Cerca de 160 pessoas, entre moradores e representantes de entidades locais, participaram da oficina pública propositiva do Plano Diretor Estratégico (PDE) da Subprefeitura M´Boi Mirim. Realizado no último sábado (29), no Clube da Turma, o evento fez parte da segunda etapa de discussões da Revisão Participativa do PDE da cidade, em vigor desde 2002.

Na ocasião, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) apresentou os principais pontos para o planejamento que visa o crescimento coordenado da cidade nos próximos anos. Segundo o chefe de gabinete da pasta, esse é o momento de “trazer o desenvolvimento, a infraestrutura, os equipamentos e os serviços públicos da cidade para os bairros de M´Boi Mirim”.

Durante a oficina, o público foi dividido em subgrupos para a elaboração coletiva de propostas. A reunião permitiu que todos expusessem suas opiniões, debatessem os problemas da região e da capital como um todo, visando, assim, a construção de uma São Paulo de acordo com as necessidades da população. Entre os principais temas levantados e discutidos pelas comunidades, estavam habitação, saúde e mobilidade urbana da região.

“O lado positivo é que percebemos que houve um consenso dessas temáticas entre todos os participantes. É o momento de trazermos as propostas para atender aos interesses da população”, afirma Nilda Neves, líder do Movimento pelo Direito da Moradia (MDM). “Aqui em M´Boi Mirim, necessitamos de regularização fundiária em áreas de risco e manancial, habitações de interesse social, maior acesso aos equipamentos públicos e propusemos até a chamada tarifa social às moradias carentes”, acrescenta.

Todas as sugestões foram acolhidas pela SMDU e serão sistematizadas e colocadas à disposição da população na biblioteca do site Gestão Urbana SP. Além disso, outras propostas dos munícipes ainda podem ser encaminhadas pelo canal eletrônico do referido site. Acesse e participe!

Entenda o Plano Diretor Estratégico
O PDE é o principal instrumento para organizar o planejamento dos espaços da cidade. A revisão do plano foi dividida em quatro etapas. Na primeira delas, foram realizadas avaliações temáticas e participativas com o intuito de avaliar os resultados negativos e positivos do PDE, aprovado em 2002.

Nas etapas seguintes, oficinas públicas são realizadas com o intuito de se angariar propostas e contribuições da população e sistematizá-las. Os encontros, que já ocorreram em diversas outras subprefeituras, serão realizados em todas as regiões até o dia 27 de julho. Já na última etapa, será realizada uma devolutiva e discussões públicas da minuta do projeto de Lei.

1ª Etapa – Avaliação Temática Participativa do PDE - O objetivo da 1ª Etapa é avaliar os resultados positivos e negativos do PDE.

2ª Etapa – Oficinas Públicas para Levantamento de Propostas e Contribuições - O objetivo da 2ª Etapa é levantar propostas e contribuições em oficinas realizadas nas 31 Subprefeituras. Propostas e contribuições também poderão ser enviadas através de um canal eletrônico.

3ª Etapa – Sistematização das Propostas e Contribuições Recebidas - O objetivo da terceira etapa é sistematizar e consolidar as propostas e contribuições levantadas para preparação da minuta de Projeto de Lei.

4ª Etapa – Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei - O objetivo é fazer a devolutiva em relação às propostas e contribuições levantadas e discutir a minuta do Projeto de Lei tanto em audiências públicas quanto através do canal eletrônico.