Cuidado: descarte de entulho é crime e a Subprefeitura mantém fiscalização

Na manhã de terça-feira (22), equipes de limpeza da Subprefeitura Mooca realizaram a remoção de materiais depositados clandestinamente no viaduto São Carlos. No local foram descartados restos de construção, madeira e até lixo domiciliar, ou seja, materiais que podem prejudicar o sistema de drenagem da região e ocasionar enchentes.

Assim que identificado o descarte clandestino, equipes da Subprefeitura são encaminhadas para efetuar a limpeza. Desta forma, além de evitar que esses materiais prejudiquem o meio ambiente, os riscos para a cidade são evitados.

No entanto, é fundamental a participação da população na realização de denúncias e no descarte consciente de materiais. Ressaltamos que o responsável por jogar entulho em vias públicas está cometendo um crime, sujeito à multa no valor de R$ 12 mil e outras penalidades previstas em lei.

Em 2010 a Prefeitura aprovou a legislação que aumenta o valor da multa para o responsável pelo descarte irregular que, além da multa de R$ 12 mil, também pode ter o veículo, utilizado para transportar o material de descarte, apreendido. Desde o início da nova legislação, durante as fiscalizações da Subprefeitura, em parceria com as Polícias Civil e Militar, 57 multas já foram aplicadas na região da Mooca.

Com fiscalização e, principalmente, com o apoio da população, é possível evitar que entulho e lixo possam parar de forma indevida na rua. Para denunciar o munícipe pode utilizar o telefone 156 ou o site da Prefeitura (http://sac.prefeitura.sp.gov.br/). Também pode se dirigir à Praça de Atendimento da Subprefeitura, localizada na rua Taquari, 549.