A audiência pública sobre o Programa de Metas, realizada na Subprefeitura M´Boi Mirim, zona sul da cidade, mobilizou em torno de 370 pessoas. Moradores, lideranças comunitárias, autoridades locais, parlamentares, representantes de associações de bairro e da sociedade civil compareceram em peso ao evento, no último dia 20 de abril.
O objetivo do encontro foi ouvir as necessidades da população e apresentar as propostas que serão implantadas ao longo da atual administração na região e na cidade. O subprefeito Antonio Carlos Dias abriu a cerimônia ressaltando que “a subprefeitura estará sempre de portas abertas para receber e dialogar com os munícipes”. Ele também apontou as carências sociais da região de M´Boi Mirim, que possui 50 zonas habitacionais de risco e cuja a maior parte do território (70%) encontra-se em área manancial.
A coordenadora de planejamento da Sempla (Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão), Mariana Almeida, fez uma breve apresentação do Programa de Metas. Ela destacou o resgate da cidadania em áreas mais vulneráveis, estruturação do Arco do Futuro (plano de reforma urbana ao longo de grandes vias), fortalecimento das centralidades locais e das redes de equipamentos públicos, além de reordenação da fronteira ambiental.
A Subprefeitura M´Boi Mirim é contemplada na maioria dessas frentes de trabalho. Conforme o plano de metas, estão previstas para a região 10 novas escolas municipais de educação infantil, 6 Centros de Referência da Assistência Social, 11 Centros de Educação Infantil, 7.369 unidades habitacionais, 1 polo da Universidade Aberta do Brasil, uma área de conexão Wi-Fi aberta, 950 novos pontos de iluminação pública, 1 hospital municipal recuperado, cinco ecopontos, novas ciclovias, corredores de ônibus (complexo viário Jd. Ângela), entre outras medidas.
Durante a sessão de fala do público, cerca de 50 participantes expressaram suas críticas, sugestões, ideias e reivindicações. Entre os temas mencionados estiveram falta de moradia, transporte, saneamento básico, hospitais, projetos culturais e escolas.
O Programa de Metas, lançado no dia 26 de março pelo prefeito Fernando Haddad, reúne 100 ações que agregam os principais compromissos da gestão atual com a construção e a melhoria de equipamentos e serviços públicos. As metas passarão periodicamente por processos de adaptação participativa, e a versão final do documento será divulgada após o término das audiências. O Município estima investir entre R$ 22 bilhões e R$ 23 bilhões na execução do programa.
Audiências públicas
A Prefeitura de São Paulo encerrou no último sábado (20) o ciclo de audiências públicas nas subprefeituras da cidade para discutir as propostas estabelecidas no Programa de Metas 2013-2016. Além das reuniões nas subprefeituras, também estão programadas audiências temáticas, que têm como intuito aprofundar o debate sobre os três eixos do plano: compromissos com os direitos sociais e civis; desenvolvimento econômico sustentável com redução das desigualdades; e uma gestão descentralizada, participativa e transparente.
A Câmara Municipal também receberá uma audiência para a discussão das metas no dia 30 de abril. Estão ainda programadas audiências devolutivas para a prestação de contas à sociedade. O munícipe poderá contribuir para o planejamento público enviando sugestões para o Programa de Metas 2013-2016 no e-mail: programademetas@prefeitura.sp.gov.br. Participe!
