No dia 6 de setembro, sábado passado, finalmente foram concluídas as audiências públicas sobre a proposta de lei orçamentária do município para 2015. No total, foram 32 encontros entre a Prefeitura e a sociedade, divididos em dois sábados consecutivos, realizadas em cada uma das 32 subprefeituras da cidade.
Ao todo, mais de 2,3 mil pessoas participaram da discussão da proposta orçamentária do próximo ano. Nessas audiências, os presentes puderam conhecer as obras de melhoria de bairro que serão efetuadas pela subprefeitura local, e que foram decididas de forma participativa e conjunta. Os participantes também receberam explicações detalhadas sobre a devolutiva do governo sobre os projetos prioritários indicados pelos respectivos conselhos e todas as demais iniciativas previstas para a região – bem como aquelas que beneficiarão toda a cidade – no próximo ano. Salientamos ainda que a base para definição de prioridades foi a versão final participativa do Programa de Metas 2013-2016, no qual as metas e seus projetos foram regionalizados.
Além disso, durante essa mesma reunião, os participantes puderam apresentar suas opiniões e demais sugestões sobre a proposta orçamentária da Prefeitura, que serão consideradas para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), a ser encaminhada para a Câmara Municipal até o final de setembro.
Lembrando que essas audiências, que antecedem a entrega do Ploa 2015 à Câmara, estão previstas em lei. E é importante frisar ainda que este ano o processo envolveu intenso diálogo entre poder público e sociedade, que juntos trabalharam na construção de uma proposta orçamentária que, mesmo com limitações de receita, procurasse, de fato, atender os anseios da maioria dos cidadãos que vivem em São Paulo.
Assim, o resultado final desse processo, ou seja, a proposta de orçamento para o ano que vem, será conhecido até o dia 30 de setembro, prazo máximo para que o projeto de lei da Prefeitura seja entregue ao Legislativo Municipal.
Dessa forma, enquanto o projeto tramita na Câmara, novas audiências públicas ocorrerão, para que sejá então feita a rediscussão de seu conteúdo e a posterior apresentação de emendas pelos vereadores. A aprovação da versão final do orçamento 2015 deverá acontecer antes do recesso parlamentar, em dezembro próximo.
Mais sobre o Processo Participativo
Para quem não sabe, o Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento (CPPO) desse ano, é coordenado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) e teve o Ploa 2015 como foco principal. A mesma teve início em 16 de junho, com a definição da metodologia pelo Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP).
Em cada subprefeitura, durante as reuniões os conselhos participativos municipais debateram e priorizaram projetos relacionados ao território. O mesmo aconteceu com os temas transversais, como direitos humanos, pessoa com deficiência, igualdade racial e políticas para as mulheres. O resultado foram três projetos prioritários por subprefeitura e um por agenda transversal.
E mais, essas demandas foram organizadas por temas e discutidas entre os membros do CPOP e demais representantes das respectivas secretarias, em cinco reuniões, com cada uma expondo suas diretrizes e seu planejamento, abrindo assim o debate sobre a viabilidade de inclusão dos projetos priorizados na proposta orçamentária.
E por fim, além de contribuírem para a elaboração participativa do projeto de orçamento de 2015, essas reuniões acabaram por estreitar ainda mais as relações entre os conselheiros do CPOP e as secretarias. Parte delas acompanhou as audiências e, ao lado da Sempla, colaborou no esclarecimento de aspectos de metas e projetos, discutidos nessas ocasiões.