Consulta Pública do Conselho Municipal de Cultura

Anteprojeto de lei que irá reformular o Conselho Municipal de Cultura ficará disponível até 18 de fevereiro de 2014

Está aberto para consulta pública, anteprojeto de lei, que vai reformular o Conselho Municipal de Cultura, de 18 de novembro de 2013 a 18 de fevereiro de 2014. O texto está disponível em http://minuta.cultura.prefeitura.sp.gov.br.

A ideia é reorganizar e ativar o Conselho Municipal de Cultura, tornando-o mais plural e contemporâneo. O Conselho é formado por representantes da sociedade civil, de todas as regiões da cidade e linguagens artísticas, além de representantes do poder público. Com caráter consultivo, deliberativo e propositivo, o Conselho é um grande fórum de discussões.

Após o período da consulta pública, as contribuições serão analisadas e poderão ser incorporadas ao texto final do projeto de lei, que será encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo para uma nova série de debates públicos.