seria realizado o gasto do orçamento anual destinado a Subprefeitura e ao próprio funcionamento do Conselho. Em uma de nossas reuniões (21/jul) o subprefeito divulgou o balanço semestral da subprefeitura, ações realizadas durante sua gestão.

O ex- Subprefeito propôs que o Conselho participasse da escolha de três obras públicas de grande impacto para a região da subprefeitura Penha. Debatemos as possibilidades e na 4ª reunião extraordinária de 17 de maio indicamos as 3 (três) obras: 1. Canalização e saneamento básico nas comunidades Cambalacho e Barroca em Artur Alvim, 2. Passarela entre a estações Patriarca e Guilhermina-Esperança e 3. Alça de acesso no viaduto general Milton Tavares de Souza, continuação da avenida Tiquatira ligando diretamente com a Marginal Tietê.

Durante o ano tivemos a substituição do Subprefeito e nos reunimos antecipadamente na 5ª reunião extraordinária realizada em 28 de maio para discussão sobre a insatisfação pela possível descontinuidade de várias ações em andamento e pelos atos do poder executivo sem aos menos uma consulta prévia ao Conselho Participativo. Redigimos um ofício e encaminhamos ao Prefeito, ao Secretario de Governo e Secretario das Subprefeituras com nosso posicionamento cobrando participação na decisão e coerência na escolha do novo gestor público.

A SEMPLA (secretaria de planejamento) solicitou ao Conselho a escolha de 3 (três) projetos prioritários para a região da Penha, que deveria contemplar ou não o Plano de Metas (2013-2016). Discutimos e deliberamos na 6ª reunião ordinária em 05 de julho as indicações, a saber: 1. Construção de Centro de Referência para o Idoso (URSI), 2. Instalação de Centro Cultural em Artur Alvim, 3.Construção de viaduto na estrada de Itaquera com acesso a avenida Aricanduva. No entanto na devolutiva da SEMPLA, após debate e audiência com as Secretarias (Executivo) envolvidas, somente uma indicação foi contemplada como prioritária, a 3. Construção de viaduto na estrada de Itaquera com acesso a avenida Aricanduva.

O Conselho não satisfeito com a devolutiva se organizou internamente e foi buscar o apoio do Legislativo, entregamos um Ofício aos 54 vereadores da Câmara Municipal, com pedido para inclusão na LOA (Lei Orçamentária Anual) dos dois projetos rejeitados. Alguns conselheiros foram até as Audiências Públicas do orçamento para cobrar resposta e respaldo ao pedido, outras cobranças foram via e-mail e telefone, e após algum tempo de cobranças conseguimos incluir como emenda parlamentar a URSI e uma rubrica do Centro Cultural na peça orçamentária de 2015.

O assunto mais debatido e fiscalizado entre os conselheiros participativos durante o ano de 2014 foi à saúde pública, em diversas reuniões entramos na discussão sobre o novo Hospital Alexandre Zaio, a qualidade dos serviços de saúde, a falta de profissionais da saúde e da construção da UPA destinada a cobrir casos de urgência e emergência. Ao longo do ano formamos um grupo de trabalho, com conselheiros que já atuam na saúde, com a missão de acompanhar e fiscalizar os projetos da região e trazer informações relevantes ao Pleno.

Em 9ª reunião ordinária realizada em 10 de outubro, o Coordenador de Políticas Públicas, conselheiro Jucivaldo apresentou seu trabalho frente à comissão, relatando a fiscalização realizada na obra de construção da UBS da Vila Silvia, e as dificuldades encontradas para adquirir o Memorial Descritivo, necessário para a fiscalização. Ainda na questão, elaboramos ofício convocando o Supervisor de Saúde local e o Secretário de Saúde, que enviaram representantes na 10ª reunião ordinária realizada em 14 de novembro, onde cobramos previsões das obras da UPA e Alexandre Zaio e publicidade sobre as ações de responsabilidade da Secretária de Saúde.

A SEMPLA novamente solicitou que o Conselho escolhesse dois projetos que estão previstos em 2015 para um acompanhamento “especial”, em substituição aos 2 (dois) projetos recusados na devolutiva para a LOA (Lei orçamentária Anual). Na reunião 10ª ordinária realizada em 14 de novembro o Conselho em decisão unânime decidiu acompanhar a construção do Hospital Alexandre Zaio e da UPA que cobrirá os atendimentos de urgência e emergência enquanto o Hospital é reconstruído. O acompanhamento das obras será mais próximo do que o habitual, segundo a SEMPLA, os conselheiros terão a possibilidade de acompanhar a construção destes equipamentos públicos com maior transparência e proximidade.

Na 9ª reunião extraordinária realizada em 19 de dezembro, representantes do FUSPE, associação ligada ao desenvolvimento urbano da região fez uma apresentação sobre sua trajetória e atuação na defesa dos interesses da Penha, e expôs a Pleno suas críticas ao novo Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo elaborado pela Prefeitura. O FUSPE criará grupos de trabalho para uma atuação em conjunta com o Conselho Participativo elaborando críticas detalhadas sobre o tema.

Ao longo do ano, tivemos a oportunidade de participar do curso de formação de conselheiros, assim como os membros do CPOP para qualificar nossa atuação enquanto conselheiros. Tivemos a oportunidade de conhecer ferramentas web desenvolvidas pela Prefeitura, permitindo melhor fiscalização dos atos do poder executivo e do gasto público destinado em nossa região.

Durante o ano dois conselheiros foram substituídos: Antenor maia e Luciano Carlos Araújo de Lima e em seus lugares foram empossados Angela Maria Calabria e Holien José de Sá Júnior pelo distrito da Penha. No decorrer das reuniõesfizemos eleições trimestrais para coordenador geral, secretário geral, e coordenador adjunto das comissões permanentes, conforme determina Regimento Interno.

O Conselho Participativo da Penha criou uma página web https://drive.google.com/folderview?id=0B9UIwMk6Gea1b2RTaHpxRHFjVzQ&usp=sharing com o objetivo de dar publicidade à população de suas Atas de reunião, Ofícios redigidos, informações relevantes da Prefeitura de São Paulo relacionadas à execução orçamentária.
 

Este relatório encerra-se com 6 (seis) páginas e foi finalizado em 09 de janeiro e revisado em 22 de janeiro de 2015. Nele está anexado o Relatório de Atividade da Comissão de Políticas Públicas, contendo 3 (três) páginas. Portanto serão 9 (nove) páginas ao todo.

São Paulo, 22 de janeiro de 2015

Subscrevem:

Matheus da Silva Ribeiro
Coordenador Geral

Edvaldo Bezerra Fernandes
Secretário Geral 

 

Anexo
Relatório de Atividades de 2014 da Comissão de Políticas Públicas do Conselho Participativo Municipal da Penha

Abaixo segue o quadro resumo das ações da Comissão de Políticas Públicas do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Penha (Distritos: Penha, Vila Matilde, Artur Alvim e Cangaíba).

Ação: Transferência das áreas institucionais da CDHU Gleba Cangaíba A
Resumo da Ação: Montamos uma comissão permanente para acompanhamento das transferências das áreas institucionais da CDHU gleba Cangaíba A na Vila Sílvia, para construção, implantação de equipamentos e desenvolvimento social.

Ação: Visita ao Centro de Acolhida para Adultos Começar de Novo
Resumo da Ação: Visita ao Centro de Acolhida para Adultos – Começar de Novo localizado na Rua Emídio de Sousa, 41, Vila Marieta.

Ação: Fiscalização e acompanhamento de reformas em UBS/AMA
Resumo da Ação: Acompanhamento, fiscalização e solicitação de documentos obrigatórios sobre as reformas nas Unidades de Saúde UBS; AMA ou UBS/AMA.

Ação: Implantação de Cooperativa de reciclagem
Resumo da Ação: Busca de terreno, projeto e implantação de uma Central de Triagem de Coleta Seletiva.

Os Conselheiros foram empossados no dia 25 de janeiro de 2014. No dia 11 de abril de 2014, 5 (cinco) Comissões Permanentes foram criadas e instituídas no Regimento Interno, a saber: Comissão de Políticas Públicas; Comissão de Opinião Pública, Publicidade e Memória; Comissão de Articulação com a Cidade; Comissão de Fortalecimento dos Conselhos e Comissão de Orçamento e Finanças.

A Comissão de Políticas Públicas é composta por um Coordenador e Coordenador-Adjunto, sendo eleitos pelo Pleno em Reunião Extraordinária, no dia 11 de abril de 2014, o Conselheiro Jucivaldo Pereira dos Santos e Conselheiro Rodrigo Marques Piva, respectivamente. Sendo possível a participação de outros Conselheiros da Subprefeitura Penha nas atividades da Comissão de Políticas Públicas.

Abaixo segue a descrição das ações realizadas pela Comissão de Políticas Públicas do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Penha:

1. Convocamos uma reunião na Subprefeitura Penha no dia 16 de julho de 2014 o Sr. ex-Subprefeito Miguel Perrella; Presidente do Fórum Social de Moradores da Vila Silvia, Coordenador da Comissão de Políticas Públicas e Conselheiro Participativo Municipal Subprefeitura Penha, Sr. Jucivaldo Pereira dos Santos; Coordenador-Adjunto da Comissão de Políticas Públicas e Conselheiro Participativo Municipal Subprefeitura Penha, Sr. Rodrigo Marques Piva; Presidente do Grêmio Recreativo Desportivo Cultural dos Empreendimentos Habitacionais da Vila Sílvia, Sr. Luís Antônio da Silva; Assessora Técnica da Supervisão de Saúde da Penha, Sra. Lourdes Yassuko Konishi Sumita; Supervisora de Esportes e Lazer da Subprefeitura Penha, Sra. Gicelia Cardoso São Felix; Sr. Alair Molina do CAF; Sr. Marcelo Menezes Soares do DEPAVE-5 e o representante do Jornal Paulistão Avenidas, Sr. Marcos Antônio de Freitas. Na reunião foi montada uma comissão permanente para acompanhamento das transferências das áreas institucionais da CDHU gleba Cangaíba A, Vila Sílvia, conforme Ofício 002/13 para o CDHU (protocolo 043365-2/3 01/03/2013) e Ofício 001/2014 para a Prefeitura Municipal de São Paulo (protocolo 019005 04/06/2014), para construção, implantação de equipamentos e desenvolvimento social.

2. Após recebermos reclamações de moradores do bairro, montamos um grupo de 4 Conselheiros (Sr. Jucivaldo Pereira dos Santos, Sr. Rodrigo Marques Piva, Sra. Maria de Fátima Cavalcante e Sr. José Paulo Rodrigues) para realizarmos uma visita ao Centro de Acolhida para Adultos – Começar de Novo localizado na Rua Emídio de Sousa, 41, Vila Marieta, no dia 30 de agosto de 2014. Fomos muito bem recebidos pelo Sr. Gilberto, Gerente do abrigo, mostrou as instalações e explicou as atividades que possuem para os abrigados e o horário e procedimento de funcionamento do abrigo.

3. As Unidades de Saúde da região da Subprefeitura Penha passaram por reformas, realizamos a vistoria e acompanhamento das obras no mês de setembro em diante, solicitando através de uma comissão permanente que contou com integrantes da Comissão de Políticas Públicas, através de seu Coordenador Jucivaldo Pereira dos Santos e Coordenador Adjunto Rodrigo Marques Piva, e da Comissão de Orçamento e Finanças, através de seu Coordenador Edvaldo Bezerra Fernandes e Conselheiro Matheus da Silva Ribeiro e dos Conselheiros da Unidade de Saúde a apresentação dos seguintes documentos:

• ART – Anotação de Responsabilidade Técnica ou RRT – Registro de Responsabilidade Técnica;

• Nome da empresa contratada, Engenheiro e/ou Arquiteto responsável pela execução e acompanhamento das obras;

• Contrato da Obra;

• Aditivos (se existir);

• Memorial descritivo e

• Planilhas de medições para pagamentos com quantitativos.

As unidades monitoradas são: UBA/AMA Vila Silvia, localizada na Rua Belém Santos, 222 – Vila Silvia; UBS Antônio Pires Villa Lobos, localizada na Rua Coelho de Castro, 95 – Nhocuné e AMA Padre Manoel da Nóbrega, localizado na Av. Pedro Francisco de Toledo, 545 - Arthur Alvim.

4. Implantação de uma Central de Triagem de Coleta seletiva na região da Subprefeitura Penha. A Comissão de Políticas Públicas, através de seu Conselheiro Coordenador Jucivaldo Pereira dos Santos e Conselheiro Coordenador-Adjunto Rodrigo Marques Piva em parceria com o Subprefeito Pedro Guastaferro Junior, logramos êxito na busca de um terreno para a instalação de uma Central de Triagem de Coleta Seletiva, localizado n Av. Aricanduva e os trâmites para sua implantação estão em andamento e sendo acompanhados pela Comissão de Políticas Públicas.

A Comissão de Políticas Públicas do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Penha visa melhorar e buscar alternativas para os moradores da área da Subprefeitura Penha, abrangendo os distritos Penha de França, Arthur Alvim, Vila Matilde e Cangaíba, atuando em diversas áreas, como Saúde, Lazer, Coleta Seletiva/Reciclagem, Social entre outras. Contamos com a participação dos moradores, lembrando que o próprio nome do Conselho já diz PARTICIPATIVO, ou seja Conselheiros, Comunidade e Poder Público, para informarem qualquer tipo de irregularidade para analisarmos e tomarmos as devidas medidas cabíveis e informarmos os órgãos competentes. Estamos à disposição.

Subscreve,

 

Rodrigo Marques Piva
Conselheiro Coordenador-Adjunto da Comissão de Políticas Públicas do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Penha