As equipes de fiscalização das 32 subprefeituras recolheram, de janeiro a maio deste ano, mais de 185 mil itens, entre cavaletes e placas de imobiliárias, faixas, banners, folhetos, lambe-lambes e outros, com base na Lei Cidade Limpa. Além disso, até maio, foram aplicadas com base na lei 243 multas em toda a cidade por propaganda irregular. No ano de 2015, foram 433 multas; em 2014, 428; em 2013, 366.
As operações com o objetivo de coibir e retirar propagandas das ruas da cidade são realizadas constantemente por todas as subprefeituras em todas as regiões. A partir de maio deste ano, equipe exclusiva da secretaria intensificou principalmente o trabalho de remoção de cavaletes, placas, faixas, banners, lambe-lambes e outros em todas as regiões da cidade. Os 480 agentes vistores das 32 subprefeituras fiscalizam mais de 700 irregularidades e realizam mais de 1.400 tipos de autuações, de intimações, interdições, apreensões, embargo de obras, entre outras.
Informações complementares
A lei estabelece que os anúncios indicativos, bem como nomes, símbolos, logotipos, banners, faixas e placas incorporados à fachada deverão seguir um padrão de tamanho proporcional à testada do imóvel. Caso for detectado infração à lei é aplicada multa no valor de R$ 10 mil, com R$ 1 mil de acréscimo para cada metro quadrado excedente do tamanho permitido. O valor da multa é reajustado anualmente pelo IPCA-IBGE. Na aplicação da primeira multa, os responsáveis serão intimados a regularizar o anúncio ou a removê-lo. Caso a remoção não tenha sido efetuada, os agentes das subprefeituras realizarão a retirada e do proprietário serão cobrados os encargos da operação. Vale lembrar que caso o anúncio ofereça risco à segurança dos pedestres o Poder Público pode realizar a remoção imediata.
No que tange a banner, placas, cartazes (lambe-lambe) e outros objetos publicitários irregulares, são recolhidos por equipes da Prefeitura, por intermédio das subprefeituras. Além disso, os infratores são multados toda vez que identificados e localizados. Podem ser, inclusive, penalizados por crime ambiental.
A legislação completa e as informações sobre instalação correta de publicidades podem ser consultadas pela página: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/regionais/zeladoria/psiu/index.php?p=8831
Em relação aos itens recolhidos neste ano, segue tabela abaixo:
| Mês - 2016 | Cavalete / Placa Imobiliária | Faixas | Banners | Folhetos | Lambe Lambe | Outras não especificadas |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
Janeiro |
1.533 | 1.402 | 1.923 | 10.272 | 27.935 | 16 |
| Fevereiro | 478 | 260 | 377 | 0 | 908 | 0 |
| Março | 884 | 1.877 | 2.147 | 5.799 | 23.920 | 5 |
| Abril | 777 | 580 | 672 | 5.770 | 24.210 | 4 |
| Maio | 5.806 | 2.377 | 3.187 | 17.219 | 44.055 | 3 |
| Total | 9.478 | 6.496 | 8.306 | 39.060 | 121.028 | 28 |