Nesta quarta-feira, 22 de outubro, cerca de 60 zeladores de praça, ligados a 12 Subprefeituras da Zona Leste, assinarão contrato com a Prefeitura para cuidar de áreas ajardinadas da região. O evento acontece, às 10h, no Viveiro, que fica na rua Heitor Diniz Campelo, 104, no Distrito Cangaíba e foi totalmente reformado pela Coordenadoria de Obras da Subprefeitura da Penha.

Na ocasião, os contratados receberão o ferramental de jardinagem, composto por enxada, pá, saco de lixo, rastelo etc e uniformes, com calça, camiseta, bota, luva entre outros equipamentos.

Esta iniciativa é resultado de uma ação intersecretarial que reúne importantes programas da Prefeitura de São Paulo: o Praças Mais Cuidadas, lançado ontem pelo prefeito, que prevê a retomada dos serviços de zeladoria em áreas ajardinadas; o Programa Zeladores de Praça que deverão cuidar cotidianamente das áreas ajardinadas, verificando suas condições e fazendo a manutenção necessária; e o Programa Operação Trabalho, que visa capacitar trabalhadores desempregados, pertencentes a famílias de baixa renda e moradoras do entorno das praças.

Em princípio, a região da Sub Penha, terá quatro praças atendidas: a Vereador João Aparecido Paula (Toco), a Dilva Gomes Martins (Morcegão), Largo do Rosário e também a praça Pe. Leo Morim. Todas atendidas por outro inovador Programa da Prefeitura: o WiFi Livre, que permite conexão de graça com a internet.

As inscrições para o Programa Zeladores de Praça podem ser feitas nos CATs e na Secretaria do Trabalho. O valor do auxílio pecuniário mensal é de R$760,20 para 30h semanais. Os zeladores devem trabalhar das 7h às 13h. Confira agora os detalhes de cada Programa citado.

Programa Praças Mais Cuidadas

O programa Praças Mais Cuidadas visa desburocratizar e articular ações do poder público e da sociedade civil para aprimorar os serviços de zeladoria de praças e de áreas verdes de até 5.000 metros quadrados. No decreto, assinado pelo prefeito, em 20 de outubro, está garantida a retomada do projeto com zeladores de praças.

Com o novo programa, a análise de propostas e a assinatura dos termos de cooperação para que pessoas físicas ou jurídicas adotem uma praça será feito na subprefeitura da área de interesse, durando entre 12 a 22 dias para todo o processo. Até então, por estar centralizado no gabinete da Prefeitura, passando por várias secretarias municipais, o processo chegava a se estender por até nove meses, às vezes, levando interessados a desistirem da parceria.

Conforme a vice-prefeita e coordenadora do Comitê Integrado de Subprefeituras (CIS), a cidade tem mais de 5.000 praças, e, portanto, é preciso somar esforços para que elas fiquem da melhor forma possível.

Os termos de cooperação firmados com a iniciativa privada e com a sociedade civil terão como objetivo a conservação, a execução e a manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas em áreas municipais. Entre as medidas previstas, estão a otimização dos serviços de limpeza e de segurança, melhorias da iluminação, a expansão do projeto Praças Digitais e a instalação e manutenção de mobiliário urbano desenvolvido a partir de resíduos arbóreos e reciclagens.

Para o secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras, a população tem de voltar para as praças. Ele considera que estes locais são das nossas famílias e é importante que elas estejam bem cuidadas, com zeladores para que a gente tenha de novo os paulistanos nas nossas praças.

Os interessados em celebrar o termo de cooperação devem apresentar à subprefeitura responsável pela área um projeto de intervenção e conservação do local, além de listar eventuais obras e serviços que pretendem realizar, junto a seus respectivos valores. Depois de celebrada a parceria, a cooperação deverá ser explicitada com placas indicativas, instaladas no próprio local, sinalizando quem é o cooperante responsável pela área.

“Agora, se uma pessoa quiser adotar uma praça, seja física ou jurídica, vai conseguir em 12 dias, se não houver interessado, ou em 22 dias úteis, se tiver outro interessado, porque existe um mecanismo de escolha. Essa pessoa vai, eventualmente, contratar um zelador de praça, oferecendo uma oportunidade de emprego, vai ajudar sua empresa, nome ou marca e manter um lugar de convívio adequado para a cidade”, disse o prefeito.

“Esse era o programa, talvez, mais reivindicado e esperado pela população. A praça é um lugar de todos, que precisa ser apropriado pela população, precisa ter serviços, estar bonita, bem iluminada e com equipamentos públicos”, disse o secretário municipal de Serviços, que lembrou que atualmente a cidade já conta com mais de 70 praças e parques com sinal de internet gratuita do programa WiFi Livre SP.

Zeladoria de praças

O programa Praças Mais Cuidadas prevê ainda a remodelação e a retomada do programa de zeladoria de praças, voltado a áreas sob exclusiva administração da subprefeitura. Parceria entre as secretarias municipais de Coordenação das Subprefeituras, do Verde e Meio Ambiente e de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, a iniciativa prevê a capacitação de trabalhadores desempregados pertencentes a famílias de baixa renda e moradoras do entorno das praças que serão atendidas, por meio do Programa Operação Trabalho (POT).

De acordo com o secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, atualmente, a cidade já tem 148 zeladores cadastrados e sendo 102 iniciarão o trabalho nas próximas semanas, após passarem por qualificação. São 70 na zona leste, 42 na zona norte e até dezembro, outras 540 áreas ajardinadas receberão cuidados de zeladores. A ideia é qualificar cerca de mil zeladores até o fim de 2015.

“É um programa social de qualificação profissional que tem como principal objetivo inserir os trabalhadores desempregados no mercado de trabalho”, disse o secretário.

“Esse programa também prevê a inclusão dos zeladores na praça. Um cuidador que vai estar permanentemente e cotidianamente, verificando as condições, se está tudo certo, fazendo a manutenção, verificando o problema e comunicando o órgão competente da Prefeitura. Ele vai ser o contato da Prefeitura com a comunidade”, afirmou a vice-prefeita.

Aqueles que tiver interesse em participar devem procurar a subprefeitura mais próxima. Os zeladores serão remunerados pelo cuidado das praças e canteiros. Por uma carga horária de 30 horas semanais, eles receberão uma remuneração de R$ 760,20 por mês.

O ato de assinatura do decreto que instituiu o programa Praças Mais Cuidadas contou ainda com a presença dos secretários municipais de Segurança Urbana, Verde e Meio Ambiente, Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e Políticas para Mulheres.

Programa Operação Trabalho

O Programa instituído pela Lei n° 13.178 de 17/09/2001 com nova redação na lei 13.689 de 19 de dezembro de 2003, visa conceder atenção especial ao trabalhador desempregado, por meio do estímulo à busca de ocupação, bem como sua reinserção no mercado de trabalho.

Requisitos Legais para participar do Programa:

• Ter mais de 18 anos de idade
• Morar na cidade de São Paulo
• Estar desempregado há mais de quatro meses e não receber outros benefícios, como Seguro-Desemprego, FGTS, etc.
• Renda familiar de até meio salário mínimo por integrante da família.

Valor do auxílio pecuniário mensal: R$760,20 - 30h semanais (6 h diárias)

Valor do auxílio pecuniário mensal: R$506,70 - 20h semanais (4h diárias)

Dia da concessão do auxílio e Instituição Bancária: O auxílio é creditado em uma conta do Banco do Brasil do beneficiário até o 8° dia útil de cada mês