A criação do Programa Mais Médicos do Governo Federal visa atender as regiões mais carentes no Brasil, amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, que prevê investimento em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, aprimoramento à formação médica, além de levar mais médicos com a convocação destes profissionais para atuar na atenção básica de regiões carentes, das periferias de grandes cidades e municípios do interior do país. São Paulo terá 82 médicos, e a Zona Sul recebeu neste mês de novembro seis médicos. A previsão de contratação é de 35 médicos para a região.
As vagas foram oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados nas regiões onde faltam profissionais. Como não houve preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitou candidaturas de estrangeiros experientes e formados. Com a intenção de resolver esse problema, que é emergencial, os municípios não puderam esperar muito tempo para receber médicos para atender a população carente.
Hoje, o Brasil possui 1,8 médicos por mil habitantes. Esse índice é menor do que em outros países, como a Argentina (3,2), Uruguai (3,7), Portugal (3,9) e Espanha (4). Além da carência dos profissionais, o Brasil sofre com uma distribuição desigual de médicos nas regiões - 22 estados possuem número de médicos abaixo da média nacional. “Nos bairros do Jardim Ângela e Jardim São Luis a carência de médicos é muito alta”, afirma o Subprefeito do M’Boi Mirim.
Os locais longínquos, além da problemática de mobilidade urbana, não garantem a fixação de médicos formados, que trabalham em prazos curtos de um a dois meses, gerando uma grande rotatividade de médicos, e a população sofre com ausência destes profissionais. Mesmo com o bom salário pago pelo governo federal, alguns médicos não assumem a responsabilidade em atender a demanda. Os profissionais cubanos irão atuar em regiões distantes e abandonadas pelos médicos que recusaram trabalhar. O local determinado, no M’Boi Mirim, será no fundão, definição da população sobre a região do extremo sul da cidade de São Paulo, os bairros compreendem entre Horizonte Azul, Jardim Caiçara, Jardim Nakamura e Jardim Aracati.
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Os investimentos para a área da saúde destinam pelo Ministério da Saúde em R$ 15 bilhões até 2014 em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde. Desses, R$ 2,8 bilhões foram destinados a obras em 16 mil Unidades Básicas de Saúde e para a compra de equipamentos para 5 mil unidades; R$ 3,2 bilhões para obras em 818 hospitais e aquisição de equipamentos para 2,5 mil hospitais; além de R$ 1,4 bilhões para obras em 877 Unidades de Pronto Atendimento.
Educação alinhada à saúde para capacitação de profissionais
Estão previstos ainda investimentos pelos Ministérios da Saúde e da Educação. Os recursos novos compreendem R$ 5,5 bilhões para construção de 6 mil UBS e reforma e ampliação de 11,8 mil unidades e para a construção de 225 UPAs e R$ 2 bilhões em 14 hospitais universitários. O chamado “2º ciclo de Medicina” vai permitir ao estudante trabalhar em contato direto com a população, modelo brasileiro será inspirado ao que já acontece em países como Inglaterra e Suécia, onde os alunos precisam passar por um período de treinamento em serviço, com um registro provisório, para depois exercer a profissão com o registro definitivo. A medida valerá para os alunos da rede pública e privada e não dispensa o estágio obrigatório, em regime de internato, que continuará sendo desenvolvido no 1º ciclo com carga horária total de 7.200 horas.
Nesta finalidade, a população e representantes de entidades da Zona Sul lutaram por um modelo de saúde com profissionais residentes. “Têm profissionais recém-formados que não trazem uma bagagem de conhecimento do sistema de saúde pública, podem prescrever diagnósticos errados, e a população fica a mercê deste tipo de atendimento" enfatiza Fátima, do Fórum de Saúde de M'Boi Mirim. "Temos interesse pela construção de uma universidade federal de medicina aqui na região, uma escola de formação, que é projeto original de 20 anos atrás, quando foi concebida a proposta do Hospital do M’Boi Mirim, que já tem 5 anos". E lamenta “a população ainda não entende a saúde como atendimento social, pensa como mercadoria”.
O cuidado do governo federal em atender a demanda e por uma visão ampla destas necessidades implantará um sistema em que o estudante só receberá o diploma de médico após terminar os dois anos do 2º ciclo. Os profissionais receberão uma bolsa paga pelo Ministério da Saúde, e um CRM provisório para trabalhar nas atividades de atenção básica, que depois poderá ser aproveitado para abater uma etapa das residências.
Em parceria com o Ministério da Educação (MEC), serão abertas 11,5 mil vagas nos cursos de medicina no país até 2017 e 12 mil vagas para formação de especialistas até 2020. Desse total, 2.415 novas vagas de graduação já foram criadas e serão implantadas até o fim de 2014 com foco nas áreas que mais precisam de profissionais e que possuem a estrutura adequada para a formação médica.
Médicas recebem treinamento para se adequarem à língua e aos medicamentos brasileiros. Fotos: Márcia Brasil
Por esta razão, os médicos cubanos preencheram as necessidades do Programa Mais Médicos, pois seguiam o mesmo modelo de formação de profissionais de saúde em Cuba. “Trabalhávamos como residentes enquanto estudávamos, e a dedicação era para as periferias, na prevenção familiar e de doenças” afirmaram em conjunto. Disseram ainda que “a saúde em Cuba é atrelada à educação, e que as famílias são assistidas num conjunto de ações na promoção da saúde”.
Nesta proposta, o Governo Federal focará nas regiões prioritárias do SUS, com a possibilidade da abertura de um novo curso a existência de pelo menos três Programas de Residência Médica em especialidades consideradas prioritárias no SUS – Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, e Medicina de Família e Comunidade. As instituições de ensino terão de oferecer acompanhamento e supervisão na atuação do aluno. A expectativa é formar mais especialistas nessas localidades, minimizando a dificuldade de novas contratações de especialistas. Como haverá recursos federais para garantir a supervisão, os estudantes de escolas particulares serão isentos do pagamento de mensalidade.
Todas as médicas são Cubanas, duas da capital – Havana, e três do interior do país. Dentre as experiências na medicina em Cuba, a mais nova possui 10 anos de trabalho, e a mais experiente 29 anos. Os profissionais passarão por curso de capacitação, além das 36 horas de trabalho semanais, 5 horas serão destinados à formação. Severina, uma das médicas, afirma: é importante o trabalho com a população mais carente.
