Programa de Regularização Fundiária beneficia 10.000 famílias da zona leste

Cerca de 8.000 famílias de terrenos particulares ganharam segurança jurídica para permanecerem nos locais

 Cerca de 8.000 pessoas compareceram na manhã deste sábado (15) na Arena Corinthians, em Itaquera, e praticamente lotaram o anel inferior do estádio, mas o motivo não foi uma partida de futebol do clube paulista da zona leste. Por meio do Programa de Regularização Fundiária, a Prefeitura de São Paulo entregou a documentação necessária para dar segurança jurídica para cerca de 10.000 famílias que ocupam, em alguns casos, há quase 20 anos, áreas públicas e particulares na zona leste.

Entre os beneficiados estão cerca 2.000 famílias, que receberam seus títulos de propriedade de oito loteamentos públicos – Jardim Nazaré, Barão Carl Du Prel, Goiti, João Batista Nogueira, Morro do Macaco, Galileu Gaia, Nova Tereza e Jardim da Conquista/Carrãozinho. Outras 8.000 mil famílias que moram em loteamentos particulares estão com as regularizações fundiárias das suas 21 áreas adiantadas e receberam os informativos com as etapas já cumpridas e os próximos passos. Os documentos garantem para as famílias o direito constitucional a moradia e afasta a possibilidade de que elas sejam alvo de, por exemplo, reintegrações de posse.

“Durante muito tempo, a regularização fundiária ficou esquecida na cidade, porque é uma ação que, geralmente, as pessoas não dão o devido valor. Não é porque a pessoa está morando ali e tem um contrato de gaveta que está resolvido. Pode até ter um conforto, mas não tem a segurança jurídica, porque as pessoas têm filhos, netos e se preocupam com o amanhã”, afirmou o prefeito.

Moradora do Jardim da Conquista há 17 anos, a professora Maria de Lourdes da Silva Santos é uma das beneficiadas pelo programa. “É uma benção para a gente receber esse documento, porque isso fortalece, cada vez mais, a nossa cidadania. Sou retirante nordestina, como a maioria dos outros moradores, vim para trabalhar em São Paulo, meu marido é motorista de transporte público e essa é uma vitória”, afirmou.
A Subprefeitura Itaquera colaborou no evento com a organização e recepção de todos os presentes, além do mais, atendeu e encaminhou dezenas de pedidos e dúvidas dos munícipes a respeito da ação.
24.477 famílias já foram beneficiadas com títulos de regularização fundiária fornecidos pela Prefeitura de São Paulo. No evento, diversos secretários compareceram, entre as autoridades, a vice-prefeita da cidade, o prefeito juntamente com o subprefeito de Itaquera e a chefe de gabinete da região.